Leilão para definir nova administradora das BRs-116 e 324 previsto para dezembro deste ano

Com a saída da concessionária Via Bahia, a partir de 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR-324 e BR-116.
No dia 28 de março passado, o Ministério dos Transportes deu mais um passo no processo de gestão dos trechos das rodovias BRs-116 e 324, BA-526 e BA-528. A Portaria nº 250 do MT aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão dos trechos de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Juntos, somam uma extensão total de 663 quilômetros.
O Ministério dos Transportes explicou que nesta etapa, o conteúdo dos estudos é enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizará audiências públicas na Bahia, nos dias 5, 6 e 8 de maio, além de disponibilizar um site para receber opiniões e sugestões. Uma quarta audiência será realizada em Brasília, no dia 16. “Estas medidas são essenciais para garantir que todo o processo seja transparente e que a população tenha voz nas decisões que impactam a rodovia”, destaca.
Depois das audiências, os estudos serão atualizados e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação ou sugestões de modificações. O processo volta à ANTT para, se necessário, fazer alterações e em seguida é elaborado o edital para publicação do leilão, previsto para dezembro de 2025.