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Fraude no INSS: identifique se você foi vítima e como conseguir dinheiro de volta

Wilson Novaes 24/04/2025

 

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não informou quantas pessoas foram lesadas, pelo esquema criminoso que movimentou ao menos R$ 6 bilhões em fraudes contra aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU)  deflagaram operação cumprindo 211 mandados judiciais de busca e apreensão, na investigação de um esquema ilícito praticado em vários estados brasileiros.

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou indícios de que servidores estariam recebendo auxílio-saúde do governo federal para pagar despesas médicas de parentes mortos.

A CGU identificou que pelo menos 1.405 servidores federais teriam recebido auxílio-saúde de maneira irregular. A equipe técnica do órgão cruzou dados de dependentes de funcionários que ganham o benefício com informações sobre óbitos e constatou que esses servidores receberam o valor para bancar despesas de parentes já mortos.

De acordo com advogados especialistas em Previdência Social, é possível, ao aposentado ou pensionista checar por si só se houve um desconto indevido na sua conta, bloquear a cobrança e pedir devolução do dinheiro.

Para identificar se foi vítima, basta acessar o aplicativo Meu INSS e baixar o contracheque, onde consta o informe de rendimento mensal. No documento consta todos os descontos e seus valores, a exemplo da aposentadoria, pensão e, se houver, empréstimo consignado. Se ainda tiver desconto para prestar contas com alguma associação que não foi contratada, é possível que seja um golpe.

Pode ser feito o requerimento administrativo de exclusão do desconto, bloquear o benefício para que não sofra nenhum abatimento e para não permitir nenhum tipo de cobrança de associação e, por fim, judicializar o caso e pedir a restituição dos valores. Nas duas primeiras opções é possível excluir ou bloquear o pagamento pelo Meu INSS. Na última opção, é preciso buscar um advogado.

Batido Martelo: Federação União Brasil-PP será anunciada oficialmente na terça-feira, 29; na Bahia prevista debandada de deputados e prefeitos

Wilson Novaes 24/04/2025
Políticos jequieenses poderão trocar de partidos para seguirem ao lado de Jerônimo (PT)

 

Os presidentes nacionais do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI), chegaram a um entendimento e a federação entre os dois partidos será anunciada na próxima terça-feira (29). A informação foi postada na noite de quarta-feira (23) pelo site Política Livre.

No primeiro momento, o comando da federação no país ficará com Rueda, mas haverá um rodízio entre os caciques das duas siglas. O impasse inicial, que foi contornado, se referia ao posicionamento do ex-presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (AL), que esperava assumir a função.

Nos estados, a tendência é que o comando fique com o partido que tem mais deputados federais. No caso da Bahia, com seis parlamentares seria o União Brasil do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que também é vice-presidente nacional da legenda.

Entretanto, o atual presidente do PP no Estado, deputado federal Mário Negromonte Júnior, enviou ofício a Ciro Nogueira, solicitando que a situação na Bahia seja resolvida pela direção nacional da federação, a exemplo do que vai ocorrer com os diretórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. Com isso, ele busca evitar que ACM Neto assuma de forma automática o controle das decisões do grupo, inclusive sobre 2026.

“O movimento sugerido de repassar a outra agremiação (União Brasil) a coordenação estadual da nova federação causará, conforme já anunciado, uma saída de toda a bancada estadual do Progressista e da maioria dos nossos prefeitos. Tal movimento chegará a nossa bancada federal, enfraquecendo e praticamente extinguindo a representação do Progressistas baiano no Congresso que hoje é pujante”, escreveu Mário Júnior.

No documento, Mário Júnior, que sempre se posicionou contrário à federação, seguindo a vontade da maioria da legenda de acompanhar o PT tanto na Bahia quanto no Brasil, destacou que o PP baiano elegeu, em 2022, quatro deputados federais e seis estaduais. No pleito de 2024, foram 41 prefeitos, 37 vice-prefeitos e 414 vereadores.

Atualmente, com a saída do deputado federal Neto Carletto para o Avante, o PP ficou com três deputados federais. Além de Mário Júnior, há Cláudio Cajado e João Leão, este último amplamente favorável à oposição por defender que a sigla continue na oposição e ao lado de ACM Neto e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Coronel compara PT ao nazismo: “Querem preencher todas as vagas da chapa majoritária em 2026”

Wilson Novaes 24/04/2025
Senador Coronel (PSD) não vê com simpatia a proposta do PT de chapa majoritária “puro sangue” em 2026

 

O senador Angelo Coronel (PSD) criticou na quarta-feira (23), em entrevista a Rádio 95 FM de Jequié, a ideia do Partido dos Trabalhadores de preencher todas as vagas da chapa majoritária baiana em 2026. Ele fez comparação entre a proposta petista aos “nazistas” que queriam dominar e impor uma “raça pura”.

Em tom de críticas, Coronel afirmou que sem nenhuma conotação ao extremo passado, é inadmissível a intenção do PT, de quatro (vagas na chapa majoritária), querer três. “E, se o MDB se abrir, ele quer fazer até quatro cargos da chapa. Isso é inadmissível. A política é aliança. É a arte de somar e ninguém pense que a situação está assim essa cola-cola, essa bondade toda para ter essa potência de querer achar que pode fazer uma chapa completa só com um partido”, afirmou Coronel.

De acordo com o político, o PSD [presidido na Bahia pelo senador Otto Alencar] não concorda com o PT ter três nomes na chapa). “Nós somos aliados e a aliança sempre tem um prazo de validade. Se o grupo que está dominando a Bahia, está com o poder, achar que deve excluir o PSD da chapa, vamos sentar com o diretório estadual e nacional para ver qual o rumo que vamos tomar”, acrescentou.

O senador Jaques Wagner (PT) e o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, têm defendido que a chapa majoritária “puro sangue” composta pelo governador Jerônimo, candidato à reeleição pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e pelo próprio Wagner, que também estará buscando se reeleger. A única vaga a ser definida seria a do candidato a vice-governador.

Baiano Guilherme Caribé se torna o 10º nadador mais rápido da história após título nos 100m livre

Wilson Novaes 23/04/2025
Crédito: Satiro Sodré/CBDA

 

Guilherme Caribé conseguiu o tempo de 47s10 na prova de 100m livre no Troféu Maria Lenk, nesta quarta-feira (23). Ele se tornou o 10º nadador mais rápido da história da prova. O tempo de Caribé foi também o melhor de um atleta em 2025 e, com isso, ele assume a liderança do ranking mundial.

Aos 22 anos, nascido em Salvador, Caribé desbancou o australiano Kyle Chalmers, que tinha um tempo de 47s27, do topo do ranking mundial. Chalmers foi medalhista de prata nos últimos Jogos Olímpicos e possuía dois dos três melhores tempos da temporada até aqui.

Para referência, caso tivesse feito o tempo de 47s10 na final dos 100m livre em Paris 2024, o brasileiro teria ficado com a medalha de prata da competição. Guilherme, no entanto, não conseguiu avançar à final olímpica dos 100m. Ele teve o 10º melhor tempo das semifinais com 48s03.

Com a nova marca, Guilherme Caribé também insere seu nome no esquadrão de alto nível da modalidade. O brasileiro empatou com o australiano James Magnussen como o 10º nadador mais rápido da história dos 100m livre. O chinês Zhanle Pan tem a melhor marca de todos os tempos com 46s40, e Cesar Cielo fica com o bronze com 46s91.

TCU inocenta Rui Costa no caso de respiradores não entregues na Covid-19

Wilson Novaes 23/04/2025
Sessão Plenária do Tribunal de Contas da União-TCU

 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou o ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, pela compra de 300 respiradores durante a epidemia da Covid-19. Adquiridos por R$ 48,7 milhões junto à Hempcare, empresa especializada em medicamentos à base de maconha, os equipamentos nunca foram entregues.

Desde então, a operação passou a ser investigada pela Polícia Federa e pelo TCU, que determinou nesta quarta (23), que Rui Costa, que à época presidia o Consórcio Nordeste e foi responsável pela aquisição, não seja penalizado.

“Causa-me perplexidade vislumbrar a possibilidade de o tribunal vir a responsabilizar aqueles que se encontravam na linha de frente desse combate cruel, para dizer o mínimo, justamente em seu momento mais crítico e incerto”, afirmou o ministro Bruno Dantas.

O ministro relator, Jorge Oliveira, votou à favor da condenação ao avaliar que o pagamento adiantado à Hempcare “sem que que houvesse prévias e efetivas cautelas aptas a reduzir o risco” não apresentava justificativa. O ministro questionou ainda o motivo da aquisição ser feita com uma empresa especialista na “comercialização de produtos à base de maconha” e que não era especialista na venda de respiradores.

No fim da votação, o processo contra Rui Costa e Carlos Eduardo Gabas, que era o secretário-executivo do Consórcio, foi arquivado por 5 votos a 2. Os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Antonio Anastasia seguiram o voto de Bruno Dantas, contra os votos de Jorge Oliveira, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus.

PF mira sindicato do irmão de Lula em operação contra fraude no INSS

Wilson Novaes 23/04/2025
Frei Chico é vice-presidente do sindicato investigado pela PF – Foto: Reprodução

 

O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi/FS) foi um dos alvos da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (23), que investiga fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A associação tem José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente.

Segundo informações do portal R7, o sindicato aparece na lista de suspensos pela Controladoria-Geral da União (CGU), e terá que responder pelas fraudes apontadas. No último ano, o Sindnapi recebeu cerca de R$ 77,1 milhões somente de contribuições.

Após a repercussão da operação, Lula orientou o ministro da Previdência Nacional, Carlos Lupi (PDT), a demitir Alessandro Stefanutto,   presidente do INSS, o que ocorreu nas horas seguintes.

Em nota, o Sindnapi pregou uma investigação transparente, para identificar possíveis irregularidades.

“Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar”, diz trecho da nota.

Secult e Funceb realizam Diálogo Setorial de Audiovisual em Ipiaú

Wilson Novaes 23/04/2025

 

 

Os Diálogos Setoriais das Artes seguem acontecendo no interior do estado, após começar com a linguagem de Circo, no Capão, de Artes Visuais, em Cachoeira, e passar pela capital baiana com a linguagem de Teatro. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa), por meio da Fundação Cultural do Estado (Funceb), os Diálogos acontecem em formato híbrido (virtual e presencial), com participação aberta aos interessados em debater políticas para as Artes.

No  próximo sábado (26),  será a vez do Diálogo Setorial de Audiovisual, presencialmente às 14h, no Complexo Esportivo e Cultural Salvador da Mata, em Ipiaú, e virtualmente na Plataforma Teams.

Os encontros tem o intuito de manter diálogo permanente com a sociedade na articulação e planejamento de ações e projetos, reunir artistas, técnicos, produtores, gestores, pesquisadores, professores, mestres, estudantes, grupos, companhias, trupes, coletivos, fóruns, redes, associações, escolas, universidades, espaços, organizações e empresas do campo das Artes que atuam nos municípios e territórios.

Os Diálogos também são instrumentos de divulgação e mobilização dos setores artísticos para o Processo Eleitoral de escolha dos membros dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia (Gestão 2026 – 2027). No encontro, estarão presentes dirigentes e coordenadores/as da Fundação Cultural, que tratarão de ações de 2025 nas linguagens, além de demandas dos setores. Após este Diálogo, serão realizados ainda encontros para os demais setores artísticos: Literatura e Música, com a mesma metodologia.

MP deflagra operação contra fraudes em “balcão de negócios” em órgão de trânsito no interior da Bahia

Wilson Novaes 23/04/2025

 

 

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23) nas cidades de Barreiras e São Desidério,   Extremo Oeste baiano, para cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, na Operação “Fraus Omnia”, que apura fraudes cometidas na 10ª Ciretran de Barreiras.

O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.

Ainda segundo o MP-BA, os investigados agiam na adulteração de resultados de provas e na emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores, além da circulação de veículos.

Num primeiro momento da operação foram apreendidos R$ 282,9 mil em espécie, cheques no valor de RS 14,2 mil, um celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários.

A investigação do Gaeco aponta ainda que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular.

Alvo de operação da PF, presidente do INSS é afastado do cargo

Wilson Novaes 23/04/2025

 

 

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (23), que investiga um suposto esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele foi afastado do cargo.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

De acordo com a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Ainda segundo a corporação, até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Governador Jerônimo reúne-se com a prefeita Sheila Lemos e ouve os pleitos de Vitória da Conquista

Wilson Novaes 23/04/2025
Foto: Divulgação

 

O encontro, solicitado pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil) com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi realizado na manhã de terça-feira (22) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na  primeira reunião institucional com o  governador do estado, a chefe do executivo conquistense, levou como pleitos, a ampliação da estrutura e serviços do  Hospital Esaú Matos, a conclusão do novo sistema de abastecimento de água na barragem de Água Fria, e a questão da duplicação da BR-116, após a saída do consórcio ViaBahia.

O encontro foi visto como a  busca de estreitamento das relações entre os governos Municipal e Estadual, “reconhecendo a importância da colaboração para o desenvolvimento econômico e social de Vitória da Conquista,   uma das principais cidades da Bahia”, explicou a prefeita.

O governador colocou todo o secretariado na reunião, na qual  foram tratados diversos assuntos tendo pontuado a atenção do estado em atender às principais demandas do município.

Sheila Lemos defende a necessidade de que Conquista retome seu espaço no debate político estadual. A prefeita avalia que a cidade passou muito tempo ocupando um local menor na discussão e requer para o terceiro maior município da Bahia uma importância maior nas conversas para 2026.

“Conquista tem que participar. Nós somos a terceira maior cidade do estado, o sexto PIB do estado. É uma cidade que é polo de toda a região sudoeste, inclusive do norte de Minas. Então, é uma cidade que não pode ficar sem ser escutada”, declarou a prefeita.