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Divulgação

 

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TSE suspende cassação e prefeito de Contendas do Sincorá retorna ao cargo

Vice Professora Érica e o prefeito Didi estão de volta à gestão municipal

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, em decisão liminar proferida na quinta-feira (28), os efeitos da cassação do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e da chapa eleita em 2024. A decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, relator da Tutela Cautelar Antecedente, na prática,  concedendo efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral apresentado pela defesa do gestor, determinando a manutenção — ou imediata recondução — de Ueliton ao cargo de prefeito até o julgamento definitivo do recurso pelo TSE.

O prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, conhecido como Didi, e a vice prefeita Érica Oliveira  foram cassados em abril deste ano. A medida também suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia mantido a cassação do mandato, a declaração de inelegibilidade e a aplicação de multa em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na decisão, o ministro destacou haver “plausibilidade jurídica” na alegação da defesa de que houve extrapolação dos limites autorizados para quebra de sigilo bancário, considerada uma das principais provas utilizadas na condenação. Segundo Antonio Carlos Ferreira, há indícios de que os extratos bancários analisados abrangeram período superior ao autorizado judicialmente pelo TRE-BA, o que poderia comprometer a legalidade das provas e, consequentemente, do conjunto probatório que sustentou a condenação.

O relator também ressaltou que a decisão regional foi tomada por apertada maioria de 4 votos a 3, o que, segundo ele, reforça a relevância das teses apresentadas pela defesa no recurso especial. Além disso, ponderou que o afastamento imediato do prefeito poderia provocar “ruptura da continuidade administrativa” em um município de pequeno porte, justificando a concessão da liminar até o julgamento definitivo do caso.

Com a decisão, o TSE determinou a expedição urgente de ofícios ao TRE-BA, à 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu e à Câmara Municipal de Contendas do Sincorá para cumprimento imediato da medida.

Homem é preso em flagrante suspeito por tráfico de drogas em Maracás

Foto: Policia Civil da Bahia/Ascom
A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, na manhã de quinta-feira (28) um homem, de 35 anos, investigado pelo crime de tráfico de drogas, no município de Maracás. A ação ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar em dois imóveis pertencentes ao suspeito.
As diligências foram realizadas após levantamento de inteligência que identificou movimentações ligadas ao tráfico de drogas praticadas pelo investigado, que já havia sido preso em 2018 transportando 40 quilos de maconha.
Durante o cumprimento da ordem judicial nos imóveis do suspeito, foram apreendidas 16 porções de maconha, 21 porções de cocaína, balanças de precisão, duas máquinas de cartão de crédito e débito, cinco celulares, documentos destinados à provável catalogação de clientes e fornecedores da comercialização de entorpecentes e um automóvel.
Diante das circunstâncias, o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Após a prisão, ele foi encaminhado à unidade policial do município para adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.
O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Maracás e executado pela Delegacia Territorial (DT/Maracás), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Central), do Núcleo de Homicídios (NH/Jequié), da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié) e da Polícia Militar de Maracás.

Com o fim da escala 6X1 volta ao debate mudanças nas regras dos MEIs

Mudanças no MEI para compensar o fim da escala de trabalho 6×1

 

A proposta de mudanças de regras para os MEIs (microempreendedores individuais) em discussão no Congresso, prevê aumento do número de contratações, que hoje é de um funcionário, e ampliação do limite de faturamento anual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta semana que o texto do relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo ajustado para as regras dos MEIs.

No modelo atual os MEIs só podem empregar uma pessoa com carteira assinada e o limite de faturamento anual é de R$ 81 mil, o que equivale a uma média mensal de R$ 6.750. A ideia básica é permitir a contratação de mais pessoas, com reajuste do valor de faturamento.

Já tem um projeto aprovado pelo Senado, o Projeto de Complementar (PLP) 108/2, que eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI e, também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido hoje. Outro projeto na Câmara prevê limite de R$ 145 mil.

Waldeck Ornélas lança livro em Ipiaú sobre desafios logísticos e desenvolvimento da Bahia

Fotos: Divulgação

 

Após lançamentos em Salvador e Brasília, o especialista em planejamento urbano-regional, Waldeck Ornélas, estará lançando o livro “Bahia: Urgências do Presente”, na próxima segunda-feira (1º/06), às 17h, no Complexo Poliesportivo e Cultural Dr. Salvador da Matta, em Ipiaú, a sua terra natal. A obra reúne mais de cem artigos sobre os entraves logísticos e a necessidade de ações imediatas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

A publicação destaca como principal tese que a Bahia enfrenta dificuldades estruturais para crescer devido à sua desconexão física com o restante do país. Segundo o autor, o problema não é conjuntural, mas resultado de obras não executadas, decisões adiadas e projetos interrompidos ainda na fase inicial.

Os textos abordam, de forma recorrente, questões como ferrovias que não avançam, rodovias em más condições, a ausência de investimentos em hidrovias e a falta de integração nos portos. Organizados em ordem cronológica invertida, os artigos evidenciam a repetição de problemas ao longo dos anos, mostrando que discussões feitas em 2015 permanecem atuais em 2025.

A estrutura do livro reforça a crítica de estagnação no debate sobre infraestrutura logística no Nordeste, enquanto outras regiões, como o Matopiba, avançaram em desenvolvimento. Nesse contexto, a Bahia segue aguardando por uma integração que ainda não se concretizou.

Além disso, a publicação resgata discussões históricas sobre o modelo de industrialização do Nordeste, revisitando iniciativas como o polo petroquímico, a Sudene e antigos planos regionais de desenvolvimento. A análise de Ornélas aponta para oportunidades perdidas ao longo do tempo, sugerindo que a região deixou escapar momentos estratégicos sem a devida reação.

“A tese central é direta e incômoda: o estado não tem como crescer enquanto não resolver sua desconexão física com o restante do país. Não é questão de conjuntura. São obras que não foram feitas, decisões adiadas, projetos paralisados antes de sair do papel”.

Graduado em Direito pela UFBA, Ornelas  tem especialização pela Universidad Nacional de Ingeniería (Lima, Peru), onde foi bolsista da OEA, e formação em Desenvolvimento Econômico pela CEPAL/ILPES, tendo sido deputado federal por dois mandatos e senador da República de 1995 a 2003,

Secretário de Planejamento da Bahia em dois momentos e Ministro da Previdência e Assistência Social no governo Fernando Henrique Cardoso, Waldeck Ornélas na atualidade é consultor no Instituto Desenvolve Bahia.

Doce Mel/Jequié se despede da Copa Brasil feminina goleado pelo Cruzeiro: 5 a 0

Cruzeiro mesmo sem jogar bem exerceu os 90 min a sua superioridade em relação ao Doce Mel/Jequié

 

A equipe do Doce Mel/Jequié, foi eliminada na noite desta quinta-feira (28), pelo Cruzeiro, em jogo da terceira fase da Copa Brasil de Futebol Feminino. A partida única foi disputada na Arena Jacaré, em Sete Lagoas, Minas Gerais.

O esquema defensivo adotado pelo técnico Tinho, do Doce Mel/Jequié, com apenas a artilheira Flávia mais avançada, com poucas chances de produzir entre a defesa das Cabulosas funcionou em parte do jogo, na medida que as jogadoras jequieenses começaram a conviver com o desgaste físico prevalecendo a superioridade da equipe mineira, que chegou sem muita dificuldade a construir o elástico placar de 5 a 0, que garantiu à equipe celeste avançar para as oitavas de final da competição. No primeiro tempo do jogo, o Cruzeiro, conseguiu a marcação de apenas um gol, através de Paloma Maciel. Na etapa final Marília, Pri Back, Letícia e Bianca Brasil, em cobrança de pênalti terminaram de construir a goleada.

Sem tempo para choro e lamentações, as meninas do Doce Mel/Jequié, estará de volta ao Estádio Waldomiro Borges/Waldomirão, onde enfrenta as 16 horas deste domingo (31), o 3B do Amazônia, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino Série A 2. O Doce Mel Jequié ocupa a 11ª colocação no certame nacional.

Delegado da Polícia Civil é encontrado morto dentro de condomínio em Lauro de Freitas

Delegado Guilherme Pernambuco encontrado morto em casa

 

Um delegado da Polícia Civil foi encontrado morto dentro de um condomínio no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (28). O profissional atuava na corporação há 22 anos.

A vítima foi identificada por Guilherme Gustavo Malta de Santa Cruz Pernambuco, de 53 anos, titular da 27ª Delegacia Territorial há quase 10 anos. Ele era responsável pela investigação do Caso Thamiris,  adolescente morta no mês de março, em Salvador.

De acordo com informações oficiais a hipótese de homicídio foi descartada pelas autoridades. No entanto, a causa da morte ainda não foi divulgada e segue sob investigação. Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realização da perícia e levantamento das circunstâncias da ocorrência.

A Polícia Civil da Bahia divulgou nota de solidariedade com familiares, amigos e colegas do servidor neste momento de dor.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou a expedição das guias para remoção e perícia, enquanto as circunstâncias do fato seguem sendo esclarecidas.

Idoso de 62 anos é preso em Jequié pelo crime de estupro de vulnerável

Foto: Polícia Civil da Bahia/DEAM Jequié

 

Em continuidade às ações desenvolvidas no âmbito da Operação Caminhos Seguros, voltadas ao enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe do Setor de Investigação da DEAM/Jequié, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão domiciliar em desfavor de V.A.J., 62 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a investigação, os fatos foram comunicados por I.S.S., genitora da vítima L.E.S.S., 11 anos, após relato de que a menor teria sido levada pelo investigado até um cômodo da residência, onde este teria praticado atos libidinosos sem consentimento.

A vítima conseguiu reagir à ação e, em seguida, relatou o ocorrido à sua responsável legal. Posteriormente, a menor foi submetida à escuta especializada, ocasião em que confirmou os fatos narrados nos autos.

Nesta quinta-feira (28/05), após diligências investigativas, equipes da Polícia Civil localizaram V.A.J. em sua residência, situada no bairro Joaquim Romão, município de Jequié, onde foi dado cumprimento à ordem judicial expedida pela Vara Criminal competente.

Durante a diligência também foi cumprido mandado de busca domiciliar, sendo apreendido 01 aparelho celular e documentos diversos de interesse investigativo.

Homem é retirado de dentro de casa no Km 3 e executado em terreno baldio

Alisson Gama, “Boca” executado no Km 3

 

Um homem foi assassinado em meio a um terreno baldio no bairro Km 3, na madrugada desta quinta-feira (28/05), em Jequié. O crime ocorreu com características semelhantes a de outros homicídios ocorridos anteriormente. Alisson Gama, apelidado de “Boca” foi retirado de dentro da casa, por homens armados que chegaram no portão da casa se passando por policiais para retirar a vítima de dentro de casa.

De acordo com informações, o homicídio ocorreu por volta das 4h05. Guarnições do 19º BPM foram acionadas pelo CICOM após relatos de disparos de arma de fogo. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima caída em via pública. Uma equipe do SAMU esteve no local e o médico plantonista confirmou o óbito.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realização da perícia e remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. A ocorrência foi registrada e o caso será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os autores e a motivação do crime.

SSP Bahia comemora: Barra da Estiva, completou 365 dias sem registros de homicídios

Centro de Barra da Estiva, na Chapa Diamantina (Foto: Reprodução)

 

Conhecido como ‘Terra do morango’, o município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, alcançou um marco histórico na área da Segurança Pública ao completar 365 dias sem registrar homicídios. O resultado foi celebrado pelas Forças de Segurança e representa um avanço no combate à violência letal na cidade.

A conquista é atribuída ao trabalho integrado das Polícias Militar e Civil, aliado às ações do programa Bahia pela Paz, iniciativa estratégica do Governo do Estado voltada à prevenção e redução da violência, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

O programa atua a partir de uma perspectiva ampliada de Segurança Pública, reunindo ações sociais, de cidadania, garantia de direitos e fortalecimento das atividades policiais.

De acordo com o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ronivaldo Pontes, o resultado é fruto da atuação conjunta das instituições e da colaboração da população.

“Enaltecemos a nossa tropa, formada por policiais dedicados, que atuam com profissionalismo e compromisso. Também agradecemos à comunidade de Barra da Estiva, que é nossa grande aliada por meio das denúncias e do apoio às ações preventivas”, afirmou.

O delegado titular da Delegacia Territorial de Barra da Estiva, Marcellino Kielmanowicz Amazonas, destacou que a intensificação das operações integradas e o uso da inteligência policial foram determinantes para alcançar o índice histórico.