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TCE e TCM da Bahia divulgam lista com 600 gestores municipais que tiveram contas rejeitadas

Listas já estão em mãos do presidente do TRE-BA

 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA),  entregaram, nesta quarta-feira (12/agosto), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),  relações de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou foram responsabilizados em processos julgados pelas duas Cortes nos últimos oito anos. As informações poderão subsidiar a Justiça Eleitoral na análise dos pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano.

Pelo TCE-BA, foram encaminhados 743 registros relacionados a 602 gestores com prestações de contas rejeitadas. A diferença entre os números ocorre porque uma mesma pessoa pode ter mais de uma decisão desfavorável e, consequentemente, aparecer mais de uma vez na relação. O material foi entregue pelo presidente do Tribunal, Gildásio Penedo Filho, e pela corregedora Carolina Matos ao presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer.

O TCM-BA, por sua vez, apresentou cinco listas referentes a 680 processos com decisões definitivas. O material foi entregue pelo presidente da Corte, Nelson Pellegrino, e pelo corregedor-geral, Plínio Carneiro Filho. Entre os processos estão 397 pareceres pela rejeição de contas anuais de prefeituras e 22 decisões que consideraram irregulares contas apresentadas por presidentes de câmaras municipais.

A relação do TCM inclui ainda 16 processos envolvendo contas de entidades descentralizadas, como fundações e autarquias, além de 93 casos relacionados a repasses de recursos considerados irregulares e 152 termos de ocorrência sobre irregularidades identificadas pela área técnica. Neste último grupo, os resultados também foram encaminhados ao Ministério Público da Bahia para apuração de eventuais crimes contra a administração pública.

A inclusão de um gestor nas relações apresentadas pelas duas Cortes de Contas, entretanto, não significa inelegibilidade automática. Caberá à Justiça Eleitoral analisar individualmente os casos e verificar se as irregularidades atendem aos critérios estabelecidos pela legislação para impedir uma candidatura, incluindo as regras previstas na Lei da Ficha Limpa.

Confira as listas:

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS

Carro de prefeitura levado por enchente é encontrado após quase cinco anos dentro do Rio Jiquiriçá

Máquina retirou o carro de dentro do Rio (Foto: Blog do Marcelo – Reprodução)

 

Quase cinco anos depois de desaparecer durante uma enchente, em Jiquiriçá, na região do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, um veículo pertencente a frota da  prefeitura local,  foi localizado, nesta quarta-feira (12/agosto), às margens de rio que atravessa a  cidade.

O automóvel modelo Ford Ka, vinculado à Câmara de Vereadores do município, foi arrastado pela correnteza em 25 de dezembro de 2021. Não houve registro de vítimas.

Os trabalhadores viram a estrutura metálica do carro, que estava encoberta por lama e outros resíduos, durante a operação de uma máquina que auxiliava na manutenção e remoção de entulhos nas margens e na calha do Rio Jiquiriçá.

Além de Jiquiriçá, na época da inundação, outras cidades da região foram atingidas com a cheia provocando destruição de ruas e diversos imóveis.

Academia de Letras de Jequié-ALJ dará posse à diretoria 2026-2028 na sexta (15)

Nova diretoria da ALJ

 

A Academia de Letras da Bahia-ALJ estará dando posse a sua nova Diretoria para o biênio 2026–2028, na sexta-feira (15), a partir das 18h30, no auditório Waly Salomão, da Uesb, integrada à Semana de Integração 2026.2.

No cargo de presidente será empossada a professora e acadêmica Sonilda Sampaio Santos Pereira e na vice-presidência, a professora e acadêmica Maria Afonsina Ferreira Matos. Também tomarão posse os demais componentes da diretoria.

A cerimônia será aberta com apresentação de músicos do Núcleo Cidade Sol (NEOJIBA), seguido do cântico do Hino Nacional e a saudação do presidente da ALJ, Júlio Lucas, que encerra o seu mandato. Constam ainda, saudação do acadêmico-fundador e primeiro presidente da entidade, Ivonildo Calheira, Pronunciamento da acadêmica Maribel Barreto, destacando o impacto positivo da ALJ no estado e sua atuação na Rede de Integração Cooperativa das Academias de Letras da Bahia. Logo após, a nova diretoria será empossada.

Nutricionista de Jequié que estava desaparecido faz contato com a família

Samuel Borges Gonçalves, fez contato com a família

 

A família de Samuel Borges Gonçalves, 31 anos, nutricionista/clínico, natural de Jequié confirmou em contato na noite desta quarta-feira (12/agosto), com a editoria do  Blog Jequié Repórter, que o profissional que não vinha mantendo contato desde 25 de dezembro de 2025 e que tinha registro de Desaparecido na Delegacia Territorial de Jequié, foi encontrado.

A família não divulgou maiores informações sobre o assunto, muito menos onde ele se encontrava,  resumindo-se em agradecer a todos que divulgaram e se sensibilizaram com o ocorrido. “Uma pessoa leu a notícia do desaparecimento no Blog Jequié Repórter entrou em contato com Samuel”, explicou um familiar em mensagem encaminhada ao nosso WhatsApp.

Caravana FESTAC Bahia chega a Jequié com oficinas artísticas gratuitas

Foto: Divulgação

Realizar formação artística nos territórios onde novos artistas, produtores e profissionais da cultura estão construindo suas trajetórias. É com esse propósito que a Caravana FESTAC Bahia – Ano 8 chega a Jequié, nos dias 25 e 26 de agosto, levando três oficinas: Produção Cultural, Mediação Cultural e Elementos Técnicos da Cena.

Realizada como uma das ações preparatórias do FESTAC Bahia – Ano 8, a Caravana é uma estratégia do festival de ampliar sua atuação para além de Salvador, levando formação para municípios do interior e criando caminhos de intercâmbio entre diferentes territórios da Bahia. As oficinas são dedicadas a jovens e adultos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre os bastidores e os processos que movimentam as artes cênicas.

Em Jequié, as atividades acontecem na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), destinadas a participantes a partir dos 18 anos, com até 25 vagas por oficina. A programação foi pensada para abordar diferentes dimensões da realização de um projeto artístico, desde sua concepção e produção até a relação com os públicos e os elementos que dão vida à cena.

Produção cultural: da ideia ao acontecimento

Nos dias 25 e 26 de agosto, das 19h às 22h, o artista transdisciplinar Luiz Antônio Sena Jr. conduz a oficina Produção Cultural. Com mais de 20 anos de trajetória nas artes cênicas, música e audiovisual, Luiz Antônio Sena Jr. é bacharel e mestre em Artes Cênicas pela UFBA e especialista em Produção e Gestão Cultural pela UFRB.

Mediação cultural e formação de públicos 

 

Foto: Divulgação

 

Também nos dias 25 e 26 de agosto, a UESB recebe a oficina Mediação Cultural, conduzida por Silara Aguiar – artista da cena, mediadora e produtora, que atua desde 2015 nas áreas de teatro e artes integradas, com uma experiência que reúne trabalhos em projetos como FTB – Festival do Teatro Brasileiro, Flipelô, PETIZ, MIMB, Festival Melanina Acentuada, FESTAC Bahia, entre outras iniciativas.

Os bastidores que fazem a cena acontecer

Já a oficina Elementos Técnicos da Cena será realizada nos dias 25 e 26 de agosto, das 19h às 22h, com o diretor, produtor, educador e iluminador Marcus Lobo – que atua na pesquisa sobre arte, mídias e elementos técnicos e visuais da cena, além de desenvolver trabalhos em produção executiva, gestão de espaços, direção cênica, arte-educação, iluminação e videomapping. É idealizador e curador do FESTAC Bahia, que chega à sua oitava edição em 2026.

O festival é realizado pelos coletivos COOXIA e COATO e foi contemplado nos editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia, com apoio financeiro do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, direcionado pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

SEC divulga portaria com cronograma de requerimento de licença-prêmio em pecúnia

Foto: Douglas Amaral

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia para professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o segundo semestre deste ano, foram disponibilizadas 1.000 licenças para conversão em pecúnia.

Os docentes interessados deverão realizar os pedidos, entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, preenchendo o requerimento disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login. A  licença-prêmio é um benefício previsto para servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia, sendo concedida por três meses a cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício.
De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 12 de setembro, com período para interposição de recursos no período de 14 a 16 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 01/10/2026, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.

Jequié confirma presença no Baianão Feminino 2026; 12 equipes estarão na disputa

Foto: Divulgação FBF

 

Doze clubes confirmaram participação no Campeonato Baiano de Futebol Feminino 2026, que teve lançamento durante reunião do Conselho Técnico,  na última terça-feira (11/agosto(, na sede Federação Bahiana de Futebol.

Estarão disputando o Baianão 20feminino as equipes do Jequié, Botafogo, CFFB, Bahia, Jacuipense, Vitória, Galícia, Barcelona, Jacobina, Porto, Juazeirense e Camaçariense.

A diretoria da FBF, representada por seu Vice-presidente, Manfredo Lessa, a Diretora de Competições, Taíse Galvão, o Diretor Administrativo e Financeiro, Marcelo Araújo, o Diretor de Registro e Transferência, Felipe Quadros, e o presidente da Ceaf-BA, Jailson Freitas, apresentou duas opções de fórmulas para esta edição.

Por maioria de votos, os clubes escolheram a fórmula de número 2, que divide os 12 participantes em dois grupos de seis cada. Para a formação dos grupos, foi realizado sorteio.

O Grupo 1 ficou formado por Vitória, Jequié, CFFB, Galícia, Juazeirense e Camaçariense. Já o Grupo 2, por Bahia, Barcelona, Porto, Jacobina, Jacuipense e Botafogo.

Na fase de classificação, as equipes se enfrentarão dentro dos grupos, no sistema apenas de ida. Avançarão para as quartas de final as quatro melhores colocadas de cada grupo.

O Baianão Feminino 2026 será disputado entre 6 de setembro e 8 de novembro. A tabela de jogos será divulgada em breve.

Governo determina suspensão de lives do Discord após morte de menina de 13 anos

Foto: Reprodução

 

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira ( a suspensão de lives no Discord após morte de adolescente de 13 anos em transmissão na plataforma. O caso ganhou repercussão após cobrança pública da primeira-dama Janja Lula da Silva pelo bloqueio da plataforma no Brasil.  

A suspensão começará a valer em até três dias. As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo ficarão suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes nestes serviços.

A decisão impõe uma multa diária à plataforma em caso de descumprimento das determinações. O valor ainda será definido.

O Discord argumenta que suas chamadas de vídeo e transmissões ao vivo (“Go Live”) são protegidas por criptografia e arquitetura técnica fechada para preservar a privacidade, o que impede a plataforma de monitorar o conteúdo audiovisual em tempo real sem violar o sigilo das conversas legítimas.

Inscrições para Prêmio Emerson Pinto de Araújo de Crônicas 2026 serão abertas dia 17 de agosto

Foto: Divulgação

 

Com inscrições abertas de 17 a 31 de agosto em curso,  estará acontecendo o Prêmio Emerson Pinto de Araújo de Crônicas 2026, organizado pela X Edição da Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié – – Felisquié, com o objetivo de selecionar, premiar e divulgar textos literários inéditos do gênero crônica, escritos em língua portuguesa por autores estudantes residentes na cidade de Jequié.

A finalidade da premiação é promover e estimular a produção literária de adolescentes e jovens da cidade, estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio das escolas municipais, estaduais, federais ou particulares sediadas no município de Jequié.

Somente serão aceitos textos escritos exclusivamente em língua portuguesa. O tema da crônica é o cotidiano de Jequié. Os textos originais deverão ter a extensão de no máximo 7.000  caracteres, com espaço, tipologia Times New Roman, corpo 12, entrelinha 1,5. O texto deverá vir em formato PDF.

De acordo o regulamento, o autor deverá enviar, além da crônica, em outro PDF, uma minibiografia sua, de até no máximo 500 caracteres com espaço e não incluir no texto e-mails e/ou links além da ficha de inscrição.  Os originais deverão ser inéditos. Entende-se por inédito o original não publicado, parcialmente ou em sua totalidade, em antologias, coletâneas, suplementos literários, livro, jornais, revistas, sites etc., no meio digital ou impresso.

O/a autor/a se responsabilizará e responderá exclusivamente por eventuais plágios, cópia indevida e demais transgressões previstas na Lei do Direito Autoral.  Com a finalidade de assegurar a idoneidade do concurso, exige-se o anonimato dos autores. Assim, a crônica deverá ser enviada com um Título e identificada com Pseudônimo, sem o nome real do autor. A minibiografia também deve ser identificada por Pseudônimo, que deverá ser obrigatoriamente o mesmo usado para a crônica. Os dados pessoais e o nome real para identificação do/a autor/a devem constar apenas na ficha de inscrição.

Liminar da Justiça intima representantes da gestão municipal sobre destombamento do antigo mercadão de Jequié

Prédio público localizado no centro da Praça da Bandeira em Jequié

 

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié, determinou que fossem intimados pessoalmente o ex-prefeito de Jequié,  Zenildo Brandão Santana, “Zé Cocá” e o atual secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, para que tomem conhecimento da decisão no Processo nº 8001075-77.2026.8.05.0141, que versa sobre o destombamento do antigo Mercado Municipal, localizado na Praça da Bandeira, em Jequié.

Na decisão, a justiça deferiu o pedido de Tutela Provisória de Urgência, determinando à prefeitura de Jequié que no prazo de 48 horas, suspenda os efeitos de todas as autorizações, licenças, alvarás ou ordens de serviço para obras, reformas, intervenções ou alterações de fachada no antigo equipamento público, até o julgamento final da ação movida pelo advogado jequieense, Dr. Abdijalili Belchote.

Na decisão liminar, o Juiz determina ainda que a prefeitura comunique aos comerciantes e ocupantes estabelecidos no local que se abstenham de realizar qualquer nova intervenção, modificação física ou alteração de fachadas na edificação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) por infrator, limitada preliminarmente ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), teto este passível de revisão a qualquer tempo, para mais ou para menos, nos termos do art. 537, § 1º, do CPC.