O governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu uma nova autorização à Assembleia Legislativa para contratar um empréstimo de R$ 1,165 bilhão na Caixa Econômica Federal.
Com esta solicitação, chega a R$ 9,5 bilhões a soma de todos os empréstimos apresentados pelo governo do Estado entre 2023 e outubro deste ano.
De acordo com o projeto publicado na quarta-feira (23), o valor será usado para custear diversas obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, em tese, é de responsabilidade do governo federal. Entre elas, está o VLT do Subúrbio, que receberá uma fatia de R$ 154,8 milhões.
Na mensagem enviada aos deputados, Jerônimo pede que a votação aconteça em regime de urgência e afirma que a nova operação de crédito reitera “o compromisso do governo do Estado no desenvolvimento da infraestrutura e melhoria na qualidade de vida da população baiana”.
O texto prevê ainda que serão alocados R$ 78,2 milhões para a urbanização integrada em bairros da Cidade Baixa, em Salvador; R$ 32,4 milhões para obras de contenção de encostas em diversos pontos do Estado; R$ 81,1 milhões para macrodrenagem em municípios baianos; R$ 168,2 milhões para ampliação de sistemas de abastecimento de água e R$ 650,3 milhões para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em várias localidades.
O projeto pede autorização para o governo vincular receitas estaduais como contra garantia à União, assegurando a cobertura das obrigações financeiras, considerando os termos previstos na Constituição Federal.
Este é o segundo empréstimo requerido por Jerônimo para financiar obras previstas pelo PAC. O primeiro, também solicitado à Caixa Econômica Federal, prevê R$ 616 milhões para obras no sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas.
Na prática, o investimento é anunciado pelo governo federal, mas a conta fica para os caixas do Estado.