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Proposta de aposentadoria de agentes de saúde passa pela 3ª sessão de discussão

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

O Plenário do Senado realizou na quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021).

De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta que teve como relator na Câmara, do deputado Antonio Brito (PSD) garante aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.

O texto estende as mesmas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. A matéria conta com relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO).

Tramitação

No Senado, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos de votação, com o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores (ou seja, pelo menos 49 dos 81 parlamentares) em cada turno. Uma PEC exige cinco sessões de discussão em primeiro turno e, no segundo turno, mais três sessões de discussão.

Últimos dias de inscrições para 936 bolsas de cursos técnicos do SENAI

Unidade do SENAI em Jequié

 

Até a próxima quarta-feira (15) o SENAI Bahia mantém abertas inscrições para 936 bolsas de estudo para cursos técnicos de nível médio nas modalidades presencial e semipresencial. As bolsas são destinadas a candidatos que tenham obtido média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em qualquer edição entre 2021 e 2025.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no site tecnico.senaibahia.com.br, ou presencialmente nas centrais de atendimento ao candidato das unidades do SENAI Bahia.

Os cursos são oferecidos nas unidades de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador (CIMATEC e Dendezeiros), Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Jacobina, Senhor do Bonfim, Jequié, Eunápolis, Luis Eduardo Magalhães e Serrinha.

Os candidatos que não atenderem aos critérios para as bolsas de estudo podem se matricular para as vagas regulares. No total, o SENAI está com 4.859 vagas abertas para cursos técnicos em todo o estado. Para quem faz inscrição regular, a instituição oferece desconto na matrícula, que corresponde à primeira mensalidade, no valor de R$ 79,90. Para esses candidatos, o período de inscrição segue até 08 de agosto.

As aulas terão início em agosto. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento do SENAI Bahia, pelo telefone (71) 3534-8090.

Valor promocional: Primeira mensalidade por R$ 79,90

Informações e inscrições: tecnico.senaibahia.com.br

Band confirma para 9 de agosto o primeiro debate entre candidatos ao governo da Bahia

Ronaldo Mansur (PSOL), ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT), estarão no debate

 

O primeiro debate entre os candidatos ao governo da Bahia já tem data marcada. O encontro será realizado no dia 9 de agosto, às 20h, com transmissão ao vivo pela Band Bahia, BandNews FM, Band FM Conquista e pelo canal da emissora no YouTube.

A mediação ficará a cargo da jornalista Carolina Rosa. O formato do debate foi apresentado aos representantes dos candidatos durante reunião na Band Bahia e contará com confronto de propostas, participação de jornalistas e perguntas baseadas nos temas mais comentados nas redes sociais, por meio da Sala Digital Band.

Estão confirmadas as presenças dos pré-candidatos ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL), seguindo os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

Jogos das semifinais do Baianão Série B terão arbitragem de vídeo (VAR)

Dirigentes da FBF fizeram reunião de alinhamento com os quatro clubes semifinalistas 

 

A fase semifinal do Baianão Série B 2026, competição de acesso à elite do futebol baiano em 2027, chega ao seu momento mais decisivo, o mais esperado pelos torcedores espalhados pelo estado.

O pontapé inicial à semifinal será dado neste final de semana. No sábado (11), às 16h, Barreiras e SSA abrem a rodada de ida no Estádio Geraldo Pereira. No domingo (12), será a vez do Feira receber o Fluminense na SuperBet Arena, às 15h.

Antes de a bola rolar, a Federação Bahiana de Futebol, a diretora de competições da FBF, Taíse Galvão, o diretor administrativo e financeiro, Marcelo Araújo, e o gerente de competições, Silvio Mendes Jr., reuniram na terça feira (7), presidentes e representantes dos quatro clubes para alinhamento das disputas, ficando confirmada a utilização da tecnologia de arbitragem de vídeo nas partidas.

 O VAR será utilizado nos quatro jogos da fase decisiva, que levará duas equipes à etapa final. A reunião ainda discutiu os aspectos técnicos e de segurança para as decisões. Os representantes dos semifinalistas assumiram o compromisso de receber bem os visitantes e reforçar junto aos seus atletas e torcedores que o respeito aos adversários também faz parte do espetáculo.

Prefeito de Jequié sanciona lei que reduz percentual da tarifa de esgoto; TJ-BA observa inconstitucionalidade nas leis municipais

Estação de Tratamento de Esgotos-ETE em Jequié

 

Com a sanção da Lei 2.522, de 8 de julho de 2026, aprovada na Câmara de Vereadores, o prefeito de Jequié, Flávio Santana (União), inseriu o município, na relação das cidades baianas, a exemplos de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, dentre outras, que limitaram no âmbito municipal, a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa, ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água efetivamente faturada ao usuário, reduzindo em 50%, o percentual efetivamente cobrado pela concessionária dos serviços de água e esgoto, que é de 80%.

O texto da Lei, se baseia no princípio da modicidade tarifária, nos termos da Constituição Federal e da legislação de saneamento básico e a proporcionalidade entre o valor cobrado e o serviço efetivamente disponibilizado à população usuária, sendo vedada a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário em percentual superior ao estabelecido a Lei. “Ainda que prevista em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, devendo estes ser adequados aos limites legais ora fixados, respeitado o equilíbrio econômico-financeiro mediante revisão nos termos da legislação aplicável”, acrescenta o texto.

Em que pese o fato da redução da tarifa ser motivo de comemoração como vitória por parte da população usuária, favorável à redução de 80% para 40% no que se refere ao percentual da tarifa de esgoto cobrado sobre a conta de água, a decisão municipal de Jequié, apenas dá início a uma infindável batalha judicial, enfrentada pelos demais municípios que aprovaram a redução semelhante.

Interpretação das leis municipais

A decisão municipal ganhou força, a partir de interpretação de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria confirmado, em definitivo, a constitucionalidade de lei de igual teor em Feira de Santana e Vitória da Conquista, citando dois exemplos. Na interpretação da decisão pelo jurídico do Sindae-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia), “o que existe é um recurso que o STF se recusou a examinar por razões puramente processuais, sem dizer uma palavra sobre a validade da lei. Em linguagem simples: o tribunal não afirmou que a norma é constitucional, apenas declarou que aquele recurso, naquele processo, não preenchia os requisitos técnicos para ser julgado. Apresentar isso como uma vitória definitiva é distorcer o que está escrito na decisão”, diz a entidade. .

Retornando à Lei aprovada pela Câmara de Feira de Santana e sancionada pelo Executivo Municipal, ela responde a uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Bahia, considerado o foro adequado para esse tipo de discussão, e nela o Ministério Público estadual já se manifestou pela derrubada da norma.

Também é esclarecido em nota pelo Sindae-BA, que leis municipais idênticas à de Feira de Santana, já foram declaradas inconstitucionais em Ibotirama, em Barreiras, em Jequié e em Cruz das Almas. “Os motivos se repetem em todos os julgamentos. Primeiro, vereador não tem competência para propor lei sobre tarifa de serviço público delegado, matéria que a Constituição reserva à iniciativa do chefe do Executivo. Segundo, alterações em serviços públicos que se sustentam por tarifa não podem ser feitas sem os estudos técnicos que as fundamentem, capazes de dimensionar o real impacto da medida. Terceiro, não se pode desequilibrar um contrato por lei sem indicar de onde sairá o dinheiro para cobrir a diferença”, enfatiza a entidade.

 

Jerônimo retorna a Jequié para plenária PGP 2026 – “Encontros para o Futuro”, nesta quinta-feira (9)

Governador Jerônimo Rodrigues (PT)

 

O Partido dos Trabalhadores-PT, juntamente com partidos que integram a base aliada do governo baiano, participam nesta quinta-feira (9), a partir das 18h, nas instalações do Jequié Tênis Clube-JTC, do encontro com representantes dos municípios do Médio Rio das Contas, em mais uma edição plenária do Programa de Governo Participativo-PGP, movimento que vem acontecendo nos 27 territórios de identidade do estado da Bahia. Tendo como foco, a escuta ativa e o recolhimento de demandas nas diversas comunidades, o Programa de Governo Participativo (PGP 2026) — “Encontros para o Futuro”, busca construir o plano de gestão estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), participa das reuniões plenárias, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD), do ex-ministro e pré-candidato ao senado, Rui Costa (PT), secretários estaduais e representantes políticos. Nesta quarta-feira (8), em entrevista ao programa ‘Dinâmico News”, da Rádio Povo FM, Jerônimo citou sua identificação pessoal, com o município de Jequié, onde residiu no período de  infância, após seixar sua terra natal Aiquara, para dar continuidade aos estudos e, onde continuam morando familiares e amigos. Jerônimo citou nominalmente o apoio que vem sendo dispensado ao seu governo na região, pelo deputado federal Antonio Brito (PSD) e os deputados estaduais Euclides Fernandes (PT) e Patrick Lopes (Avante).

Apoio a construção de um hospital municipal

Dando ênfase aos investimentos que o governo direciona ao setor de saúde pública de Jequié, com números expressivos na ampliação e modernização dos serviços oferecidos pelo Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, às gestões da Policlínica Regional, da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em parceria com a Fundação José Silveira-FJS e o credenciamento de hospitais particulares, o ele disse que o governo estadual coloca-se à disposição dos segmentos representativos da cidade, nos setores público e privado, para que seja pensada a implantação de um hospital municipal em Jequié, “que irá contribuir para desafogar a sobrecarga de atendimentos do Prado Valadares, melhorando a qualidade do serviço oferecido à população servindo como reforço na estrutura da rede de atenção básica”.

Também foram citados investimentos em infraestrutura, com mais de R$ 94,7 milhões no Médio Rio de Contas, sendo R$ 35 milhões só em Jequié. A duplicação das avenidas Ulisses Coelho e Otávio Mangabeira, com mais de R$ 59,9 milhões, com quase 30% de execução, obra que irá promovem um impacto positivo, não só na mobilidade como também, na infraestrutura urbana.

Jerônimo disse que vem acompanhando com muita atenção, as tratativas do governo federal para a retomada das obras da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), e a licitação para a nova concessionária da BR-116, ações que refletem no estado e municípios, citando o exemplo da necessária  duplicação do trecho da Serra do Mutum, entre Jequié e Jaguaquara.  A definição de área entre os municípios de Jaguaquara e Itiruçu,  para a construção de um aeroporto regional que atenda a população de Jequié e cidades do entorno, está na pauta do governo. “Essa é uma obra que vai mudar a cara da região. Gostaria de explicar que estudos técnicos inviabilizaram a cidade de Jequié, por não dispor de terreno apropriado para construção de um aeroporto, por conta disso, direcionamos a procura por uma área fora da malha urbana local”.

Também foram respondidos questionamentos sobre investimentos em obras de distribuição de água e esgotamento sanitário, que estão em andamento e somam cerca de R$ 171 milhões, incluindo a ampliação das redes.  O tema educação e os investimentos realizados  foram citados e a questão segurança pública, um dos pontos nevrálgicos da sociedade atual foi comentado pelo governador Jerônimo.

“Temos efetuado investimentos no setor de segurança pública, em toda a Bahia que é uma demanda constante. São feitos investimentos com novas estruturas, recrutamento de mais policiais civis, militares, adquirimos armamento, viaturas e investimos em tecnologia. Temos que investir muito mais, as parcerias com os órgãos federais, tivemos uma redução nas mortes violentas no primeiro semestre mas, é uma situação acompanhada de perto pela Secretaria de Segurança Pública-SSP e não vamos nos descuidar um só momento”, pontuou.

Sorveteria Auditorium ultrapassa a marca de cinco décadas de funcionamento em Jequié

Ssorveteria deve estar inserido no projeto de reestruturação física do extinto Cine Auditorium

 

O nosso quadro “Personagens & Histórias” inicia uma nova etapa focalizando a “Sorveteria Auditorium”, empresa que funciona há 56 anos em Jequié, localizada no prédio do antigo Cine Auditorium, atual Palácio das Artes Ministro Leonides Spínola. A empresa de propriedade de Ailton Souza de Jesus, integra o rol dos locais de maior tradição da cidade. “Prá dizer que você conhece ou mora em Jequié, tem que ter saboreado um picolé ou um sorvete do Cine Auditorium”, é desta forma que é feita a identificação da empresa.

 

Suspeito de duplo homicídio é preso em flagrante pela Polícia Civil em Jaguaquara

Foto: Ascom Polícia Civil da Bahia

 

Um homem, de 21 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na terça-feira (7), suspeito de participação no duplo homicídio que teve como vítimas,  Sergio Macedo dos Santos, de 51 anos, e Bruno dos Anjos Santos, de 25 anos, ocorrido no interior de uma residência, no bairro São João Batista, no município de Jaguaquara.

Após tomar conhecimento do crime, equipes da Polícia Civil identificaram um dos investigados por meio da análise de imagens de câmeras de segurança, que o mostravam armado nas proximidades do local do crime. Ele foi localizado no bairro Urbis e tentou fugir ao perceber a aproximação das equipes, sendo alcançado e preso em posse de uma pistola calibre .380.
O homem foi autuado em flagrante e encaminhado à unidade policial, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguem para identificar e localizar os demais envolvidos, bem como esclarecer a motivação do crime. A ação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Jaguaquara (DT/Jaguaquara).

Avião contratado pela CBF retorna ao Brasil com apenas um atleta da seleção brasileira

Foto oficial da delegação brasileira no embarque para os EUA

 

No dia 1º de julho deste ano, contratado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), levantou voo no aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro, que conduzia a Nova Jersey, Estados Unidos, no gigante metálico de R$ 1,1 bilhão, a delegação da seleção brasileira de futebol, composta por 26 jogadores, a comissão técnica liderada por Carlo Ancelotti, além de funcionários e dirigentes, para a disputa da Copa do Mundo de 2026.

No dia 20 de julho, estava previsto o retorno da delegação, na mesma aeronave com os seus integrantes tendo em mãos a taça dourada que nos garantiria o título  do hexacampeonato mundial. Estavam reservados para o retorno, a partir da saída de Nova York com a cobiçada taça que não conquistamos desde 2002, o acompanhamento da aeronave quando entrasse em território nacional, o acompanhamento por caças da Força Aérea Brasileira (FAB), até o desembarque em Brasília, onde a taça seria apresentada ao presidente da República do Brasil.  acompanhariam o avião assim que entrasse em território nacional.

Logo essa visita à capital federal, a delegação seguiria para o Rio de Janeiro, onde aconteceria o  desfile em carro aberto, os demais jogadores fariam a mesma coisa nos seus estados de origem.

Todo esse sonho virou pura melancolia. A certeza de 28 anos de jejum garantiu o desinteresse.

Apenas Danilo entre os 26 convocados teve a coragem de entrar no Boeing 767-300ER, da Aeronexus, da África do Sul, com 96 lugares de primeira classe. O goleiro Leo Naneti, do Sub-20 que treinou com os convocados também esteve no voo de volta ao Brasil.

Nem no avião de extremo luxo que a CBF colocou à disposição dos 26 atletas que levou para a terra de Trump.

Os inúmeros motivos do fracasso de nossa seleção de futebol já estão sendo dissecados nas redes sociais, nos portais, nas intermináveis mesas redondas, no Brasil e no mundo. Não vamos responsabilizar pelo fiasco, ao avião de extremo luxo que a CBF colocou à disposição dos 26 atletas que levou para a terra de Trump e que havia saído de nosso país, cercado de carinho, batucada e muita esperança. Retornam apenas, os tripulantes da aeronave, os funcionários e dois atletas, entre os quais apenas um deles na relação de convocados. Os demais jogadores e o técnico seguiram para outros destinos.

Texto: R7/Redação Blog Jequié Repórter

Frio abaixo de 14°C coloca Vitória da Conquista como a cidade mais fria do Nordeste

Vitória da Conquista registra as menores temperatura do Nordeste (Foto: Reprodução)

 

Dados emitidos Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi mais uma vez a cidade que registrou a menor temperatura de toda a região Nordeste. Desta vez, a “Suíça Baiana” marcou 13,5 °C nesta terça-feira (7). Em outro ponto da cidade, os termômetros registraram 14,4 °C.

Na segunda posição do ranking está outra cidade da Bahia: Irecê, no centro-norte baiano, conhecida como a Capital do Feijão marcou 14,4 °C. Na terceira posição está a cidade de Monteiro, na Paraíba, com 14,5 °C.

O frio já é um velho conhecido da cidade, que já ganhou até fama de ser a “Suíça baiana”. Em 24 de julho do ano passado, Vitória da Conquista atingiu a marca de 6,5 ºC, a terceira menor temperatura desde 1976, quando os  registros  começaram a ser coletados pela estação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).