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“Abril Vermelho” preocupa associações de produtores rurais que cobram ações preventivas do governo

Foto: Abril Vermelho (Foto Reprodução)

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que completa 40 anos em 2025 prepara uma série de invasões no próximo mês, chamado pelo movimento de “Abril Vermelho”, em referência ao massacre de Eldorado do Carajás, onde 21 sem-terra foram assassinados em 17 de abril de 1996. Tradicionalmente, o MST intensifica as ocupações durante esse período.

A mobilização faz parte da “Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra”, iniciada no dia 8 de março. Segundo o MST, o objetivo é pressionar o governo Luiz Inácio Lula da Silva a dar prioridade para ações no âmbito da reforma agrária.

Esse ano, o MST já promoveu, uma série de invasões de terras em 23 Estados e no Distrito Federal, com destaque para ações na Bahia, no Ceará e no Espírito Santo.

Na Bahia, a ação se concentrou em terras consideradas improdutivas na região da Chapada Diamantina, nos municípios de Nova Redenção e Boa Vista do Tupim. A invasão, com cerca de 300 famílias, cobra que essas terras sejam destinadas à reforma agrária.

Além disso, cerca de 600 mulheres concentraram as ações em um trecho da BR-101, próximo à cidade de Gontijo, no sentido de Itamaraju, no extremo sul da Bahia.

Preocupados com a extensão do “Abril Vermelho” e seus desdobramentos, o movimento  de produtores rurais Invasão Zero defende o direito de propriedade e faz um alerta com o propósito de evitar essas invasões. Por meio de quatro orientações básicas, a campanha prioriza a comunicação com autoridades policiais e a montagem de acampamentos de produtores para evitar as invasões.

Enquanto isso, projetos de lei com o intuito de enfraquecer a atuação do MST seguem sem avanços no Congresso Nacional. Apesar do empenho da bancada do agro, após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigar o MST em 2023, ainda não houve votações das propostas que integram o chamado “Pacote Invasão Zero”.

Concurso INSS 2025 terá edital com mil vagas para analista

Foto: Reprodução

 

Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Segura Social (INSS) deve ser publicado em 2025, com cerca de mil vagas para cargos de nível superior em diversas áreas, distribuídas em todo o país. A informação foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao portal Metrópoles.

No entanto, o INSS esclareceu que, embora o ministro tenha mencionado que o concurso estaria “pronto até julho”, os trâmites do certame só começarão neste mês de março, tornando improvável a publicação do edital antes de julho.

O concurso para Analista do Seguro Social abrangerá formações como Administração, Direito, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação, entre outras. A prioridade será para vagas nas regiões Norte e Nordeste, mas a distribuição exata por estado só será definida após a conclusão dos estudos.

Saiba mais informações sobre o concurso abaixo:

Banca organizadora: A definir

Vagas previstas: 1.000

Salário inicial: R$ 9.109,36

Etapas: Prova objetiva (classificatória e eliminatória) e prova de títulos (classificatória)

Requisito:

  •  Analista do Seguro Social: Diploma de nível superior em qualquer área, com formações específicas conforme o edital.

Administração;
Arquitetura;
Ciências Contábeis;
Direito;
Eng. Civil;
Eng. Mecânica;
Eng. Elétrica;
Eng. de Telecomunicações;
Eng. de Segurança do Trabalho;
Estatística;
Fisioterapia;
Jornalismo;
Letras;
Pedagogia;
Psicologia;
Publicidade e Propaganda;
Serviço Social;
Tecnologia da Informação;
Terapia

Atribuições principais

  • Analista do Seguro Social: Atendimento ao público, elaboração de programas sociais, avaliação social para benefícios e supervisão de atividades técnicas.

Bahia define mês de realização da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Foto: Divulgação
A 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia (6ª Coesdipi) será realizada de 19 a 20 de agosto deste ano, em Salvador, conforme o Decreto Nº 23.436, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2025. O debate discorrerá sobre o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. Para participarem do processo, os municípios deverão realizar suas conferências entre os meses de março e junho.
A plenária estadual reunirá delegadas/os eleitos/os nas conferências preparatórias, ou seja, nos debates realizados nos municípios, nos territórios e nas Conferências Livres. Assim também, as propostas de políticas públicas saídas dessas etapas serão levadas para a 6ª Coesdipi, que será coordenada pela presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e presidida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.
São objetivos da Conferência: 1 – promover a participação social para a proposição de ações que visem à superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; 2 – identificar os desafios do envelhecimento plural no Estado da Bahia, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; 3 – propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania das pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Conferências Livres – O cronograma da 6ª Coesdipi inclui a realização de Conferências Livres, que são plenárias informais, que possibilitam a ampliação da participação social no debate. Entretanto, as Conferências Livres não substituem a realização das Conferências Municipais e Territoriais, etapas preparatórias da Estadual.

Deputada Ivana Bastos toma posse oficial na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Ivana Bastos discurso ao ser empossada na presidência da AL-BA

 

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi oficialmente empossada como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na terça-feira (18), durante sessão plenária. A posse decorre do impasse que adiou a cerimônia na semana passada devido a divergências sobre a escolha do primeiro vice-presidente da Casa. Agora no comando do Legislativo baiano, Ivana Bastos deve convocar uma nova eleição exclusiva para o cargo de vice-presidente. O PT já definiu a deputada Fátima Nunes como sua representante para assumir a função.

Natural de Caetité, Ivana Teixeira Bastos nasceu em 24 de dezembro de 1964. sendo a primeira mulher que assume a presidência do Legislativo estadual da Bahia. Empresária e comerciante, começou sua trajetória política sendo eleita deputada estadual pelo PMDB para o mandato de 2011-2015. Posteriormente, migrou para o PSD, sendo reeleita consecutivamente para as legislaturas de 2015-2019, 2019-2023 e 2023-2027.

“Meu compromisso é de estarmos juntos, cuidando dessa Casa, votando projetos de deputados também, defendendo o que tem que ser defendido. Nós aqui somos 63 deputados, independente de qualquer partido, somos responsáveis pela Assembleia Legislativa da Bahia, fomos votados para estarmos aqui, representamos o povo baiano e acredito que nós vamos conseguir fazer a diferença”, disse a nova presidente da AL-BA para em seguida agradecer a todos os deputados, aos servidores da Casa, relatando que, em cada local e cada corredor da Casa, recebe o afeto e carinho dos funcionários e uma mensagem de boa sorte.

Reajuste no salário dos professores da educação básica é aprovado em 6,27% na Bahia

Crédito: Paula Fróes/GOVBA – divulgação SEC

 

O reajuste salarial dos professores da educação básica, definido em 6,27% em acordo entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) e o Governo da Bahia, foi aprovado sem emendas na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), na terça-feira (18). O reajuste é válido a partir de maio e retroativo a janeiro de 2025.

Apesar da correção em 6%, a avaliação é de que o ganho real para a categoria deve ficar em apenas 1,37% considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-IBGE) para a data-base janeiro de 2025, que foi de 4,83%.

O vencimento básico inicial da categoria passará para R$ 4.965,24, mantendo-se 2% acima do piso nacional. O pagamento das diferenças retroativas será feito em duas etapas: em maio, o correspondente a janeiro e fevereiro, e em junho, o correspondente a março e abril.

O incremento salarial vai contemplar não só os docentes da educação básica, mas também os coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e professores indígenas. O acordo inclui a certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que permitirá a promoção nos graus da carreira ainda em 2025.

Suzane von Richthofen ganha pensão por morte dos pais e vira alvo da Justiça novamente; entenda

Suzane von Richthofen foi processada pela Receita Federal (foto: redes sociais)

 

Quase 23 anos após assassinato dos pais, Suzane von Richthofen protagoniza mais uma briga judicial. Além de ser condenada a 39 anos de prisão como mandante do crime, cumprindo pena em regime aberto atualmente, ela se tornou alvo também da Receita Federal.

Isso porque entre 2002 e 2004, Suzane recebeu pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela morte dos genitores mesmo com a condenação. O órgão busca o ressarcimento de R$ 52.993,30, valor que foi corrigido para R$ 44.500 em 2013, em decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, na época, a condenada alegou não ter recursos para pagamento já que tinha gastado todo o dinheiro. Com isso, o STF determinou buscas patrimoniais nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para tentar bloquear contas bancárias, veículos e imóveis de Suzane, e, ainda assim, nada foi encontrado.

Como praticamente último recurso, o nome Suzane foi incluído na Dívida Ativa da União, ou seja, no cadastro de inadimplentes  em órgãos como o Serasa. Em fevereiro de 2025, a Justiça manteve as buscas por bens que possam ser bloqueados ao reafirmar a cobrança.

Apesar disso, de acordo com O Globo, o Governo tem tido dificuldades para encontrá-la, mesmo com a obrigatoriedade de fornecer o endereço à Justiça de São Paulo.

A dificuldade para encontrar Suzane e executar a cobrança da dívida não foi empecilho para ela ser beneficiada em um programa do Governo Federal. Isso porque a mesma conseguiu um financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)  para cursar faculdade numa instituição particular.

O programa, custeado por verbas públicas, oferece financiamento para cursos superiores em universidades privadas a alunos que não têm condições financeiras de pagar pelas mensalidades. Em princípio, débitos com a União, como o de Suzane, poderiam ser um obstáculo para a concessão do benefício.

Jornalista José Américo retrata em livro “Personagens de Ipiaú, os folclóricos e outras figuras”

Foto: Divulgação/convite

 

O jornalista e escritor José Américo Mata Castro, estará lançando no próximo dia 4 de abril, a partir das 18h30, no Casarão de Zé Américo, na cidade de Ipiaú, o livro de sua autoria intitulado “Personagens de Ipiaú, os folclóricos e outras figuras”.  A obra retrata pessoas nas diversas áreas de atividades, que ao longo de muitas décadas exerceram atividades e contribuíram com o desenvolvimento do município. De igual maneira, Zé Américo aborda aspectos das personalidades de figuras folclóricas que integraram o cotidiano da cidade.

Obra de recuperação de rede esgoto mantém interditado trecho da Avenida Waldomiro Borges

Desvio no trânsito de veículos no trecho em obras

O quebramento do interceptor da rede de esgotos que atravessa uma das pistas da Avenida Waldomiro Borges (Avenida César Borges), na altura do hiper G.Barbosa, está com trecho interditado no trecho no sentido bairro Amaralina-Av. Franz Gedeon, para empresa prestadora de serviço da Embasa realizar obra de restauração da rede. De acordo com o cronograma divulgado pela estatal, a previsão é que os trabalhos estejam concluídos até 5 de abril. Os veículos que seguem no sentido Centro ou bairro Jequiezinho, ao se aproximarem do local da obra devem utilizar o desvio pela rua Joaquim Lobo IV, na lateral à direita.

Polícia Militar conduz suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Jequié

Foto: CIPT-SO /RONDESP/Jequié

 

Durante patrulhamento tático em Jequié, uma guarnição da CIPT-SO avistou um indivíduo portando uma sacola tendo o mesmo ao notar a presença da viatura demonstrado mudança brusca de comportamento, o que levantou suspeitas. Ao se aproximarem, os policiais identificaram um volume na cintura do suspeito e durante a busca pessoal foi encontrada uma grande quantidade de material ilícito dentro da sacola, além de uma arma de fogo, tipo revólver
Diante dos fatos, o indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados ao Complexo Policial para a adoção das medidas cabíveis. Foram apreendidos com o suspeito,
01 Revolver Taurus cal .32, numeração 390949; 02 munições picotadas de calibre .32; 02 tabletes maconha prensada; 01 sacola com maconha in natura; 12 porções de maconha; 01 pedra média de cocaína, aproximadamente 80 g; 01 pedra grande de crack; 02 pedras médias de crack; 42 pedras pequenas de crack;  R$ 323,00 em espécie; 01 balança de precisão; 01 pacote com embalagens para acondicionamento de droga; 02 smartphones Motorola; 01 smartphone Redmi.
Foto: 19º BPM

 

Por volta de 18h35 de domingo  (17), policiais militares do 19º BPM realizavam patrulhamento pela rua Primavera, na cidade de Jitaúna quando visualizaram um indivíduo saindo de um bar, que ao perceber a aproximação da guarnição tentou evadir,  sendo acompanhado e alcançado.  Ao proceder com a abordagem, foi encontrado um revólver em sua cintura. A guarnição procedeu com a condução e apresentação do suspeito à autoridade competente, para a adoção das medidas cabíveis.

Governo autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

Foto: Reprodução

 

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória (MP) que cria o Programa Crédito do Trabalhador assinada nesta quarta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto.

O Brasil conta hoje com 47 milhões de trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atuando no setor privado. O eSocial é o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Agora, trabalhadores CLT, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), poderão utilizar a carteira do trabalho digital  para ter acesso a empréstimo mais barato nas mais de 80 instituições financeiras que já operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O sistema do Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entrará em operação pelos bancos oficiais e privados a partir do dia 21 deste mês. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.