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Mutirão de Audiências Criminais termina com 465 sentenças proferidas em Jequié

Divulgação Ascom TJ-BA

 

O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Jequié terminou na última sexta-feira (4/9), com a marca de 465 sentenças proferidas, 50 audiências redesignadas e 14 convertidas em diligência.

As audiências foram realizadas no Fórum Bertino Passos, ao longo de dez dias, de 24 de agosto a 4 de setembro. Parte dos processos envolve réus presos no Conjunto Penal de Jequié e, nesses casos, as sessões ocorreram de forma virtual, em salas equipadas para esse fim.

A atuação integrada de magistrados, servidores, advogados e de membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Polícias Militar e Civil foi essencial para a obtenção dos resultados. A eficácia da força-tarefa está no alto percentual de sentenças proferidas: 87,9%.

Esta foi a segunda edição do Mutirão de Audiências Criminais. Devido ao sucesso do primeiro, realizado em Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 27 de julho e 7 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) criou uma estrutura específica para tratar do tema. Instituído por meio do Decreto Judiciário nº 1156/2026, o Núcleo de Mutirões de Audiências é responsável por planejar, organizar e executar tais demandas.

“O êxito foi muito grande, ainda maior do que em Luís Eduardo Magalhães, pois aqui em Jequié conseguimos atingir mais de 520 audiências e com um percentual de 87,9% convertidas em sentenças, acima dos 84,5% em Luís Eduardo Magalhães, onde houve 487 audiências. O mutirão foi bastante organizado e produtivo, graças a uma equipe totalmente comprometida de juízes e de servidores. Movimentamos mais de mil processos para que pudesse ocorrer esse mutirão, e o balanço é muito positivo”, celebra a Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, uma das coordenadoras do Núcleo de Mutirões de Audiências.

As duas comarcas foram escolhidas por apresentarem um elevado número de processos represados, o que ocorreu devido à ausência de juiz titular. Os mutirões agilizam a tramitação desses processos.

Destinado a prestar apoio às unidades judiciais de primeiro grau, o Núcleo de Mutirões de Audiências faz o diagnóstico prévio, a seleção e a triagem dos processos que serão pautados nas audiências, além da articulação com as instituições participantes.

O núcleo é coordenado pela Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, titular da Comarca de Ituberá, e pelo Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, titular da Comarca de São Felipe. A Secretaria Virtual do TJBA atua na coordenação administrativa.

Festa de casamento de Davi Brito com influencer jequieense Emilly Araújo teve investimento avaliado em R$2,5 milhões

Davi Brito e Emilly Araújo no altar (Redes sociais)

 

Planejado em apenas 25 dias, o casamento do ex-BBB Davi Brito com a influencer digital  jequiense Emilly Araújo, realizado no último sábado (5/9), em Salvador, entregou muito mais do que a troca de alianças. Da decoração milionária ao comportamento dos convidados, diferentes detalhes da festa repercutiram nas redes sociais e transformaram a cerimônia em um dos assuntos do fim de semana.

A decoração foi um dos primeiros elementos a impressionar, o espaço recebeu lustres de cristal, flores de organza no altar e vasos vietnamitas avaliados em R$240 mil.

A estrutura chamou tanta atenção nas redes sociais que alguns internautas chegaram a questionar se imagens do ambiente haviam sido produzidas por inteligência artificial. A equipe responsável pela festa, no entanto, mostrou registros da montagem do espaço.

O figurino também entrou na conta do luxo. Davi subiu ao altar usando um smoking branco feito sob medida pelo estilista baiano Elcimar Badu, avaliado em R$16 mil.

 

Foto: Reprodução/redes sociais

 

Se a decoração impressionou, o cardápio também virou assunto, o bolo do casamento tinha cerca de 2,5 metros de altura e 50 quilos, além de ter exigido cinco dias de preparação.

O menu contou com opções como cordeiro francês ao molho pesto e hortelã, rosbife com chimichurri, pernil de Parma, risoto de camarão e queijo brie na massa filo com mel.

Também foram servidos frutos do mar, incluindo lagostas e camarões, antes da festa, Davi já havia provocado repercussão ao mostrar um boi de sua fazenda que, segundo ele, seria utilizado no churrasco, além de dois leitões.

A mãe do ex-BBB, Elisângela Brito,  também exibiu parte do cardápio antes da cerimônia e rebateu críticas feitas anteriormente sobre a festa. “Esse aqui é um enrolado de camarão. E disseram que a gente ia comer ovo…”, ironizou.

Talvez um dos momentos mais inesperados tenha acontecido enquanto o Davi estava no altar. Elisângela foi flagrada participando de uma batalha no TikTok durante o casamento.

Na dinâmica, criadores fazem transmissões simultâneas e disputam pontos por meio da interação e dos presentes virtuais enviados pelo público. O momento rapidamente circulou nas redes e dividiu opiniões entre internautas.

Texto transcrito: BNews

Unicef revela que 20 mi de crianças e adolescentes sofreram abuso sexual online em um período de um ano

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

Cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos em 21 países, foram vítimas de algum tipo de exploração ou abuso sexual facilitado pela tecnologia no período de um ano. O dado integra o relatório “Pelos Olhos das Crianças: Como as Tecnologias Digitais Facilitam o Abuso Sexual Infantil”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com a pesquisa, realizada com base em entrevistas aplicadas entre 2020 e 2025, estima-se que 9 milhões de menores tenham sido coagidos a manter conversas de teor sexual ou a compartilhar imagens íntimas contra a própria vontade. Além disso, 4 milhões tiveram registros vazados e 15 milhões foram expostos a conteúdos sexuais indesejados. Para especialistas do Unicef, os números reais tendem a ser ainda maiores, visto que mais de 40% dos episódios relatados na coleta nunca haviam sido revelados pelas vítimas, principalmente por falta de orientação sobre a quem recorrer.

As plataformas digitais concentram cerca de 60% das violações registradas, com destaque para redes como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e WhatsApp. Já os ambientes de jogos online respondem por 14% dos casos, cenário que é facilitado pela dinâmica de interação que favorece a quebra de confiança entre os usuários.

57% dos casos envolviam pessoas do círculo de convívio da vítima, a exemplo de familiares, conhecidos, amigos e parceiros românticos. Em contrapartida, 38% dos menores encontraram os agressores inicialmente na internet, favorecidos pelo uso de perfis falsos e mensagens privadas. “Essas experiências causam profundo desgaste emocional e mental. Muitas crianças sofrem em silêncio, sem saber ao certo onde procurar ajuda. Nós não podemos ignorar isso”, alertou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

No contexto brasileiro, 19% dos jovens ouvidos relataram ter enfrentado algum tipo dessa violência, o que representa quase 3 milhões de pessoas, com uma taxa de denúncia inferior a 1%. O ambiente virtual respondeu por 55,5% dos casos no país, seguido pelo espaço escolar, com 24,5%.

Os aplicativos de mensagens e as redes sociais foram apontados como os canais mais perigosos por 66,5% dos participantes, com incidência expressiva do Instagram (57,2%) e do WhatsApp (52,1%), enquanto os jogos online somaram 12,3%. A coerção e a chantagem emocional, como ameaças de expor conversas a familiares para forçar o envio de novas imagens, destacaram-se entre as principais estratégias dos agressores.

Violência: Grupo criminoso sequestra e violenta sexualmente uma mulher em Eunápolis

Polícia Civil/Reprodução

 

Uma mulher foi sequestrada e violentada sexualmente por um grupo de homens na cidade de Eunápolis, extremo sul da Bahia, na última sexta-feira (4/9). A Polícia Civil (PC) apontou que o caso aconteceu no bairro Moisés Reis e ninguém foi preso até o momento. A corporação ainda não detalhou quantas pessoas faziam parte do grupo suspeito ou qual foi a motivação do crime.

A mulher vítima foi encontrada ferida por policiais militares. Segundo a Polícia Militar (PM), ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Regional de Eunápolis.

O Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam/Eunápolis) está investigando os crimes de sequestro, cárcere privado, estupro, lesão corporal dolosa e utilização de violência para intimidar a população.

Justiça Eleitoral recebe através do aplicativo Pardal uma denúncia eleitoral a cada dois minutos

Foto: Reprodução

 

O aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para o registro de irregularidades em campanhas, já recebeu 12.432 denúncias desde o início da propaganda eleitoral para as eleições de 2026, em 16 de agosto.

O volume equivale a uma média de 622 registros por dia, ou cerca de 26 denúncias por hora. Na prática, o sistema recebe aproximadamente uma denúncia a cada dois minutos.

Regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo permite que eleitores comuniquem possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.

Para fazer uma denúncia, é necessário realizar a identificação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A identidade do denunciante, no entanto, é mantida sob sigilo.

Além de relatar a situação, o usuário pode anexar fotos, vídeos, áudios e links que ajudem a comprovar a suposta irregularidade. Após o envio, o sistema gera um protocolo para acompanhamento do registro.

As informações são encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral, responsável por avaliar cada caso e adotar as providências cabíveis.

Funcionários de bancos públicos iniciam greve por tempo indeterminado na quinta (10)

Divulgação

 

Os funcionários de bancos públicos (como Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco do Brasil) aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (10/9), na Bahia e em diversos estados, após rejeitarem as propostas da Fenaban. [

Os bancários do setor público consideraram insuficientes os índices oferecidos (reposição da inflação pelo INPC mais ganho real reduzido). A categoria cobra melhores reajustes salariais, valorização da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vales alimentação e refeitório melhores, além de pontos específicos como o Saúde Caixa.

Diferente dos públicos, os trabalhadores de instituições privadas aprovaram majoritariamente a proposta da Fenaban em várias bases.

Nas localidades onde houver adesão à greve, o  atendimento presencial nas agências afetadas pode ficar comprometido ou fechado, mas serviços digitais (como aplicativos e caixas eletrônicos para transações básicas) continuam operando.

Nota Técnica orienta promotores sobre inconstitucionalidade de leis municipais que disciplinam tarifas de esgotamento sanitário

MP-BA cita inconstitucionalidade das leis municipais que reduzem as tarifas de esgotos na Bahia

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), expediu uma nota técnica conjunta para orientar promotores de Justiça sobre a análise da constitucionalidade de leis municipais, de iniciativa parlamentar, que disciplinam tarifas de serviços de esgotamento sanitário. O documento destaca que essas normas apresentam forte presunção de inconstitucionalidade formal e estabelece diretrizes para a atuação ministerial nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente, saneamento básico e urbanismo.

Entre as diretrizes, o Ceacon e o Ceama orientam que, em regra, não sejam ajuizadas ações civis públicas destinadas a exigir o cumprimento de leis municipais que fixem, reduzam, limitem ou proíbam a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário quando essas normas tiverem origem parlamentar. A nota também recomenda que, quando cabível, sejam utilizados os instrumentos próprios de controle concentrado ou incidental de constitucionalidade, em vez de medidas voltadas à implementação judicial de diplomas considerados incompatíveis com a Constituição.

A orientação ressalta que, pelo princípio da simetria constitucional, cabe privativamente ao chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de leis que disponham sobre tarifas de serviços públicos, especialmente quando impliquem aumento ou redução de despesas. Nesse contexto, recomenda que os membros do MPBA observem o entendimento consolidado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ao examinar normas municipais que interfiram na política tarifária do esgotamento sanitário. A nota ressalta ainda que a jurisprudência do TJBA já reconheceu, em diversos julgamentos, a inconstitucionalidade de normas semelhantes por afrontarem a separação dos poderes e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão dos serviços públicos de saneamento.

Marçal diz que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e gera repercussão

Pablo Marçal (PRTB) está com candidatura à Presidência da República sob sub judice

 

A entrevista de Pablo Marçal ao canal BNTV repercutiu nas redes sociais após o empresário fazer uma série de declarações ofensivas contra praticantes de religiões de matriz africana.

O episódio começou quando Marçal foi questionado se teria medo de “macumbaria”. Ao responder, o ex-candidato ao Palácio do Planalto afirmou que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai”.

Na sequência, o empresário passou a relacionar esse tipo de prática religiosa a dificuldades na vida pessoal e financeira. Em um dos trechos da conversa, Marçal afirmou:

“Todo macumbeiro é um derrotado na vida. É gente invejosa e que não prospera”, declarou.

As falas do empresário também incluíram críticas a pessoas que, segundo ele, utilizariam práticas religiosas com a intenção de prejudicar indivíduos que alcançaram prosperidade financeira.

Trechos da entrevista passaram a circular nas redes sociais e provocaram forte repercussão em razão das declarações direcionadas aos praticantes de religiões de matriz africana.

Vanuza Cacau afirma que sua bandeira é dar força política e maior visibilidade à cacauicultura

Vanuza do Cacau propõe revitalizar a região cacaueira e reestruturar a Ceplac

 

Num cenário político marcado por rótulos, disputas partidárias e alianças de conveniência, a candidata a deputada federal Vanuza do Cacau (Republicanos), apresenta sua proposta de mandato, com uma proposta quase fora da curva: sua candidatura não nasce de uma preferência partidária, mas de uma causa. Ela própria costuma resumir essa posição numa frase: “O nosso partido é o cacau.”

E isso, no atual ambiente político — ou mesmo em meio à festa da indústria —, soa como uma espécie de rebeldia. Uma rebeldia amplificada por um simbólico megafone: atitude corajosa e determinada que, para o cacau é emblemática e pode ser muito produtiva.

A candidata ganha destaque em todo o interior da Bahia, recebendo menções em jornais da capital e amplia significativamente sua presença nos meios de comunicação do estado. Sua ligação com Ângelo Coronel e Sandro Régis fortalece ainda mais a causa que representa. Vanuza está “voando”.

A candidata Vanuza do Cacau foi entrevistada pelo jornalista Wilson Novaes, do Blog Jequié Repórter/TV Web, tendo rememorado a sua trajetória de vida, até os dias atuais, na condição de atuante na lavoura do cacau, tendo chegado à presidência da Associação Nacional do Produtores de Cacau-ANPC, decidiu a partir de 2023, empunhar a bandeira em defesa do produtor rural, especialmente o pequeno produtor, que sustenta boa parte da economia de dezenas de municípios, gera emprego e renda, preserva o meio ambiente e mantém viva uma das atividades agrícolas mais tradicionais da Bahia. Assista a seguir a entrevista:

 

Edital oferece 5,7 mil vagas para o Partiu Estágio na Bahia

Foto: Joá Souza GOVBA

 

Estudantes de graduação podem se inscrever, até 2 de outubro, para concorrer a 5.718 vagas de estágio em órgãos públicos do Estado da Bahia, ofertadas nesta segunda edição de 2026 e distribuídas por 309 municípios baianos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma ba.gov.br.

Podem participar estudantes com pelo menos 50% do curso de graduação concluído, idade mínima de 16 anos e matrícula em instituição de ensino com sede ou polo na Bahia. Entre os critérios de prioridade estão a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a conclusão do ensino médio integralmente em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada.

As vagas contemplam 94 cursos de nível superior, com maior número de oportunidades para Administração (809), Letras (730), Matemática (559), Pedagogia (549) e História (303). Também há vagas para formações nas áreas de educação, saúde, engenharias, tecnologia, ciências humanas, comunicação, gestão e turismo, entre outras.

Os estudantes selecionados receberão bolsa de R$ 607 e auxílio-transporte, para jornada de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência.