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Haddad anuncia isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil em pronunciamento na TV

foto: Reprodução

 

O ministro da Fazenda, Fernando Hadad, anunciou na noite desta quarta-feira (27), em rede de rádio e tv, a isenção de Imposto de Renda (IR), para quem ganha até R$ 5 mil, ao explicar o pacote de corte de gastos. Antecedendo o anúncio,  o dólar alcançou os R$ 5,91  na cotação máxima do dia.

A medida é apontada como promessa de campanha do presidente da campanha do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.   Vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance popular, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda  pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.

As propostas anunciadas por Haddad preveem uma economia de R$ 70 bilhões pelos próximos dois anos que, segundo o ministro, “consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”.

Entre as medidas apresentadas pelo chefe da equipe econômica estão:

Reajuste no abono salarial;

Adequar o crescimento dos gastos com as emendas parlamentares ao limite do arcabouço (2,5% ao ano);

Mudanças na idade mínima para aposentadoria dos militares;

Limitação de transferência de pensões.

Além disso, 50% das emendas de comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, de modo a reforçar o SUS.

SPM assina acordo com o Ministério das Mulheres para Plano Estadual de Prevenção aos Feminicídios

Foto: Divulgação Ministério das Mulheres

 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres (MM), na terça-feira (26), durante Encontro de Gestoras Estaduais, encerrado na quarta-feira (27), em Brasília. O acordo marca a adesão da Bahia e de outros estados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o início da construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios, em parceria com o MM, com objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país.

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore. “Este é mais momento histórico para o nosso país, quando o Governo Federal, em regime de colaboração com os Estados, busca construir e consolidar ações efetivas voltados ao feminicídio zero. A Bahia se une a este movimento importante que visa preservar a vida das nossas meninas e mulheres, potencializando as ações que já desenvolvemos com foco na prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres”, afirmou a secretária Neusa Cadore.

Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas. Outro acordo assinado com o MM objetiva estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Secretario Nacional de Trânsito desmente boato de mudança na CNH a partir de janeiro 2025; entenda

Foto: Reprodução/ilustrativa

 

Com o propósito de combater a desinformação, em relação ao boato de que novas regras para portadores da carteira Nacional de Habilitação (CNH), estariam em vigor em janeiro de 2025, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que não há qualquer nova regra sobre a CNH prestes a ser implementada.

“As pessoas estão confundindo, achando que já se trata de uma Lei sancionada pelo presidente da República, com data para entrar em vigor, quando, na realidade, trata-se de um projeto de lei em tramitação. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção presidencial”, explicou Catão.

O Projeto de Lei nº 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, propõe a criação de duas categorias de habilitação: uma restrita a veículos com câmbio automático e outra que abrangeria todos os tipos de veículos, independentemente do tipo de câmbio. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação nas comissões técnicas.

Para evitar a propagação de informações falsas, o secretário Nacional de Trânsito reforçou que é fundamental que a população consulte fontes oficiais,  do Ministério dos Transportes e da Senatran, onde são divulgadas atualizações verídicas e relevantes.

Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

Acordo define entrega de 93% do volume contratado até dezembro (Foto: Pixabay)

 

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.

“A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.
No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”.

Elmar Nascimento pode trocar União Brasil pelo Avante de olho em um Ministério

Elmar Nascimento é líder da bancada federal do União Brasil

 

Depois de ser jogado para escanteio na disputa para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) estuda trocar de partido e ir para uma legenda mais próxima do governo Lula. Um dos destinos poderia ser o Avante.

Embora negue que vá sair do União Brasil, na semana passada, Elmar teve uma reunião com aliados da Bahia, os deputados estaduais Marcinho Oliveira (União Brasil) e Pancadinha (Solidariedade), para tratar dessa possível mudança de partido.

A intenção de Elmar em ir para um partido mais alinhado ao PT é conseguir assumir um ministério no governo federal. No início do terceiro mandato de Lula,  Elmar tentou o comando do Ministério de Minas e Energia ou o Ministério da Integração Nacional, mas foi vetado por caciques petistas como o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Botafogo destroça o Palmeiras no Alianz Parque”, tema de destaque no ‘Hora de Notícias” da JRTV Web

 

A vitória do Botafogo diante do Palmeiras, na prévia da decisão da Série A do Brasileirão,  no Alianz Parque, foi um dos assuntos em destaque no “Hora de Notícias”, da JRTV Web  do Blog Jequié Repórter nesta quarta-feira (27),  com comentários dos jornalista Wilson Novaes, e Ari Moura da Agência AM de Notícias Ltda e a participação do publicitário e comunicador Leo Novaes,  com retransmissão pela Rádio Cidade – 104,9 FM.  Outros temas da pauta do dia também foram abordados  e você acompanha abaixo ou em nossas plataformas no YouTube, Facebook e na JRTV Web.

Assista e comente os assuntos:

 

STF encerra votação e decide manter o ex-jogador Robinho preso em Tremembé-SP

Foto: Reprodução

 

Chegou ao fim a sessão virtual que analisava um pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. O ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a pena definida pela Justiça italiana.

A sessão terminou com 9 votos a 2, quatro dias após já se ter a decisão. Na última sexta-feira, Alexandre de Moraes votou junto do relator do caso, Luiz Fux, contra a soltura. Junto deles, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que já haviam votado, formaram maioria.

No momento da definição, apenas Gilmar Mendes era voto divergente. Depois, o ministro Dias Toffoli também o acompanhou

Os advogados do ex-jogador questionavam a legalidade da prisão. A Justiça Brasileira mandou executar, no País, a condenação pelo crime de estupro cometido na Itália. Os representantes do atleta também pediam que ele cumpra a pena em liberdade até se encerrarem todos os recursos para recorrer ao caso.

Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.

Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o governo enviasse o jogador de volta para a Itália.

Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu, então, que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil.

Eletrobras realiza testes de sirenes na área da Usina da Pedra

Foto: Reprodução/ilustrativa

A Eletrobras Chesf  vai realizar testes das sirenes de alerta na comunidade da área da Barragem e Usina da Pedra,  em Jequié, sob responsabilidade da estatal. O objetivo é certificar o alcance e eficácia do sistema de comunicação de emergência com a população. Os testes dos equipamentos serão nesta quinta e sexta-feira (28 e 29). Os testes terão continuidade  até dia 13 de dezembro, abrangendo as áreas de influência de 11 usinas nos estados de Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão. Os testes em Funil em Ubatã foram feitos na segunda e terça-feira (25 e 26)

O gerente regional de Segurança de Barragens da Eletrobras Chesf, Flávio Marcelo, explica que a ação visa a segurança das comunidades, permitindo uma resposta rápida e eficaz em caso de necessidade, além de ampliar o conhecimento dos equipamentos e dos procedimentos a serem seguidos pela população em eventual situação de emergência. Todas as ações ocorrem de acordo com o que determina a Lei de Segurança de Barragens e ocorrem em parceria com as Defesa Civis locais.

“Os testes de sirene são ações preventivas, com comunicação antecipada à comunidade. As pessoas não precisam se preocupar com esse exercício. A situação de segurança das barragens permanece normal. Em caso de dúvidas, procure sempre os canais oficiais da empresa e da defesa civil”, afirma Flávio.

UPB Capacita aborda a temática Transição de Mandato para gestores municipais

Crédito: Divulgação UPB

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB), promoveu durante todo o dia, na terça-feira (26), o evento denominado  UPB Capacita Encerramento e Transição de Mandato, no qual foi discutida a transição de mandato eficiente assegurando o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. O encontro com prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos aconteceu no auditório da entidade, em Salvador.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para importância das palestras que compõem a programação do evento e também da qualificação da equipe técnica da UPB. “Até março [2025] vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso pais”.

“A transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia. Trata-se de um momento em que as informações de governo, os recursos públicos e os projetos em andamento são devidamente repassados, garantindo que a máquina administrativa continue funcionando em benefício da população”, resumiu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), o Conselheiro Francisco Netto.

IFBA Jequié receberá laboratórios especializados para formação de instaladores da infraestrutura para a implantação do 5G

Foto: Divulgação IFBA

 

O IFBA, campus de Jequié receberá os primeiros laboratórios especializados para formação de instaladores da infraestrutura para a implantação do 5G nas cidades brasileiras. O lançamento do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal, ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na segunda-feira (25).

O diretor-geral do campus de Jequié, Luciano Pestana esteve presente no evento que contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e dos Ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e o do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, além de outras autoridades.

Em parceria com a Huawei, o IFBA Jequié e o IFBA Camaçari receberão os primeiros laboratórios altamente especializados para formação de instaladores da infraestrutura para a implantação do 5G nas cidades brasileira, realizada pelas operadoras de telecomunicações.

O vice-presidente de Relações Públicas da Huawei, Fred Xu, e o diretor de Educação e Responsabilidade Social, Victor Montenegro fizeram o anúncio das novidades.