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MEC define valores para o piso do Magistério/2025

Wilson Novaes 28/12/2024

 

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (24) a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024,  que define as estimativas, os valores e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025.

A portaria estabelece as aplicações do Fundeb em três modalidades de complementação:

  • Valor Anual por Aluno (VAAF),
  • Valor Anual Total por Aluno (VAAT),
  • Valor Anual por Aluno decorrente da complementação  (VAAR).

Esses indicadores são fundamentais para garantir a equidade no financiamento da educação básica no Brasil e também para definir o reajuste do piso salarial dos professores.

Novo piso salarial do magistério

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, o valor é atualizado anualmente com base no VAAF. Para o ano de 2025, considerando a variação entre os valores do VAAF de 2023 e 2024, o novo piso será de R$ 4.867,77, representando um reajuste de 6,27% em relação ao piso atual, de R$ 4.580,57.

O novo valor entrará em vigor em janeiro de 2025 e reflete o esforço para melhorar as condições salariais dos professores, um dos pilares para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino público no país.

Entidades sindicais em alerta

As entidades representativas dos trabalhadores em educação de todo o Brasil, vem destacando a importância de que as representações da categoria em cada estado e município se mobilizem logo nos primeiros dias do ano para garantir que o reajuste seja efetivado corretamente.

Histórico dos reajustes do Piso Salarial Nacional dos Professores (as)

Ano Valor  Piso (R$) Percentual de Reajuste (%)
2020      2.886,24 12,84%
2021      2.886,24 0%
2022      3.845,63 33,24%
2023      4.420,55 14,95%
2024      4.580,57 3,62%

Polícia Militar forma 1643 novos soldados na Bahia; 19º BPM de Jequié recebe 23 novos profissionais de segurança pública

Wilson Novaes 28/12/2024
Coronel Paulo Guimarães, passa em revista aos novos soldados do CPR-SO

 

Na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, no último dia 20, aconteceu a formatura de 976 novos soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA)  concluintes do Curso de Formação de Soldados. A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, autoridades, amigos e familiares. Outros 667 soldados se formaram em solenidades, realizadas de forma simultânea, em outros municípios baianos, totalizando 1643 novos policiais em todo o estado.

Os novos soldados da PMBA iniciam a partir de agora, o estágio operacional nas unidades da PM, incrementando o efetivo operacional que atua em todo o estado, como explicou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

CPR-Sudoeste

Na manhã de quinta-feira (26), o Coronel PM Paulo Guimarães, Comandante do CPR-SO, recepcionou os soldados recém-formados na sede da unidade, em Vitória da Conquista. A região contará com o reforço de mais 84 soldados, que se somarão às equipes no policiamento dos municípios do Sudoeste baiano.

 

Coronel Paulo Guimarães entrevistado na Rádio Povo FM Jequié

Logo em seguida à cerimônia de apresentação dos novos soldados no 19º BPM, o Coronel Paulo Guimarães, comandante do CPR-SO, acompanhado pelo comandante da unidade policial militar sediada em Jequié, Ten. Cel. Marcelo, foi entrevistado por Wilson Novaes e Sérgio Monteiro, no Programa ‘Bahia Ponto a Ponto’, da Rádio Povo FM Jequié, 96,3, tendo como tema o trabalho Polícia Militar na região no ano de 2024.

Salário mínimo sobe R$ 106 e passará a ser de R$ 1.518 em 1º de janeiro

Wilson Novaes 27/12/2024

 

 

O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.

O novo valor  é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças, de acordo com os técnicos. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10. Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB de dois anos antes.

O valor do mínimo é um indicador fundamental para elaborar o Orçamento, porque a maior parte das despesas obrigatórias, como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios, está atrelada ao seu valor.

O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.

Quilombolas receberão R$ 105 mi e obras da FIOL serão retomadas no Sul da Bahia

Wilson Novaes 26/12/2024
Foto: Reprodução

 

A Justiça Federal homologou um acordo que possibilitará o prosseguimento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento, com a empresa Infra S.A destinando R$ 105 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos serão destinados a indenização dos povos atingidos.

O acordo foi homologado pelo juiz federal Wilton Sobrinho da Silva, da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, após construção conjunta do Incra,  Ministério Público Federal, empresa pública federal Infra S.A., responsável pela obra e vinculada ao Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário e associações quilombolas.

Na origem, estão três ações propostas pela Infra S.A. que visavam à desapropriação por utilidade pública de áreas necessárias para viabilização do empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Foi constatado que as obras gerariam impacto às comunidades quilombolas de Rio das Rãs, Nova Batalhinha, Bebedouro, Lagoa do Peixe e Araçá-Volta. A Justiça, então, acabou indeferindo as imissões de posse em favor da empresa Infra, determinando que o Incra considerasse essas questões para licenciamento ambiental. Com isso, as obras foram paralisadas.

O acordo prevê que caberá à Infra S.A., como medida compensatória vinculada aos impactos territoriais e socioambientais, arcar com as despesas necessárias para a conclusão dos processos de regularização fundiária das comunidades afetadas.

A empresa deverá depositar R$ 105 milhões para que o Incra execute o plano de trabalho que culminará com a titulação definitiva das comunidades quilombolas. Em contrapartida, fica permitida a imissão na posse nas áreas descritas nas ações judiciais e o prosseguimento da construção da ferrovia.

A coordenadora-geral Jurídica de Territórios Quilombolas da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Patrícia Rossato, afirma que o acordo evidencia a possibilidade de compatibilização dos interesses econômicos e de desenvolvimento do país com o respeito aos direitos das comunidades quilombolas assegurados pela Constituição”.

Artista Luciano Lélis critica Secretaria de Cultura por negativa de apoio; entenda

Wilson Novaes 26/12/2024
Luciano Lélis, artista plástico jequieense

 

O artista plástico Luciano Lélis, reclama da negativa de apoio dispensada a ele pela Prefeitura de Jequié/Secretaria de Cultura e Turismo, para que pudesse atender convite a expor trabalho de sua autoria no evento denominado Reggae Insano, realizado na cidade de Vitória da Conquista com a participação de artistas de renome do Reggae nacional. O artista jequieense diz ter procurado pessoalmente o titular da pasta da Cultura,  Domingos Ailton que “afirmou não dispor de recursos para atender ao meu pedido”.

Luciano Lélis questiona o desinteresse do poder público municipal em apoiar os artistas, citando que as secretarias municipais ajudam atletas que vão representar a cidade em eventos esportivos, com ajuda de custo como passagem ou diária. “Mas quando se trata de apoio a cultura, a burocracia impede de incentivar os artistas locais, a expor seus trabalhos em grandes eventos, onde poderiam mostrar que a cidade de Jequié não é apenas a cidade mais violenta do país, mas a cidade que tem uma infinidade de talentos artísticos, esportivos e educacionais”, enfatiza. Lembra ainda que a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Jequié, conta com o orçamento anual de aproximadamente R$ 15 milhões para ações voltadas para a área da cultura no município, desde a realização de eventos, projetos culturais, festas como São João e o Natal, Dia do Evangélico e outras festas menores. Contudo, “no momento de apoiar um artista da cidade afirma não dispor de recursos”, enfatiza.

Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários Municipais tomam posse dia 1º em Jequié

Wilson Novaes 26/12/2024
Posses acontecerão na Câmara Municipal

 

Confirmadas data e locais onde estarão acontecendo na quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Jequié, as cerimônias de posse dos eleitos no município de Jequié, para o período de mandatos 2022-2028. Às 16h, tomarão posses os 19 vereadores e logo em seguida, serão empossados, o prefeito Zé Cocá e o Vice Flavinho Brandão. Concluída as posses dos eleitos, a comitiva irá se dirigir ao prédio da Prefeitura, onde o Chefe do Executivo, a partir das 18h, assinará os atos de posses dos secretários municipais.

 

Operação Rodovida: PRF divulga balanço da Operação Natal 2024 e o lançamento da Operação Ano Novo na Bahia

Wilson Novaes 26/12/2024
Foto: Divulgação PRF

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta, nesta quinta-feira  (26), os resultados da Operação Natal 2024, realizada entre os dias 20 e 25 de dezembro, e divulga oficialmente a Operação Ano Novo, que ocorrerá de 27 de dezembro, às 0h, até 1º de janeiro de 2025, às 23h59. Ambas fazem parte da Operação Rodovida 2024/2025, estratégia nacional que abrange os períodos de maior movimento nas rodovias, como festas de final de ano, férias escolares e Carnaval, com o objetivo de reduzir acidentes e salvar vidas.

Resultados da Operação Natal 2024

Durante os seis dias de operação, a PRF ampliou significativamente suas ações de fiscalização, alcançando números expressivos:

  • 6.528 veículos fiscalizados, um aumento de 48% em relação ao período natalino de 2023;
  • 7.899 pessoas abordadas, aumento de 36%;
  • 4.465 autos de infração emitidos, crescimento de 37% em comparação aos 3.248 da operação do ano anterior, sendo 900 autuações pela conduta de realizar ultrapassagens indevidas, uma das principais responsáveis pelos acidentes graves nas rodovias baianas;
  • 5.275 testes de alcoolemia realizados, um aumento de 151% em relação aos 2.102 testes de 2023;
  • 1410 imagens capturadas por radar portátil de velocidade, aumento de 142%.
  • Redução de 36% no número de feridos, caindo de 129 para 82;
  • Redução de 52% no número de óbitos, passando de 21 para 10;
  • Diminuição de 18% nos sinistros graves, que passaram de 33 em 2023 para 27 em 2024.

Esses dados reforçam o empenho da PRF em intensificar a presença policial e coibir comportamentos perigosos, como  ultrapassagens proibidas, dirigir sob efeito de álcool e excesso de velocidade, que estão entre as principais causas de acidentes graves.

Morre Ney Latorraca, ator de ‘Vamp’ e ‘TV Pirata’, no Rio de Janeiro

Wilson Novaes 26/12/2024
Ney Latorraca — Foto: Fernando Lemos / Arte Memória Globo

O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.

O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase.

Ele deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos. O local e horário do velório ainda não foram definidos.

O artista estreou na Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como Quequé, em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad, em “Vamp” (1991) e Barbosa, em “TV Pirata”.

Entre seus vários trabalhos para a Rede Globo, Ney Latorraca atuou em 18 novelas, seis minisséries e oito seriados. Tem ainda em seu currículo 23 longa-metragens e 13 peças. Sua última participação na Rede Globo foi no seriado “A Grande Família”, em 2011.

PF investiga R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares após suspensão de Dino

Wilson Novaes 26/12/2024
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

 

A Polícia Federal (PF) instaurou na terça-feira (24) um inquérito para investigar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados. A investigação foi solicitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu os repasses após uma representação do PSOL apontar irregularidades no processo.

Segundo o partido, as emendas foram realizadas sem aprovação formal pelas comissões responsáveis, gerando questionamentos sobre a transparência do procedimento.

O PSOL apresentou um ofício assinado por 17 líderes partidários, incluindo integrantes da base do governo, que indicava a destinação de 5.449 emendas de comissão. Esse documento teria alterado a distribuição de recursos sem passar pelos colegiados, com aval do governo federal e da Casa Civil. A manobra beneficiaria especialmente Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que receberia quase R$ 500 milhões.

Entre os signatários do ofício estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), candidato à presidência da Casa. A crise entre o STF e o Congresso sobre as emendas de comissão já vinha se arrastando, mas a decisão de Dino intensificou as tensões, com congressistas criticando a medida como “midiática”.

O governo Lula, que participou das negociações sobre a destinação dos recursos, teme retaliações na Câmara com o retorno do recesso, especialmente no contexto da votação do orçamento de 2025. O episódio ressalta as disputas de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além de reacender debates sobre transparência na gestão de recursos públicos.

Presentão de Natal: O Auto da Compadecida 2 nas telonas dos cinemas

Wilson Novaes 26/12/2024
Chicó (Selton Mello) e João Grilo (Matheus Nachtergaele) Crédito: Laura Campanella/divulgação

 

O Auto da Compadecida foi lançado inicialmente em formato de minissérie em quatro episódios na Globo e teve boa repercussão entre público e crítica. Mas foi no cinema, em uma versão condensada de 104 minutos, que a obra se consolidou e firmou sua popularidade. E, mais que isso, resistiu ao tempo. Quem nunca ouviu o bordão “Num sei… só sei que foi assim”, repetido por Chicó diversas vezes? Ou quem nunca, nas redes sociais, se deparou com um meme que faz referência ao filme?

A obra de Ariano Suassuna (1927-2014), lançada originalmente em 1955, passou a fazer parte da cultura brasileira, graças, especialmente, ao carisma de Selton Mello e Matheus Nachtergaele, que interpretam Chicó e João Grilo. Agora, depois de 25 anos de seu lançamento na TV, os personagens estão de volta, naquele que, sem exagero algum, é um dos filmes nacionais mais aguardados de todos os tempos: O Auto da Compadecida 2 chega hoje aos cinemas, com os mesmos atores como protagonistas e a direção do mesmo Guel Arraes, que agora divide a função com Flávia Lacerda, que foi sua assistente na série de TV.

Quem está de volta também é Rosinha, a amada de Chicó, que agora é uma mulher independente, em uma versão mais feminista e condizente com os tempos atuais. E Enrique Diaz retorna como Joaquim Brejeiro, que, após a morte de Severino (cangaceiro interpretado por Marco Nanini no primeiro filme), encontra trabalho nas terras do Coronel interpretado por Humberto Martins.

O desafio maior desta vez foi criar uma história original, já que a criação de Suassuna já havia sido explorada na primeira trama e não havia material produzido pelo autor que rendesse um novo filme. Então, Guel Arraes se juntou a João Falcão para criar o novo roteiro e tiveram o apoio ainda de Jorge Furtado e Adriana Falcão. Segundo Guel, a nova aventura é essencialmente sobre amizade: “O tema do filme é a amizade entre João Grilo e Chicó. A fé como elemento essencial na luta pela sobrevivência é a moral da história. Fizemos uma passagem de tempo dos anos de 1930 do primeiro filme para anos de 1950. É o início da modernização, do rádio, das compras em massa, do êxodo do nordeste para o sudeste”, diz o diretor.

“Apesar de grande parte da história ser original, seguimos os pilares do primeiro Auto: a luta pela sobrevivência (característica principal de João Grilo e Chicó); a injustiça social; a opressão; a religião e as crenças populares; a história de amor de Rosinha e Chicó, e a compaixão”, acrescenta o diretor.

 

Ator Matheus Nachtergaele (Chicó) com o ator jequieense Marcos Duarte

 

Matheus Nachtergaele não esconde o entusiasmo de retomar o seu papel mais popular: “Ser o João Grilo dessa versão do Auto da Compadecida é um presente dos deuses, é um chamamento para a brasilidade e uma grande oportunidade para eu definir o palhaço que sou neste país. O João Grilo é provavelmente o meu melhor trabalho e aquele que me trouxe mais alegrias”.

Selton diz que Chicó continua sendo o mesmo frouxo de sempre, “o maior frouxo que ele mesmo já conheceu”: “Eu adoro essa coisa dele ser medroso e isso continua firme e forte, mesmo na continuação onde é um homem feito, não mais um menino. Isso é muito engraçado e o público vai adorar rever esse lado dele, que é tão marcante”.