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TCE vai apurar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas da Bahia

Wilson Novaes 08/05/2025
Presidente Marcos Presídio do TCE BA (Crédito Ascom)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, informou, na sessão plenária desta quinta-feira (8.05), que requereu à Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas que apure, em auditoria, se existem eventuais descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da Previdência Estadual. A medida foi adotada após virem à tona investigações que revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

“Quero deixar claro que, no momento, não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados, mas é importante que esta Corte promova a devida fiscalização quanto a esse aspecto. Com essa medida, estamos reforçando a atuação do controle externo diante das recentes notícias, de ampla repercussão, as quais revelaram ao país o desvio, mediante descontos não autorizados, de recursos dos segurados do INSS”, destacou o presidente.

O TCE-BA irá realizar uma auditoria de levantamento na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, com foco na análise dos descontos aplicados, buscando identificar eventuais inconsistências ou cobranças indevidas. A iniciativa reforça o compromisso da Corte baiana com a transparência e o zelo pelos recursos públicos, especialmente diante da relevância social da previdência pública. Ainda não há data para o início dos trabalhos dos auditores, mas a expectativa é que isto aconteça nos próximos dias.

O presidente reiterou que, apesar de não existir nenhuma indicação, a princípio, de que os fatos noticiados recentemente também estejam afetando a folha do Estado da Bahia, o TCE precisa estar atento para que o erário estadual e os servidores tenham a confiança nos controles existentes sobre as filhas de pagamento. “Foi justamente para que todos estejam seguros e confiantes sobre os controles existentes que fiz o requerimento à unidade técnica para que atuasse preventivamente com essa auditoria” explicou.

Americano Robert Prevost, 69 anos é o novo Papa Leão XIV

Wilson Novaes 08/05/2025
Papa Leão XIV (Foto: Redes sociais)

 

 

O americano Robert Prevost, 69, é o novo papa. O nome dele, escolhido nesta quinta-feira (8), no conclave e foi anunciado ao mundo da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, após quatro escrutínios.  O Pontífice usará o nome de Leão 14. O anúncio foi feito pelo cardeal Dominique Mamberti em latim, seguindo a tradição da Igreja Católica. “Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam” (“Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa”), afirmou.

Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, Prevost se formou em matemática antes de decidir virar padre, aos 22 anos. Ele é poliglota e se juntou aos agostinianos para uma missão no Peru em 1985, onde se tronou Bispo. Novo papa tem cidadania peruana. Prevost voltou ao país latino em 2014 e ganhou a cidadania no ano seguinte. Pela primeira um religioso norte-americano

O novo pontífice é considerado “um moderado construtor de pontes”. Segundo especialistas, ele era um dos cardeais com maior chance de conseguir o cargo por sua “inclinação pastoral, perspectiva global e capacidade de governar a Cúria Romana. No seu discurso, o Papa Leão XIV citou bastante o legado do Papa Francisco para a Igreja Católico afirmando que dará continuidade a abertura defendida pelo seu antecessor.

Mais de 20 mil pessoas receberam o anúncio na praça de São Pedro. Muitos balançaram bandeiras e se emocionaram no meio do público após o anúncio.

O Cardeal virou papa após conseguir mais de dois terços dos votos. A fumaça branca que anunciou o novo papa saiu da chaminé da Capela Sistina às 13h07 (horário de Brasília).

Homem de 19 anos morre após ser baleado em rua do Residencial Beira Rio, na Cidade Nova

Wilson Novaes 08/05/2025
Muitos curiosos foram atraídos para o local do crime (Foto: redes sociais)

 

Em meio a via pública, do Residencial Beira Rio, no bairro Cidade Nova, um homem foi atingido por disparos de arma de fogo, por volta das 10h59. O crime ocorreu em frente a uma creche existente no local. A vítima usava tornozeleira eletrônica. O homem identificado como Gabriel Ribeiro Santos, 19 anos, natural de Jequié chegou a ser socorrido e levado em ambulância para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos evoluindo a óbito.  A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil abre investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Colisão de veículos em trecho da BR-330

Wilson Novaes 08/05/2025
Foto: Redes sociais

 

Dois automóveis Fiat/Pálio e Fiat/Pulse  colidiram lateralmente, em momento de chuva na noite de quarta-feira (8) na BR-330, trecho da rodovia que está sendo repavimentada. A colisão ocorreu  no KM 791 próximo a Fazenda Provisão. No último domingo (4), ao trafegar pela BR, o jornalista Wilson Novaes, chamou a atenção para o risco que representava para motoristas, motociclistas, diante da inexistência de sinalização de advertência na área onde estão obras estão sendo executadas. Nenhum ocupante dos dois carros ficou ferido e a Polícia Rodoviária Federal-PRF fez o registro da ocorrência.

Policiais do 19º BPM prendem suspeito com munições e drogas no Alto do Cemitério, em Jequié

Wilson Novaes 08/05/2025
Foto: Ascom 19º BPM

 

Policiais Militares da 1ª Cia/19º BPM, em rondas por volta de 1h30 desta quinta-feira (8), no Alto do Cemitério, bairro Caixa d’Água avistaram um indivíduo em atitude suspeita saindo de um terreno em construção procedendo a abordagem sendo encontrado com o mesmo uma porção de maconha.

Ao fazer uma busca na localidade foi encontrada uma caixa contendo 319 quantidade de munições de calibre .38 e 156 munições calibre 9mm e dois tabletes de maconha, 01 pedaço maior de maconha, nove pinos para acondicionamento de entorpecentes, balanças de precisão e um celular da marca Sansung. O indivíduo e todo material foram apresentados na delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Jequié adere ao Dia D de vacinação contra gripe no sábado, 10

Wilson Novaes 08/05/2025
Foto: Divulgação Sesab

 

Neste sábado (10), a Bahia realiza o Dia D de vacinação contra a gripe, uma mobilização nacional para ampliar a cobertura vacinal contra a influenza. Mais de 80% dos municípios baianos aderiram à iniciativa, com postos de saúde abertos e ações de vacinação em locais de grande circulação.

Em Jequié o Dia D contra a Gripe será das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde, na Zona Rural e postos volantes.

A campanha tem como público-alvo mais de 3,6 milhões de pessoas, incluindo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com mais de 60 anos. Também fazem parte dos grupos prioritários puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, trabalhadores dos Correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade.

Para a vacinação é necessário apresentar um documento de identificação oficial, a carteira de vacinação e comprovantes que certifiquem a condição de inclusão no público-alvo.

Governo elabora plano de ressarcimento dos aposentados vítimas de fraude no INSS

Wilson Novaes 08/05/2025
Agência Brasil/Arquivo

 

O governo federal criou um plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vítimas de descontos indevidos e pretende, nos próximos dias, acionar as associações responsáveis pelos convênios para que elas enviem cópia do termo de autorização dos descontos. Segundo fontes o uso do dinheiro público será o “último recurso” para indenizar as vítimas.

As empresas que não conseguirem comprovar a autorização dos descontos serão obrigadas a devolver o valor cobrado.  O governo pretende contar com a AGU (Advocacia-Geral da União) para garantir que isso ocorra de forma voluntária. Mas caso as empresas não devolvam o valor aos aposentados, elas serão autuadas em ações judiciais e podem ter os bens bloqueados.

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu 15 dias para que o INSS e o Ministério da Previdência Social informem como será feito o ressarcimento dos valores indevidamente descontados dos segurados que foram vítimas do esquema fraudulento.

Curso de aprimoramento em salvamento em altura no 8º BBM de Jequié

Wilson Novaes 08/05/2025
Foto: Divulgação 8º BBM

 

Vinte e um bombeiros militares iniciaram na última segunda-feira (5) mais uma edição do Curso Básico de Salvamento em Altura (CBSALT). Com duração de cinco dias, a instrução tem como finalidade aprimorar o conhecimento técnico dos militares nas mais diversas atividades envolvendo altura.

Durante o curso, os bombeiros aprendem sobre os protocolos a serem seguidos, aliando ao uso de técnicas e equipamentos atualizados. Com o aprimoramento, os militares conseguem atender as ocorrências envolvendo altura com mais precisão, seguindo protocolos internacionais de segurança.

A instrução acontece na sede do 8º BBM, em Jequié, e estão participando do aperfeiçoamento bombeiros de diversos batalhões da Bahia. O CBSALT é dividido em aulas teóricas e práticas e conta com metodologias básicas e simulações das principais técnicas de salvamento em altura.

Seminário debaterá pela primeira vez em Jequié uso da Cannabis Medicinal

Wilson Novaes 08/05/2025

 

Organizado pela empresa Maná Pharma, estará acontecendo neste sábado (10), das 8h às 17h, no Auditório Waly Salomão, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o “1º Seminário Cannabis Medicinal – Ciência, Saúde e Mercado”. O evento reunirá profissionais de saúde, médicos, pesquisadores, pacientes, empresários e autoridades públicas em um espaço de diálogo, multidisciplinar sobre os avanços científicos, desafios regulatórios e o impacto social da cannabis medicinal no Brasil.

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)  aprovou na terça-feira (6), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (CBD) no Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia. Agora o projeto, que é de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo o texto do projeto, o objetivo do CBD é garantir o acesso gratuito, de forma segura e regulamentada, a medicamentos à base de canabidiol para pacientes com prescrição médica.

Os medicamentos a base da substância são usando para o tratamento de pacientes que possuem alguma doença ou condição que não tem cura, como por exemplo epilepsia refratária, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, autismo, dores crônicas, entre outras. Além de criar o CBD, o projeto também prevê campanhas educativas sobre o uso de medicamentos a base de canabidiol, promovendo ainda a capacitação de profissionais da saúde.

Durante a votação, ficou entendido que o projeto de lei significa um avanço no direito à saúde e na promoção de uma políticas públicas para o oferecimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS. Assim, o projeto beneficia famílias de classes sociais mais baixas, que enfrentam essas doenças, mas não tem condições de pagar por essas terapias.

Registre-se: terceira edição da Semana Nacional de Registro Civil; iniciativa do CNJ chega em Jequié dias 12 e 15 de maio

Wilson Novaes 07/05/2025

 

No período de 12 a 16 de maio, ocorre, em todo o país, a 3ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) tem estimulado e apoiado os cartórios de registro civil a participarem do mutirão. As ações especiais serão realizadas nas comarcas de Salvador, Jequié e Ilhéus.

Nesta edição, a ação tem como principais focos: a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere. A população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, também pode usufruir dos serviços.

Na comarca de Jequié, será organizado um mutirão com a oferta de diversos serviços, tais como: emissão de RG; emissão de CPF (1ª via); registro de nascimento tardio; 2ª via de certidão de nascimento e casamento; atendimento jurídico; documentação indígena e quilombola; casamento coletivo; atendimento médico; serviços do CadÚnico; exame de DNA por meio da Defensoria Pública; e atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

;A ação em Jequié ocorrerá na Praça Artur Alves Pereira (prédio do antigo Restaurante Popular, ao lado do Ceavig), entre os dias 12 e 15 de maio. No dia 16, o atendimento será na sede do Cartório de Registro Civil da cidade, das 8h às 14h.

Interessados em atualizar sua documentação civil devem levar qualquer documento que indique os dados de registro, a exemplo de carteira de identidade e certidão de nascimento. Não precisa agendamento prévio. O atendimento ocorrerá mediante distribuição de senha, por ordem de chegada, respeitando-se as prioridades legais.