Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa na terça-feira (30).
— Estou deixando claro o rito processual que vou adotar: primeiro, não vou tirar a proposta de deliberação; segundo, não vou votar o calendário especial para a gente quebrar o interstício (…). Não vou fazer isso. Eu vou ouvir cinco sessões; quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação — anunciou Davi.
A proposta passou pela primeira de cinco sessões de discussão nesta terça-feira. De acordo com o presidente, a votação deve ser concluída até o dia 15 de julho, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
Em resposta ao presidente do Senado, o relator da PEC, senador Irajá (PSD-TO), lembrou que o calendário especial para a votação foi apoiado por 70 senadores. Ele disse temer que a votação não ocorra antes das eleições de outubro.
O texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência. A proposta também determina o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.
Também são fixadas regras permanentes e transitórias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, disciplina a forma de contratação desses agentes, prevê medidas de financiamento pela União e estende as regras aos agentes indígenas de saneamento e aos agentes indígenas de saúde.
Pelo texto, as duas categorias terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.
A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral, de no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição, no caso do RGPS, e 25 anos de contribuição, no caso do RPPS.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza mulheres a utilizarem spray de pimenta para fins de defesa pessoal. A proposta, de autoria da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE), segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A comercialização do spray vai ter regras distintas para menores de idade. Jovens de 16 e 17 anos só vão poder adquirir o produto mediante autorização formal de um responsável legal.
Para as mulheres maiores de 18 anos, a compra é liberada, desde que apresentado documento oficial com foto, comprovante de residência fixa e Certidão de Antecedentes Criminais.
Ficam impedidas de comprar o spray mulheres com condenações por crime doloso — quando há intenção de cometer o delito — que envolvam violência ou grave ameaça. Em caso de furto ou roubo do equipamento, a proprietária deve registrar Boletim de Ocorrência em até 72 horas.
Quanto às especificações técnicas, os frascos de aerossol líquido poderão comportar o limite máximo de 50 ml. Os modelos deverão seguir as normas de regulamentação e fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Exército Brasileiro. O relator da matéria no Senado, senador Laércio Oliveira (PP-SE), defendeu a medida como um avanço institucional.
“A proposta fortalece políticas públicas de proteção às mulheres, uniformiza a disciplina nacional sobre sprays de extratos vegetais e cria mecanismos de rastreabilidade e capacitação. São pontos positivos o fortalecimento da defesa e a padronização”, afirmou.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil/PP, participou na noite de terça-feira (30), de edição do programa “Sua Voz É Nossa Voz”, em Jequié, acompanhado do pré-candidato a vice-governador na chapa, o ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá, onde reiterou o compromisso de, se eleito, atender o pleito do povo da população local, construindo o novo aeroporto regional. “A obra foi prometida pelo governador Jerônimo Rodrigues mas nunca saiu do papel”, disse.
Recebido pelo prefeito de Jequié, Flavinho Santana (PP), vereadores e lideranças empresariais, além de prefeitos e políticos de outros municípios, em evento realizado no Jequié Tênis Clube, ACM Neto afiançou: “Dei minha palavra, estou comprometido, mas muito mais do que meu discurso, que a minha palavra, é a presença de Zé Cocá. Eu vou puxar ele, ele vai estar comigo na linha de frente, ajudando a fazer, porque ele não ser um vice decorativo. Vai ser vice para trabalhar e trabalhar muito pela Bahia”.
A revitalização e a implantação de um novo polo industrial em Jequié, com a atração de grandes empresas, favorecendo a posição geográfica, o potencial das terras raras e o traçado da Fiol foram aspectos focados no encontro, pelo representante do setor empresarial Hugo Brito, que entregou um documento de reivindicação do setor empresarial no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié-ACIJ.
Esses temas pautados pelo setor empresarial tiveram a garantia do pré-candidato ao governo da Bahia ajudará o seu mandato a construir um novo ambiente de desenvolvimento econômico favorável para instalação de empresas e geração de emprego e renda. “Quando você tem um ambiente na cidade onde as coisas acontecem e dão certo, as empresas chegam. Se o governo estiver presente, as empresas vêm. E o que que isso vai significar? Mais emprego, mais renda. É o que a gente precisa. Prosperidade”, projetou ACM Neto.
Acompanharam os representantes da chapa majoritária, o senador Ângelo Coronel (Republicanos), deputado federal Leur Lomanto Jr. estaduais Hassan e Sandro Régis, pré-candidato ao senado João Roma e o ex-deputado Cacá Leão, sendo recebidos posteriormente na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, Tinho e os vereadores Colorido, Ziel, Mateus Budega, Bui Bulhões, Helder, Aroldo, Júnior Braga e Júnior de Márcia de Xaxéu.
Agentes de Saúde permanecem mobilizados em defesa da PEC
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14/2021, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entra na pauta do Senado nesta terça-feira (30) como uma das chamadas “pautas-bomba” para o governo. A medida pode gerar um impacto de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos, ampliando a pressão sobre as contas da União, dos estados e dos municípios.
Uma nota técnica do Ministério da Previdência Social aponta que a proposta pode elevar significativamente o déficit previdenciário, tanto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social), administrado pelo INSS, quanto nos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social).
O que prevê a PEC
A PEC que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria para ACS (Agentes comunitários de saúde) e ACR (Agentes de combate às endemias), além de determinar a regularização do vínculo funcional desses profissionais.
Pelo texto, agentes vinculados tanto ao regime próprio quanto ao regime geral poderão se aposentar com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem ao menos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.
Regras de Transição
A proposta também cria regras de transição para os profissionais que estão na ativa, com escalonamento de idade mínima até 2041. O texto ainda prevê possibilidade de redução da idade mínima em até cinco anos para aqueles que excederem o tempo mínimo de contribuição.
Outro ponto sensível da PEC é a previsão de integralidade e paridade em situações específicas. Na prática, isso significa que parte dos beneficiários poderá se aposentar com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo e com reajustes nos mesmos moldes dos servidores da ativa.
Evento anual é a maior reunião de igrejas batistas no Estado
Pela sétima vez, Jequié, irá sediar o maior evento dos batistas na Bahia. Entre os dias 08 e 10 de julho de 2026, será realizada a 101ª Assembleia da Convenção Batista Baiana, no templo da centenária Primeira Igreja Batista de Jequié. Centenas de representantes de igrejas batistas baianas são esperados para o evento, que ocorre uma vez por ano. A cidade já recebeu assembleias da Convenção em 1928, 1951, 1968, 1975, 1979 e 2004.
A Assembleia é a principal reunião dos batistas baianos e representa o encontro dos integrantes da Convenção – membros das igrejas batistas filiadas e espalhadas pelas regiões do Estado – como também momento de apresentação das atividades anuais da Convenção Batista Baiana (CBBA) e de suas instituições – desde o Colégio Batista Taylor-Egídio em Jaguaquara e o Seminário Teológico Batista do Nordeste, em Feira de Santana – até organizações voltadas para mulheres, homens, educadores cristãos, músicos, diáconos, pastores, esposas de pastores e jovens.
A 101ª Assembleia da CBBA será antecedida pelos eventos das organizações auxiliares nos dias 07 e 08 de julho (nesse último, apenas nos turnos da tarde), nas seguintes igrejas: Primeira Igreja Batista de Jequié, Igreja Batista Hosana, Igreja Batista do Jequiezinho, Igreja Batista Manancial, Igreja Batista Maranata e Igreja Batista Sião. Esses locais irão receber os seguintes órgãos: Associação dos Diáconos Batistas do Campo Baiano, Associação das Esposas de Pastores Batistas da Bahia, Associação dos Músicos Batistas da Bahia, Juventude Batista Baiana, Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil – Seção Baiana, Ordem dos Pastores Batista do Brasil – Seção Bahia, União Feminina Missionária Batista da Bahia e União Missionária de Homens Batistas da Bahia.
PROGRAMAÇÃO – A abertura da 101ª Assembleia da CBBA será na quarta-feira, 08 de julho, a partir das 19 horas, tendo como orador o Pr. Eber Mesquita (Salvador). As manhãs de 09 e 10 de julho contarão com cultos inspirativos, com mensagens do Pr. Diogo Carvalho (RJ) e do Pr. Judiclay Santos (RJ).
As tardes de 09 e 10 de julho serão dedicadas às reuniões deliberativas, para apresentação de relatórios de atividades e prestação de contas da Convenção e de seus órgãos. Na noite da quinta-feira, 09 de julho, haverá um grande culto missionário, tendo como orador o Pr. Gilvan Barbosa (PI). A Noite da Juventude e Encerramento da 101ª Assembleia será no dia 10 de julho. A programação da Assembleia terá a participação de musical do Pr. Armando Filho. Nessa reunião, será eleita a nova diretoria da CBBA para o biênio 2026-2028.
As crianças também contam com uma programação especial: nos dias 09 e 10 de julho, nos turnos da manhã e tarde, serão realizado o Congresso Infantil, abrangendo a faixa etária de 04 a 11 anos. O evento terá como base o tema Cada Criança Batista, um Discípulo em Missão.
“O Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Jequié-IPREJ deveria ser extinto, por não estar cumprindo com as suas finalidades trabalhistas com relação às pessoas que representa”. A afirmação foi feita pelo advogado Dr. Abdjalili Belchot, em entrevista ao programa ‘Hora de Notícias’, do Blog Jequié Repórter/TV Web.
O vereador cita o fato de servidores que já cumpriram o tempo de serviço, atingiram o direito à aposentadoria mas, não tem conseguido, “inclusive com perdas salariais”. Afirmou Abdjalili, que, “A Prefeitura de Jequié tem empurrado a situação com a barriga”, ao revelar que o montante de débitos do Instituto com os servidores beira a casa de R$ 1 bi. Na entrevista o advogado lançou um desafio aos vereadores do município, para que abram um debate em torno do assunto. Acompanhe a entrevista a seguir:
A partir deste sábado – 4 de julho (três meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.
Mobilidade
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da circunscrição têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral.
Quantitativo do eleitorado
Em julho, o TSE publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e de candidatas e candidatos nas respectivas campanhas.
Agosto
Convenções partidárias e registro de candidaturas
De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Começo da propaganda eleitoral e horário gratuito
No dia seguinte, 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão relativo ao 1º turno das eleições passa a ser exibido a partir de 28 de agosto e termina no dia 1º de outubro.
Vedação às emissoras de rádio e TV
A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:
– transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
– veicular propaganda política;
– dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
– veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
– divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.
Setembro
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Dia 14 de setembro também é o último dia para a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, requererem, por conta própria ou por curadora ou curador, apoiadora ou apoiador, ou procuradora ou procurador, o fornecimento de transporte especial previsto na resolução que disciplina o programa Seu Voto Importa.
Flagrante delito
A partir de 19 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 29 de setembro até 6 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Outubro
Verificação dos sistemas
No dia 3, o TSE realiza a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.
Transporte de armas e munições
De 3 a 5 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
Em razão da possibilidade de 2º turno, também não podem circular armas e munições no período de 24 a 26 de outubro em todo o território nacional.
Data das eleições (1º turno)
O 1º turno do pleito ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 4. Eventual 2º turno será realizado no dia 25 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, sendo a votação uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Em caso de 2º turno
Do dia 9 até 23 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão relativa ao 2º turno.
A partir do dia 10, nenhum candidato que participará do 2º turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
A partir do dia 19, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
No dia 24, será realizada no TSE a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.
Eventual 2º turno das eleições será realizado no dia 25.
Fatura continuará com acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, a manutenção da bandeira tarifária amarela para o mês de julho de 2026. Com isso, a conta de luz dos consumidores continuará com acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
A bandeira amarela está em vigor desde abril e foi mantida devido às condições menos favoráveis para a geração de energia no país, típicas do período seco. Nessa época do ano, a redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas aumenta a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração mais elevado.
Alteração de hábitos de consumo
Os efeitos dessa bandeira amarela vão além do simples aumento na fatura. Para o consumidor final, a mudança representa um convite direto à reflexão sobre hábitos de consumo. A ANEEL reforça que a adoção de práticas eficientes é a melhor forma de mitigar o impacto financeiro. Pequenas atitudes, como ajustar o termostato do ar-condicionado em um ou dois graus acima, aproveitar a luz natural durante o dia, desligar aparelhos em stand-by e optar por lâmpadas de LED, podem reduzir o consumo em até 20%, compensando o valor do adicional tarifário. Para empresas e indústrias, o período exige uma revisão de processos produtivos, com possível migração de horários de pico para intervalos de menor demanda, quando o custo da energia tende a ser mais baixo. O sistema de bandeiras, portanto, atua como um mecanismo de transparência e também como um incentivo econômico à racionalização do uso de energia.
Carro de passeio teve a parte dianteira atingida na colisão (Foto: CIPRv)
Um sinistro de trânsito foi registrado pela CIPRv/3º Pelotão/Jequié, no KM 411, BA 130, na noite de segunda-feira (29), trecho urbano da avenida do Semi-Anel Rodoviário, envolvendo um Ford/Fiesta Sedan, placa DSA2A61que colidiu com uma carreta Mercedes Benz, Axor BENZ , 2544 S, de cor cinza. De acordo relato do motorista da carreta, Leandro Luís da Silva, natural de Patins-MG, ele foi surpreendido pelo impacto da colisão na lateral da carreta.
O motorista do Fiesta, Marivaldo Oliveira Miranda, 59 anos e a passageira Edileuza Rudiney Pereira de Souza, 63 anos, ambos moradores de Jequié, foram retirados das ferragens retorcidas do veículo, por equipes do 8º Batalhão de Bombeiros Militar e após atendimento no local por equipe do SAMU, socorridos para o Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. O estado de saúde dessas duas pessoas não foi informado.
Cruzamento onde o Fiesta colidiu lateralmente com a carreta (Blog JR)
O motorista do Fiesta, saia da Santa Casa de Jequié e ao fazer a travessia da pista colidiu lateralmente na carreta que trafegava sentido BR-116 a BR-330.
Um ônibus foi interceptado nesta segunda-feira (29), durante uma abordagem na BR-116, em Vitória da Conquista. O veículo havia saído da capital paulista com destino a Fortaleza, no Ceará. Mais de 700 ampolas do princípio ativo do Mounjaro, caneta emagrecedora, foram apreendidas.
O ônibus foi abordado por volta das 13h, na altura do km 830, por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a fiscalização, os policiais encontraram duas bagagens contendo substâncias ilícitas.
Nas malas, a PRF apreendeu 600 ampolas de TG (tirzepatida), de 15 mg/0,5 ml, princípio ativo do Mounjaro; 120 ampolas de TG (tirzepatida), de 12,5 mg/0,5 ml; dois frascos de retatrutida, de 120 mg/16 ml (20 mg/ml); três canetas de retatrutida, de 40 mg; 10 frascos de Peptide Sciences, de 1.000 mg; 15 frascos de GHK-Cu, de 100 mg; cinco frascos de Peptide Sciences 5/5 mg; e 30 ampolas de diluente bactericida.
Além dos medicamentos, os policiais encontraram cerca de 15 tabletes de maconha, com peso aproximado de 12 kg, e dois tabletes de cocaína, que totalizavam cerca de 2 kg.
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