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Conselho Estadual de Educação inicia atividades de 2025

Wilson Novaes 27/01/2025
Foto: Divulgação CEE

 

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realizou nesta segunda-feira (27),  na sua sede em Salvador, a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno de 2025. O encontro, que marca a retomada das atividades dos conselheiros e conselheiras do mais antigo órgão colegiado de educação do país, contou com a participação da secretária Rowenna Brito, uma prática que acontece desde 2014, com a proposta de alinhamento das ações educacionais conjuntas para o ano que se inicia.

Durante a sessão, foram discutidas as prioridades das ações, com destaque para a implementação das novas diretrizes curriculares do Ensino Médio, com proposta de matriz pré-estabelecida para a rede estadual pela Portaria SEC nº 77/2025. A reformulação foi um dos temas centrais na pauta do CEE-BA, dada sua relevância para a reorganização do ensino não só na rede estadual, mas em todo o Sistema de Ensino da Bahia.

A secretária Rowenna Brito acredita que a sua participação na primeira reunião plenária do CEE é uma oportunidade para fortalecer, ainda mais, a parceria entre a Secretaria da Educação e o Conselho, que conta com uma composição bastante representativa e qualificada para construir as diretrizes para a educação da Bahia.

Para o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim, o encontro ocorreu em um momento de grandes expectativas de transformações e de desafios para a educação no estado, e reafirmou o compromisso do CEE-BA em liderar discussões que impactem positivamente a formação dos estudantes. “

Os 24 conselheiros e conselheiras reconheceram o emprenho e dedicação da secretária à frente da pasta da educação e ainda assumiram o compromisso com as pautas conjuntas para o ano de 2025, a exemplo dos Recredenciamentos das Universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS) e do Sudoeste da Bahia (UESB) e as regulamentações do uso de celular nas escolas e da Inteligência Artificial na Educação.

Fonte: Ascom Conselho Estadual de Educação da Bahia

Cine São José exibe filmes indicados ao Oscar 2025!

Wilson Novaes 27/01/2025

 

O Cine São José apresenta uma programação imperdível esta semana! Prepare-se para conferir dois grandes filmes indicados ao Oscar 2025: “Ainda Estou Aqui” e “Conclave”. Além disso, na exibição inédita, o ursinho mais amado do cinema em “Paddington: Uma Aventura na Floresta“. E para completar, continuam em cartaz os sucessos “Sonic 3“, “Moana 2” e “Mufasa: O Rei Leão“.

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Polícia Civil apreende mais um menor suspeito de participação em homicídio este mês em Jequié

Wilson Novaes 27/01/2025

 

 

A Polícia Civil da Bahia, através da equipe da DT de Jequié logrou êxito em cumprir o Mandado de Busca e Apreensão de menor infrator contra A.S.S, mais um suspeito de ter participado do homicídio que teve como vítima Marcelo Santos da Silva, fato ocorrido no dia 4 deste mês, no bairro Joaquim Romão,  em Jequié. A vítima foi assassinada no contexto da disputa entre facões que atuam na cidade.

O adolescente apreendido nesta segunda-feira (27) já responde por processo criminal por ato infracional análogo à roubo, tendo saído da fundação FUNDAC no mês de novembro de 2024. As investigações e diligências permanecem com objetivo de localizar a capturar todos participantes do mesmo crime.

INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

Wilson Novaes 27/01/2025

 

 

A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.

“Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social.

De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).

“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social.”

Greve

Segundo o ministério, desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos fazem greve parcial, atendendo número reduzido de perícias.

“O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas.”

O motivo da greve, de acordo com a pasta, é a inconformidade de associação da categoria com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos.

“Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos.”

Fonte: Agência Brasil

Bahia não trará força máxima para o jogo em Jequié; Ceni revela que vai rodar elenco de olho no BAVI

Wilson Novaes 27/01/2025
Foto: Catarina Brandão/EC Bahia

 

Em entrevista coletiva após a partida de domingo (26), quando o Bahia venceu o Porto (2×0) na Arena Fonte Nova, o treinador Rogério Ceni, avaliou o confronto após ter feito rotação do elenco e, antecipou como atuará no confronto desta quarta-feira (29), diante do Jequié, 19h15, no Estádio Waldomiro Borges, pela 5ª rodada do Campeonato Baiano de 2025.

“Armaremos um time com as características que o campo pede contra o Jequié e outro contra o Vitória, por se tratar de um clássico em nossa casa. Precisamos dar a importância necessária a esse jogo”, destacou o professor. Ceni concorda que as novas peças do elenco agregam opções para a rotação durante os jogos.

 

Bahia vai ganhar dois Centros de Triagem de Animais em Ilhéus

Leandro Novaes 26/01/2025
Foto divulgação ASCOM INEMA

 

A Bahia vai contar com mais dois importantes centros de triagem dedicados à proteção de animais silvestres e marinhos, ambos localizados em Ilhéus. O Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) Sul e o Centro de Triagem de Animais Marinhos (CETAM) fazem parte das ações do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul firmado em 2019 entre o Estado da Bahia, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e a Bahia Mineração (BAMIN), que tem a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) como gestora.

Os CETAS, geridos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) são equipamentos públicos fundamentais no cuidado e na recuperação das espécies silvestres, nessa modalidade já existem duas unidades em funcionamento; Salvador e Cruz das Almas, e um terceiro em fase final de construção em Barreiras, no Oeste do Estado.

O CETAM será pioneiro no Nordeste com dedicação exclusiva à fauna marinha, com foco no atendimento a baleias-jubarte, tartarugas-marinhas e boto-cinza. Os Centros de Triagem, que atuarão no manejo, desde o resgate até a reabilitação e reintrodução na natureza, tem previsão para iniciar as obras no segundo semestre deste ano.

“O TCSA envolve mais de 30 ações ambientais estratégicas para mitigar os impactos ambientais do empreendimento. Entre as medidas estão o reforço na fiscalização, o planejamento territorial e a consolidação de unidades de conservação”, explicou o secretario, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

André Ferraro, chefe de gabinete da Sema e coordenador do Comitê Técnico de Execução do TCSA Porto Sul, destacou que o acordo firmado em 2019 representa um importante avanço na harmonização entre crescimento econômico e preservação ambiental. A promotora de Justiça do MPBA, Aline Valéria Archangelo Salvador e o procurador da República Tiago Modesto, são os encarregados de conduzir as ações previstas pelo TAC.

A Carta Convite para o processo de contratação dos serviços de elaboração do projeto e da execução da obra foi publicada no site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), no dia (17) e fica aberta até dia 13 de março. Para participar da livre concorrência, a empresa precisa fazer a inscrição no site www.funbio.org.br, vale lembrar que a visita in loco é obrigatória e classificatória.
Importância do Cetas – Localizados no coração da Mata Atlântica, o CETAS e o CETAM também irão reforçar a proteção de uma das áreas mais biodiversas do Brasil, enfrentando desafios como desmatamento, urbanização desordenada e tráfico de animais. Espécies ameaçadas, como o mico-leão-da-cara-dourada e a preguiça-de-coleira, estão entre as que serão beneficiadas pelas novas estruturas.

Além disso, os novos equipamentos vão gerar impacto positivo na formação de profissionais especializados em fauna silvestre e marinha. “Essa iniciativa vai criar oportunidades de estágio e residência para estudantes e pesquisadores, além de impulsionar estudos em áreas como saúde pública, ecologia e zoologia”, destacou Aline Barbosa, bióloga do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Fonte: Tiago Júnior – ASCOM INEMA

Equipes são capacitadas em Salvador para implementação dos Coletivos Bahia pela Paz

Leandro Novaes 26/01/2025
Imagem divulgação ASCOM SJDH

 

A capacitação das equipes que irão implementar os Coletivos Bahia pela Paz  (CBPP) foi concluída na última quinta-feira (23), em Salvador. Promovida pela organização Comvida, Organização da Sociedade Civil (OSC), selecionada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a formação abordou estratégias para fortalecer redes comunitárias, protagonismo juvenil e prevenção da violência letal, com foco na inclusão social de jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.

Trícia Calmon, superintendente da SJDH, destacou a abordagem humanizada do programa. “Estamos buscando uma mudança cultural que valorize a preservação da vida e o respeito aos direitos humanos. O beneficiado é toda a sociedade”, afirmou.

O projeto atenderá comunidades de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Santo Antônio de Jesus e Valença. A capacitação reuniu psicólogos, assistentes sociais, jovens aprendizes e coordenadores locais para estruturar rotinas e fluxos de trabalho.

Entre os temas centrais da formação estiveram o mapeamento psicossocial participativo, intervenções urbanas planejadas por jovens e qualificações para profissionais do setor público, como policiais e agentes do RAPS/SUS e SUAS.

A iniciativa é uma estratégia do Programa Bahia pela Paz, que reúne secretarias estaduais e parcerias municipais para enfrentar a violência letal, que atinge principalmente jovens negros. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77% das vítimas de violência letal no Brasil em 2022 eram pessoas negras, majoritariamente entre 12 e 29 anos.

Fonte: ASCOM/SJDH.

Cidadãos Baianos Contam com o Sistema Fênix para Facilitar Serviços de Segurança Contra Incêndios

Leandro Novaes 26/01/2025
Imagem Divulgação Sistema Fênix

 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), em parceria com a Prodeb (Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia), disponibilizam para os cidadãos baianos o Sistema Fênix, uma plataforma digital que promete revolucionar a prestação de serviços relacionados à análise, vistoria, prevenção e segurança contra incêndios no estado.

Com foco em agilidade, segurança e praticidade, o Fênix permite que os cidadãos realizem, de forma totalmente digital, procedimentos que antes demandavam deslocamento e burocracia. A iniciativa integra um conjunto de ações estratégicas do CBMBA voltadas para fortalecer a segurança contra incêndios em toda a Bahia, promovendo maior eficiência no atendimento às demandas da população.

Benefícios do Sistema Fênix

O Fênix oferece uma série de vantagens:

  • Digitalização de processos: serviços como análise e vistoria agora podem ser realizados de forma online.
  • Agilidade e praticidade: redução de prazos e maior facilidade no acesso aos serviços.
  • Segurança e confiabilidade: garantia de processos seguros e centralizados.

Com a implantação do Sistema Fênix, o CBMBA reafirma seu compromisso com a modernização de suas operações, contribuindo para a preservação da segurança contra incêndios e oferecendo um serviço mais eficiente para toda a população baiana.

Clique aqui para saber mais sobre o Sistema Fênix.

Fonte: PRODEB – Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia.

SEFAZ-BA Facilita a Vida dos Contribuintes com Mais de 20 Serviços Online

Leandro Novaes 26/01/2025
Imagem Divulgação

 

A Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) está tornando o acesso aos serviços ainda mais fácil e rápido! Agora, você pode resolver diversas questões tributárias sem sair de casa, diretamente pelo portal oficial: ba.gov.br.

Serviços Disponíveis
Confira alguns dos serviços que podem ser acessados de forma simples e prática:

🚗 Isenções e imunidades de IPVA: veículos elétricos, para pessoas com deficiência (PCD), táxis e mais.
💰 Restituição de IPVA.
🏫 Imunidade de IPVA para instituições de educação e assistência social.
♿ Isenção de ICMS para PCD e táxis.
🔍 Consulta de pagamentos e andamento de processos.
🧑‍🌾 Solicitação de inscrição para produtor rural.
🏠 Isenção de ITD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

E muitos outros serviços ao alcance de um clique!

Vantagens para o Contribuinte
A digitalização traz inúmeros benefícios:

⏱️ Agilidade e comodidade: acesse os serviços de onde estiver, 24 horas por dia.
🚶‍♂️🚫 Economia de tempo: evite filas, deslocamentos e burocracia.
📈 Transparência: acompanhe o andamento dos seus processos em tempo real.
🔔 Notificações por WhatsApp: receba atualizações diretamente no seu celular.

Como Acessar?
É fácil! Basta acessar o portal oficial da SEFAZ-BA em ba.gov.br, escolher o serviço desejado e resolver tudo sem complicação.

Aproveite a praticidade e modernidade dos serviços digitais e transforme sua experiência com a SEFAZ-BA.

Projeto de Terceirização do São João 2025 é Apresentado a membros do Conselho de Cultura em Jequié

Leandro Novaes 26/01/2025
Foto ASCOM PMJ

 

Na quarta-feira (22), na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, aconteceu uma apresentação do projeto de concessão da estrutura do São João 2025 à iniciativa privada. A proposta, que será enviada à Câmara de Vereadores, prevê a exploração comercial da estrutura da festa junina por meio de licitação pública, mantendo o compromisso de que o evento permaneça gratuito e acessível a toda a população.

O encontro contou com a participação de representantes do Conselho de Política Cultural de Jequié, incluindo sua presidente, Alda Souza, além de conselheiros, artistas, produtores culturais e técnicos da Secretaria de Cultura e Turismo. Representando o município, estiveram presentes o procurador-geral, Daniel Quadros, e o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton.

Durante a reunião, o secretário Domingos Ailton destacou que as praças do circuito junino permanecerão abertas ao público, sem cobrança de ingresso. Ele explicou que o objetivo principal do projeto é reduzir os custos públicos relacionados à estrutura do evento, que passará a ser de responsabilidade da empresa vencedora da licitação.

A empresa contratada será encarregada de montar e gerenciar toda a infraestrutura, incluindo palco, som, iluminação, painéis de LED, banheiros químicos e barracas de comidas e bebidas. “Além de economizar recursos públicos, a iniciativa permitirá que a equipe da Secretaria se dedique ainda mais às ações culturais e de turismo, reduzindo a sobrecarga de trabalho causada pela organização logística da festa”, ressaltou o secretário.

O procurador-geral do município, Daniel Quadros, reforçou os benefícios financeiros do novo modelo, que pode gerar uma economia de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Ele garantiu que a grandiosidade do São João de Jequié será mantida, uma vez que a programação artística continuará sob responsabilidade da Prefeitura.

“A proposta, já aplicada com sucesso em eventos como o São João de Caruaru e Petrolina, amplia as possibilidades de captação de patrocinadores, o que é essencial para reduzir os investimentos do poder público. Além disso, esse formato permitirá oferecer uma estrutura ainda melhor para os foliões, sem comprometer o trabalho de ambulantes e pequenos comerciantes que participam da festa”, afirmou Quadros.

Fonte: ASCOM PMJ