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Congresso tem até 120 dias para analisar MP do fim das bets

Foto; Reprodução

 

A medida provisória que determina o fim das bets no Brasil já está em vigor, mas depende da análise do Congresso para se tornar definitiva. A decisão do governo foi publicada na sexta-feira (25/9). A partir de então, começou a correr o prazo de 120 dias para tramitação no Legislativo, que pode ser prorrogado.

Além da MP, o governo enviou ao Congresso um PL (Projeto de Lei) para endurecer as regras contra o mercado ilegal de apostas.

Deputados e senadores, no entanto, só devem começar a discutir o assunto depois do segundo turno das eleições.

Empresas e entidades do setor prometem recorrer à Justiça para voltar a operar antes desse período. À CNN Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse governo está seguro quanto à validade da decisão.

Um dos principais pontos de discussão é o valor pago pelas empresas para obter autorização. Até o momento, o Ministério da Fazenda concedeu 85 autorizações para exploração de apostas de quota fixa, ao custo de R$ 30 milhões cada. O total chega a R$ 2,55 bilhões.

Confira o cronograma do fim das bets

  • Novos aportes estão proibidos desde a publicação da MP, na sexta (25)
  • Apostadores convocados a retirar os saldos: até 23h59 de 05/10
  • Sites e aplicativos de aposta saem do ar: a partir de 06/10
  • Casas de apostam informam saldos por CPF: entre os dias 07 e 08 de outubro
  • Devolução integral dos saldos: 09 a 14 de outubro
  • Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores: a partir de 14/10 (quarta-feira)

Flávio Bolsonaro confirma ida a debate da Globo e chama Lula para confronto

Flávio confirmou que estará no debate presidencial da TV Globo

 

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou neste domingo (27/9), em Goiânia, que irá ao debate presidencial da TV Globo, na próxima quinta-feira, 1º de outubro. Até aqui, Flávio, assim como o Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não compareceram a nenhum encontro entre os candidatos. Flávio aproveitou para chamar Lula para o confronto.

“Vamos no debate da Globo. Está confirmado aqui. Ele (Lula) que lute. Eu quero ir para lá para poder debater com ele. Então, estou chamando Lula para o debate. ‘Lula, eu quero você no debate da Globo. Vem debater comigo porque eu vou esfregar verdade na sua cara’”, disse Flávio em entrevista a jornalistas.

Ao longo do evento, Flávio Bolsonaro voltou a comentar a decisão do governo Lula de proibir as bets no País. O candidato do PL defendeu que se diferencie apostas esportivas de cassinos online, como o “jogo do tigrinho” e criticou a medida adotada. Segundo ele, a MP do governo Lula é prejudicial ao mercado e aos usuários e coloca em risco a publicidade de clubes e Copa do Mundo de futebol feminino no ano que vem.

Lula muda plano e troca ato de Feira de Santana para Salvador

Lula estará em Salvador ao lado de Jerônimo

 

A coordenação nacional da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta semana, a alteração no itinerário de sua visita à Bahia, programada para essa terça-feira (29/9). O evento que seria realizado em  Feira de Santana foi oficialmente cancelado e transferido para Salvador.

​Na capital baiana, a mobilização política consistirá em uma caminhada ao longo da orla, no trecho compreendido entre os bairros de Ondina e o Farol da Barra.

A atividade vai contar com a presença de lideranças do grupo aliado no estado, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, além de outros quadros partidários.

Em postagem no X, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou o ato é uma mudança de direção da caminhada.

A menos de oito dias do 1º turno das eleições 2026 pesquisa Quaest mostra disputa pelo governo em oito estados do Nordeste

Na ACM Neto e Jerônimo Rodrigues aparecem tecnicamente empatados

 

Pesquisas Quaest divulgadas semana passada, entre terça-feira (22) e quinta-feira (23) mostram a disputa pelo governo em oito estados do Nordeste, para o primeiro turno das eleições gerais de 2016, que acontecem no domingo (04/10)A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Não houve levantamento no Piauí.

Alagoas

JHC (PSDB): 43%

Renan Filho (MDB): 41%

Os dois estão tecnicamente empatados.

Bahia

ACM Neto (União Brasil): 42%

Jerônimo Rodrigues (PT): 40%

Os dois estão tecnicamente empatados.

Ceará

Ciro Gomes (PSDB): 43%

Elmano de Freitas (PT): 41%

Os dois estão tecnicamente empatados.

Maranhão

Eduardo Braide (PSD): 46%

Orleans Brandão (MDB): 27%.

Paraíba

Lucas Ribeiro (PP): 49%

Efraim Filho (PL): 16%

Cícero Lucena (MDB): 15%

Efraim Filho e Cícero Lucena estão tecnicamente empatados em segundo.

Pernambuco

Raquel Lyra (PSD): 41%

João Campos (PSB): 39%

Os dois estão tecnicamente empatados.

Rio Grande do Norte

Allyson (União): 39%

Cadu de Lula (PT): 21%.

Sergipe

Fábio (PSD): 43%

Valmir de Francisquinho (Republicanos): 34%.

Com três candidatos ao Senado ausentes debate na TV Bahia perdeu o fôlego

Apenas três dos seis candidatos esteve presente

 

Com três dos quatro candidatos às duas vagas da Bahia  ausentes – Jaques Wagner (PT), Ângelo Coronel (Republicanos) e Rui Costa (PT), foi esvaziado o debate promovido pela TV Bahia/Globo na noite de sexta-feira (25/9). Os três candidatos ausentes, estão entre os quatro mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. Do quarteto, apenas o ex-ministro João Roma (PL) foi o único a comparecer, ao lado de Delliana Ricelli (PSOL) e Marcelo Carvalho (Rede). O debate foi mediado pela jornalista Camila Oliveira. No total são 10 candidatos na disputa pelas duas vagas do Senado, constando ainda da relação Carlos Sodré (Mobiliza), Gregório Gould (UP) e  Marcelo Millet (PCO).

Um dos assuntos abordados foi o fim da escala 6×1. João Roma se posicionou favoravelmente à mudança e aproveitou para criticar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição, a quem atribuiu responsabilidade pelos altos índices de desemprego registrados na Bahia.

Marcelo Carvalho, candidato pela Rede, defendeu o fortalecimento da democracia e de políticas afirmativas. “A nossa democracia não será quebrada. Nós temos um lado da história, da defesa da população mais carente do nosso estado, da defesa da educação e da população que mais precisa”, afirmou ele.

Ao comentar a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), Delliana voltou a defender uma maior presença feminina nos espaços de poder. “Diante de todos esses escândalos, pouquíssimas são as mulheres envolvidas”, ressaltou.

No último bloco, reservado às considerações finais, João Roma foi o primeiro a falar. O candidato voltou a criticar as ausências de Rui Costa e Jaques Wagner e afirmou perceber, por onde passa, um “sentimento de mudança”. Roma reforçou o pedido de voto para ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia, e advogou investimentos em educação de qualidade. Também disse ser a favor de ampliar o Pé-de-Meia e o Bolsa Presença. Defendeu ainda o endurecimento de leis criminais, como a do feminicídio.

Candidatos ao governo do estado

A TV Bahia tem programado um debate entre os candidatos ao Governo da Bahia na próxima terça-feira (29).

Até o momento, apenas Neto e Ronaldo Mansur (PSOL) confirmaram presença. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve estar ausente,   já que no mesmo dia o presidente Lula (PT) desembarca em Feira de Santana para um grande comício.

Governo anuncia proibição de bets no Brasil; setor vai questionar a MP na Justiça

A medida determina prazo para o encerramento das ações publicitárias das bets

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (25/9) a medida provisória (MP) que proíbe o funcionamento das bets no Brasil, incluindo as apostas esportivas de quota fixa e os cassinos on-line, como o chamado “jogo do Tigrinho”. A medida foi assinada em São Paulo estabelecendo novas regras para o setor de apostas, incluindo o  projeto de lei que cria crimes específicos relacionados às bets.

O ministro da Fazenda Dario Durigan informou que, a partir do dia 6 de outubro, não haverá mais sites ou patrocínios das bets no país.

Durigan explicou que, com a publicação da MP, as plataformas deixarão de aceitar novos depósitos dos apostadores. Os sites, porém, continuarão disponíveis para que os usuários retirem os valores de suas contas até as 23h59 de 5 de outubro. A iniciativa faz parte de um pacote apresentado como de proteção às famílias e à economia popular e inclui também ações para enfrentar o endividamento das famílias.

Reação contrária

A decisão do governo de proibir o funcionamento das bets no Brasil deve chegar à Justiça. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa empresas do setor, informou que pretende questionar judicialmente a medida provisória assinada pelo presidente Lula.

Em nota, a entidade classificou a medida como um “retrocesso” e afirmou que a decisão teria como objetivo um suposto ganho eleitoral na disputa pela Presidência da República. A associação também disse que a proibição coloca mais de 30 milhões de apostadores nas mãos de milhares de sites ilegais.

Entre os argumentos apresentados pela ANJL está o valor pago pelas empresas para obter autorização para explorar as apostas no país.

Quando as regras foram anunciadas pelo governo federal, em 2024, cada empresa interessada em atuar no mercado deveria pagar R$ 30 milhões pela outorga. A autorização tinha validade de cinco anos e permitia a operação de até três bets.

Colisão de veículos com duas pessoas feridas na BR-330 região do Morro Verde, em Jequié

Foto: PRE

 

A colisão lateral entre uma Toyot/ Hilux e um Chevrolet/Corsa, deixou duas pessoas feridas, por volta das 10h30 de sexta-feira (25/9), na BR-330,  em Jequié, sentido Morro Verde. O acidente de acordo informações do 3º Pelotão/CIPRv, foi registrado nas proximidades da Fazenda Primavera, no km 762 da rodovia.

O motorista do veículo Corsa teria iniciado uma manobra para acessar a entrada da fazenda, quando a Hilux, colidiu lateralmente. O motorista da caminhonete  relatou que não teve tempo suficiente para evitar a colisão.

O motorista do Corsa, Julival Rodrigues dos Santos e a passageira Josineia Miranda da Silva ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU  sendo encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, onde foram medicados e  permaneceram em observação.

Após o atendimento da ocorrência, os dois veículos foram apresentados na Delegacia Territorial de Jequié e posteriormente encaminhados para um pátio de guincho, ficando à disposição da autoridade competente.

Mulher investigada por participação em organização criminosa é presa em Jequié

Foto: Ascom Polícia Civil da Bahia

 

Uma mulher, de 28 anos, investigada por participação em uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, foi presa pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (25), no bairro Joaquim Romão, em Jequié, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Segundo as investigações, a suspeita é apontada como uma das gerentes financeiras dessa organização criminosa, que também atua em outros estados, no município.

A ordem judicial foi cumprida por equipes da 1ª Delegacia Territorial (1ª DT/Jequié), unidade integrante da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié). Após a prisão, a investigada foi encaminhada à unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Bandeira tarifária verde em outubro suspende cobrança extra nas contas de luz

Após cinco meses, conta de luz voltará à bandeira verde

 

A bandeira tarifária de outubro será verde, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (25/9). Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz no próximo mês.

A mudança ocorre depois de cinco meses de bandeira amarela. Desde maio, a modalidade vinha acrescentando R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A Aneel havia mantido a bandeira amarela em setembro pelo cenário menos favorável para a geração de energia.

Segundo a agência, a mudança está relacionada à transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas brasileiras. O aumento do volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste contribuiu para estabilizar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Com a melhora das condições de geração, será possível reduzir o despacho de fontes mais caras, como as usinas termelétricas. Com isso, deixam de ser necessários os custos adicionais repassados aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.

Foragido da Justiça de São Paulo é preso em Jequié; homicídio ocorreu em abril deste ano

Foto: Ascom Polícia Civil da Bahia

 

Um homem, de 40 anos, investigado pelo homicídio qualificado de José Evandro Pereira Mendes, ocorrido no estado de São Paulo, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na tarde de quinta-feira (24/9), às margens da BR-116, em Jequié. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva. O homem foi localizado enquanto tentava fugir para o estado de Pernambuco.

Conforme as investigações, o homicídio ocorreu na noite do dia 7 de abril deste ano, no bairro Jardim Paraíso II, no município de Taquaritinga, em São Paulo. Na ocasião, a vítima foi atingida por um golpe de arma branca na região do tórax e não resistiu aos ferimentos. De acordo com relatos de testemunhas presenciais, o investigado sacou uma faca e desferiu o golpe contra a vítima de forma repentina, sem que houvesse provocação relevante anterior.

A prisão foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Central), vinculado à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié). Após o cumprimento da ordem judicial, o homem foi conduzido à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis e permanece à disposição do Poder Judiciário.