O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, e uma delegação da China desembarcam em Ilhéus, nesta quarta-feira (16), para visita técnica às obras do trecho 1F da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e do Porto Sul. A visita técnica na unidade regional da Bamin, localizada no quilômetro 10 da rodovia Ilhéus-Itacaré (BA-001), no distrito de Aritaguá.
O objetivo, segundo o Ministério dos Transportes, é avaliar a possibilidade de conectar o Porto Sul, no oceano Atlântico, ao porto peruano de Chancay, no Pacífico.
O corredor bioceânico criaria uma rota estratégica para o comércio internacional, expandindo o comércio entre a China e a América do Sul, acrescentou a Pasta.
A Malha I da Fiol é composta por um trecho de 537 quilômetros, de Caetité, no centro-oeste do estado, a Ilhéus, no sul da Bahia. A integração ferrovia-porto visa garantir uma logística eficiente para o escoamento de cargas, segundo o Ministério. A concessionária Bahia Mineração S.A. (Bamin) é responsável tanto pelas obras do trecho ferroviário quanto pela construção do Porto Sul, que estão paradas.
O Grupo Interlândia inaugurou na terça-feira (15), a nova unidade da Dragão, no município de Mata de São João, a 63 quilômetros de Salvador. Com um investimento de R$ 100 milhões, a fábrica vai produzir água sanitária, desinfetante e alvejante multiuso, com expectativa de gerar cerca de 300 postos de empregos diretos e indiretos.
Presente ao ato, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o esforço do Estado em incentivar novos negócios para o desenvolvimento econômico e social de municípios baianos. “Nós temos, por exemplo, no Oeste, no Extremo Sul, as idas nossas para fora do país buscar empresas para se instalarem, como uma empresa forte de tecnologia, como foi o caso da BYD; no agro, nos serviços, na indústria e no comércio. O papel do Estado forte é esse. Os incentivos nossos continuarão sendo disponibilizados, para que indústrias e serviços possam se instalar na Bahia”, afirmou o governador.
Foto: Joá Souza/GOVBA
Reconhecida como líder de seu segmento no Nordeste, a Dragão já gerou 70 empregos diretos, sendo 90% dessa mão-de-obra residente em Mata de São João. A previsão é dobrar o número de contratações até o final de 2025. A capacidade produtiva ultrapassa os 200 milhões de litros por ano, o que não apenas garante o abastecimento do mercado baiano com maior eficiência, como também permite a ampliação da distribuição para outras regiões do país, como o Sudeste e Centro-Oeste.
O executivo de Desenvolvimento de Novos Projetos do Grupo Interlândia, João Abreu e Lima, ressaltou os impactos positivos da iniciativa para a cidade. “Em toda cidade onde nós fixamos a nossa indústria, a gente procura desenvolver a região como um todo, ter um bom relacionamento com a sociedade que está ao redor, gerando emprego, trazendo tecnologia e procurando desenvolver a economia local”, explicou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início à Operação Semana Santa 2025 a partir da 0h de quinta-feira (17), encerrando as atividades às 23h59 da segunda-feira (21). A operação tem como principal objetivo garantir a segurança viária e a fluidez nas rodovias federais que cruzam o estado durante o feriado prolongado.
Com a coincidência dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, é esperado um aumento significativo no número de veículos nas estradas. Tradicionalmente, esse é o segundo período de maior movimento nas rodovias baianas, ficando atrás apenas do São João. Para enfrentar esse cenário, a PRF reforçará o policiamento em pontos estratégicos, ampliará a fiscalização de condutas de risco e promoverá ações educativas junto aos usuários das vias.
Segundo a PRF, o aumento no volume de veículos aliado a fatores como o consumo de álcool e a pressa em chegar ao destino contribui para o crescimento do risco de acidentes. A instituição orienta que motoristas e passageiros redobrem a atenção durante todo o período da operação.
PRF e ações educativas nas estradas
Durante a Operação Semana Santa 2025, a PRF desenvolverá duas frentes principais de atuação: fiscalização de trânsito e ações de conscientização. A fiscalização será intensificada em pontos críticos e com alto índice de acidentes, com foco em práticas como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, direção sob efeito de álcool e o não uso de cinto de segurança e cadeirinhas infantis.
Simultaneamente, serão realizadas ações educativas em terminais rodoviários, faixas de pedestres e trechos estratégicos das BRs. O público-alvo das abordagens inclui condutores, passageiros, ciclistas, motociclistas e pedestres. A PRF pretende orientar sobre temas como a importância do uso do cinto de segurança, os riscos da combinação entre álcool e direção e a manutenção preventiva dos veículos.
Combate à criminalidade
Além da segurança viária, a Operação Semana Santa 2025 terá uma atuação forte no combate à criminalidade. As equipes da PRF utilizarão informações de inteligência, radares móveis, leitura de placas e bancos de dados integrados para coibir crimes como roubo de veículos, tráfico de drogas e armas, contrabando e crimes ambientais.
A presença ostensiva da PRF será reforçada em áreas com maior incidência de ilícitos, buscando assegurar um feriado mais seguro para toda a população.
Ajuste considera defasagem e sugere modelo proporcional de contribuição
O governo federal avalia aumentar o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. A informação foi confirmada à Folha de São Paulo pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, que afirmou não haver uma proposta finalizada, mas reconheceu a necessidade de atualização do limite.
A alternativa mais bem recebida pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Fazenda seria a criação de uma tabela progressiva baseada no percentual de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que permitiria um sistema mais equilibrado e proporcional ao rendimento dos empreendedores.
França considera que a mudança pode ocorrer ainda em 2025, com base nas novas diretrizes da reforma tributária aprovada em dezembro de 2023. A simplificação do sistema tributário, que unifica tributos em uma única guia de pagamento, viabiliza o reajuste para o MEI, que já utiliza um modelo simplificado.
Atualmente, o MEI contribui com 5% sobre o salário mínimo além de encargos adicionais conforme a atividade. A contribuição garante acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença.
Mesmo não sendo um sindicato de classe, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), mantém sua luta para para assegurar os direitos da categoria abraçando a causa pela adequação do piso salarial dos profissionais de Odontologia em toda a Bahia. A autarquia acaba de vencer ações judiciais que foram movidas contra cinco municípios baianos em defesa dos profissionais da odontologia.
Em Jequié, ação foi movida após o CROBA receber relatos e queixas de Técnicos em Saúde Bucal sobre o descumprimento do piso salarial e da carga horária legais pelo município. A prefeitura divulgou a realização de um concurso público com a contratação de técnicos de saúde bucal com a remuneração de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais) com carga horária de 40 horas semanais. Neste processo, a Justiça determinou que o município cumpra o piso salarial e a carga horária da categoria, adeque o edital do processo seletivo e estenda os mesmos direitos aos profissionais já contratados, sem qualquer redução dos vencimentos e, além disso, as futuras contratações deverão seguir rigorosamente a Lei Federal nº 3.999/61.
Na cidade de Ipiaú, o processo foi ajuizado após o CROBA receber relatos e queixas de Cirurgiões-Dentistas e Técnicos em Saúde Bucal sobre o descumprimento do piso salarial e da carga horária legais pelo município. A prefeitura divulgou a realização de um concurso público com a contratação de cirurgião dentista com a remuneração de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e carga horária de 40 horas semanais e contratação de auxiliar de saúde bucal com a remuneração de R$ 1.412,00 (hum mil, quatrocentos e doze reais) também com carga horária de 40 horas semanais.
Em Ubaíra, no Vale de Jiquiriçá, a ação foi movida após o Conselho receber relatos de contratação de cirurgiões-dentistas para trabalhar em jornada superior a vinte horas semanais, com remuneração inferior a três salários-mínimos. No entanto, após as ações que foram movidas pelo CROBA, a Justiça Federal determinou que os municípios cumpram o piso salarial e a carga horária dos cirurgiões-dentistas, sem qualquer redução dos vencimentos.
Em Ibirataia, a ação foi movida após o Conselho receber relatos da contratação de cirurgiões-dentistas para trabalhar em jornada de quarenta horas semanais, com remuneração inferior a três salários-mínimos. Neste processo, a Justiça Federal condenou o Município de Ibirataia a adequar a remuneração dos cirurgiões-dentistas conforme os artigos 5º, 8º e 22 da Lei nº 3.999/61, respeitando também a carga horária de 20 horas semanais.
Diante destas vitórias, o CROBA ressalta que a Lei nº 3.999/61 estipula carga horária de 20 (vinte) horas por semana com o piso salarial mínimo de 3 (três) salários mínimos para os Cirurgiões-Dentistas e de 2 (dois) salários mínimos para os Auxiliares em Saúde Bucal e Técnicos em Saúde Bucal. Com o objetivo desta adequação, o CROBA já ingressou com mais de 160 ações em defesa destes profissionais colegas em diversos municípios da Bahia.
“Nossa verdadeira missão é fiscalizar e garantir a segurança da sociedade, promovendo uma Odontologia de qualidade. Acreditamos que todos os profissionais da Odontologia merecem uma remuneração justa, e continuamos firmes nessa luta!”, afirma o presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, Dr. Marcel Arriaga.
A atual situação do piso salarial da categoria é delicada, porque os profissionais estão esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir uma matéria de repercussão geral, e ele que vai dizer se aplica ou se não aplica o piso salarial no serviço público.
“O papel do Conselho tem se dado de diversas maneiras, judicialmente e juridicamente. Judicialmente, nós temos entrado com ações para provocar o judiciário para que eles nos deem decisões favoráveis. E politicamente, nós temos participado da frente dos trabalhadores que vão a Brasília, temos feito mobilizações aqui na própria Bahia junto aos municípios, fazendo uma articulação política também para que os municípios aprovem também sua legislação garantindo o piso salarial”, acrescenta o assessor jurídico do CROBA, Dr.João Leite.
Policiais federais deflagraram na manhã desta terça-feira (15) no município de Boa Nova, Médio Rio de Contas, uma operação contra a caça ilegal. Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos contra acusados de cometer o crime no Parque Nacional e do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, ambas unidades de conservação federais situadas em Boa Nova.
As ações fazem parte da Operação Buckshot que teve as primeiras investigações no início deste ano. Levantamentos e diligências feitas pelo ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] identificaram um grupo de cinco pessoas que se reuniam para praticar, de forma habitual, atividades de caça e abate de animais silvestres nas regiões de Pé da Ladeira e Icó, dentro das áreas de conservação.
Devido às unidades de conservação serem federais, atividades ilícitas ocorridas dentro delas podem ser consideradas crimes federais. Os investigados devem responder pelos crimes de caça ilegal em unidade de conservação federal, posse irregular de arma de fogo e associação criminosa. Somadas, as penas, para cada um, podem chegar a 12 anos de prisão.
Um caminhão frigorífico que transportava pescados tombou na noite de segunda-feira (14), em uma ribanceira na região conhecida como “7 curvas”, na BA-547 entre Jequié e o distrito de Florestal. O motorista identificado como Jessé Santos da Silva, de 46 anos, natural de Jaguaquara teria perdido o controle de direção do veículo.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Rodoviária Estadual-PRE, foram deslocadas para o local do sinistro mas, ao chegarem o motorista já havia morrido. Da carga de peixes cinco caixas foram retiradas.
O caminhão envolvido no acidente é um VW 14190, de cor branca, com placa RPU1C73 da empresa Aragão Alimentos Ltda. A causa do acidente ainda será investigada pelas autoridades competentes, que irão apurar as circunstâncias do ocorrido.
A carga de peixes teria sido adquirida pela Prefeitura de Piraí do Norte para distribuição durante a semana santa. Em nota a gestão pública lamentou o ocorrido e prorrogou a entrega a população.
Onze deputados federais baianos assinaram o requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que concede a anistia aos condenados do 8 de janeiro que invadiram o prédio dos Três Poderes.
Com 262 assinaturas, a proposta foi protocolada pelo Partido Liberal (PL) e possui apoio da maioria absoluta dos deputados, incluindo de partidos que integram o governo Lula (PT), o que não assegura a tramitação da matéria, porém pressiona o governo no embate sobre uma possível aprovação do texto.
O texto segue para apreciação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pode pautar a urgência para a votação ou não.
A relação dos parlamentares baianos que assinaram o requerimento de urgência é a seguinte:
Um homem de 42 anos, que estava trabalhando como ajudante de pedreiro, morreu na manhã de segunda-feira (14), após ingerir um líquido que ele imaginava ser cachaça mas, se tratava de fertilizante. O incidente ocorreu no povoado da Barragem da Pedra. Isael dos Santos Soares, teria chegado ao local que estava trabalhando e ao encontrar o recipiente com o líquido ingeriu sem a necessária observação.
O trabalhador de imediato começou a sentir-se mal sendo socorrido e encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas o nível da intoxicação foi muito elevado, ele não resistiu e evoluiu a óbito. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia e posterior entrega aos seus familiares.
Integrantes da missão do governo brasileiro no continente africano
O deputado federal Antonio Brito, líder da bancada federal do PSD, integra a comitiva liderada pelo ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que visita São Tomé e Príncipe, em missão oficial do governo brasileiro. Além de representantes da Câmara Federal e das Comissões de Saúde, também fazem parte da missão, representações do Conselho Nacional de Saúde-CNS e do Fórum de Organizações Não Governamentais no enfrentamento do HIV/AIDS e hepatites virais.
O ministro Alexandre Padilha e demais integrantes da missão participam de reunião oficial dos ministros e ministras da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em São Tomé e Príncipe, serão realizadas reuniões e visitadas ações do governo brasileiro através do Ministério da Saúde e da Fiocruz, desenvolvidas no país africano, onde está instalado o laboratório de referência para o diagnóstico da tuberculose e as ações que as organizações não governamentais estão fazendo na prevenção do diagnóstico precoce do HIV e das hepatites virais.
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