Uma carreta carregada de eucalipto pegou fogo na manhã de quinta-feira (5/11), na Ladeira do Mutum, trecho da BR-116, no município de Jaguaquara. O veículo seguia no sentido Jequié–Entroncamento de Jaguaquara quando foi tomado pelas chamas. Motoristas que trafegavam pelo trecho precisaram utilizar meia pista para evitar acidentes.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), por meio da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, em Jaguaquara, foi acionado às 6h25 para combater o incêndio, após solicitação do DNIT.
Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do DNIT atuam na ocorrência. Até o momento, não há informações sobre feridos. O atendimento permanecia em andamento.
Em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (3/11), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, à unanimidade, projeto de resolução de autoria do deputado municipalista Hassan (PP) concedendo a Comenda 2 de Julho ao coronel da Polícia Militar da Bahia Ivo Silva Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. “Homenageá-lo com a maior distinção do legislativo baiano é um ato de reconhecimento e gratidão diante do conjunto de realizações que têm marcado sua trajetória e seu papel fundamental na segurança pública e na ordem social em nosso Estado”, afirmou o parlamentar. A outorga da Comenda será realizada em Sessão Especial, na Alba, em data a ser divulgada.
Hassan destaca que “natural de Ubaitaba, o coronel Ivo Silva Santos é um exemplo de dedicação à carreira militar, tendo uma trajetória marcada por competência, disciplina e resultados expressivos ao longo de mais de três décadas de serviço à PM baiana”. Com formação sólida, graduou-se no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar da Bahia em 1976, e buscou constante aprimoramento acadêmico e prático, destacando-se em cursos como o de Aperfeiçoamento de Oficiais, Gestão de Conflitos Agrários e Gerenciamento de Crises, além de especializações em segurança pública e gestão estratégica.
O Cel. PM Ivo, traz em sua vasta experiência profissional o exercício de atividades de gestão pública, a exemplos da chefia da 7ª Ciretran em Jequié, onde foi responsável pelo primeiro projeto de sinalização de trânsito da cidade, e o comando do 19º BPM/Jequié, período em que atuou ativamente na construção e inauguração da sede do batalhão. O oficial exerceu também funções de destaque como coordenador técnico do Conselho de Operações da Polícia Militar, além de ter comandado o Policiamento da Região Norte e da Região Sul do Estado.
Ao longo de sua carreira, acrescenta a proposta, o Cel Ivo recebeu diversas honrarias, que atestam a qualidade e o reconhecimento de seu trabalho, incluindo as Medalhas de Bronze, Prata e Ouro pelos anos de serviço, a Medalha do Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, além de medalhas do mérito policial de outros estados. Sua atuação também foi reconhecida pelas comunidades que serviu, sendo agraciado com o Título de Cidadão Jequieense e a Comenda do Mérito Brasão de Jequié.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado ( Foto: Ton Molina/Agência Senado)
A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados. A comunicação foi feita aos senadores pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão desta quarta-feira (4/11).
O anúncio foi feito após o desmembramento de duas emendas sobre o tema, após a aprovação da PEC da Segurança Pública.
Parte dos senadores esperava a aprovação de um calendário especial para a análise das propostas, com dispensa de prazos e votação direta no Plenário. Segundo Davi, porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ponderou que o tema já está em discussão pelos deputados em comissão especial desde agosto.
Senadores oposicionistas afirmaram que a decisão do presidente do Senado descumpre compromisso firmado na terça-feira após o desmembramento das propostas.
Propostas desmembradas
Uma das propostas desmembradas da PEC da Segurança Pública é a PEC 20/2026, do senador Camilo Santana, que reduz a maioridade penal para os 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para os demais crimes, a maioridade continua aos 18 anos. A proposta era tida como a com maior probabilidade de consenso para votação no Senado.
A outra proposta é a PEC 19/2026, do senador Rogerio Marinho, que busca reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Já a PEC 32/2015, do ex-deputado Gonzaga Patriota, estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos de idade. A proposta está sendo analisada pela comissão especial da Câmara junto com outras PECs sobre o tema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que certidões de óbito de pessoas mortas em ações policiais deverão informar expressamente quando a morte ocorrer em decorrência ou no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública. A medida busca garantir maior transparência aos registros e facilitar o acesso de familiares a reparações e benefícios.
Até então, os documentos registravam apenas a causa médica da morte, sem especificar as circunstâncias em que o óbito ocorreu. Com a nova determinação, as certidões deverão apresentar tanto a causa clínica quanto o contexto da ocorrência.
A regra abrange, por exemplo, vítimas de disparos de arma de fogo durante operações policiais e casos de desaparecimento nessas circunstâncias, quando a morte presumida for reconhecida judicialmente.
A resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário virtual do CNJ e considera mortes decorrentes ou ocorridas no contexto de intervenções de agentes das polícias Civil e Militar, dos corpos de Bombeiros, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A determinação também se estende a outras categorias e instituições que exerçam poder de polícia relacionado à segurança pública.
O conselho ainda proibiu o uso de expressões consideradas estigmatizantes, criminalizantes ou que naturalizem a violência nos registros, como “auto de resistência”, “resistência seguida de morte”, “confronto” e “oposição” à intervenção policial.
A orientação é que seja utilizada a seguinte redação: “morte não natural, violenta, ocorrida em decorrência ou no contexto de intervenção de órgão de segurança pública, nos termos do título apresentado”.
A resolução também prevê a possibilidade de retificação de certidões já emitidas, desde que exista decisão judicial reconhecendo que a morte ocorreu em decorrência de ação policial.
O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, disse, nesta quarta-feira (4/11), que o Pé-de-Meia Universitário tem a implementação prevista para 2027. A nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação nas universidades públicas.
De acordo com o ministro da Educação, a expansão chega para atender a mudança no perfil acadêmico dos estudantes das universidades federais nos últimos 20 anos. Se antes, dois terços vinham da rede privada, atualmente, dois terços são estudantes de escolas públicas.
Para o ministro, a garantia de acesso ao ensino superior público, agora, exige o acompanhamento de políticas de permanência nos cursos.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”
Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista, a partir de 2027:
bolsa: R$ 700 por mês, concedida durante 10 meses ao longo do ano letivo;
poupança mensal: R$ 250 por mês, durante 10 meses, retidos em poupança;
resgate final: o universitário poderá sacar R$ 10 mil (mais correção inflacionária) ao concluir, em quatro anos, a graduação, para iniciar a vida profissional.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.
Universalização do Pé-de-Meia
Durante o programa, o ministro anunciou também que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir do de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.
Com o tema “Mulheres, Saberes e Territórios: Extensão, Cultura e Transformação Social”, o Campus Maria Felipa, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Jequié, recebe a etapa final da quinta edição do Fórum de Cultura e do VIII CONEX.
Consolidado como um dos principais espaços de diálogo regional, os eventos colocam em destaque as contribuições das mulheres nas dinâmicas sociais, culturais e comunitárias, além de reforçar o papel transformador da universidade pública na região. o CONEX e o Fórum já passaram pelos campi das cidades de Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Ilhéus e terá o seu encerramento no dia 12 de novembro em Jequié, que marca a estreia do campi Maria Felipa, inaugurado em 2026.
A edição deste ano tem como objetivo dar visibilidade ao protagonismo dos saberes locais. Em Jequié, as atividades buscam fortalecer o vínculo e promover o diálogo horizontal entre a comunidade acadêmica e a sociedade civil, envolvendo artistas locais, movimentos sociais e comunidades tradicionais.
Organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), o Fórum e o CONEX funcionam como polos de promoção e debate para a produção cultural que nasce e se desenvolve no interior da Bahia, estreitando os laços institucionais com o público externo através de uma perspectiva descentralizada.
A programação no campus contará com uma série de atrações gratuitas e abertas ao público, incluindo:
Mesas de debate e rodas de conversa pautando as políticas culturais regionais;
Intervenções artísticas e culturais de talentos locais e acadêmicos;
Oficinas práticas voltadas ao intercâmbio de experiências;
Apresentações de projetos de Arte e Cultura desenvolvidos nos territórios.
A ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Gisele Paixão, e a então tesoureira da autarquia, Kátia Gama, são acusadas de exigir R$ 10 mil em propina de uma empresa contratada pelo Conselho por meio de concorrência pública. A denúncia foi feita pela empresária Vanessa de Oliveira e registrada na Ouvidoria do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sob o protocolo COFEN16817709061114522124. O caso foi revelado em setembro de 2023 pelo portal Gazeta da Semana.
“Quando já estávamos nos despedindo, a tesoureira Kátia informou que o aditivo seria liberado, mas que deste acréscimo eu teria que lhes repassar a quantia de dez mil reais, sendo que o valor total do aditivo em questão seria de R$ 17.500,00”, relatou Vanessa na denúncia.
Vanessa era a gestora, pelo lado da fornecedora, do contrato nº 021/2022, de sonorização e iluminação para um evento do Coren-BA. Segundo o relato, em 16 de novembro de 2022, por volta das 12h15, ela foi chamada de surpresa para uma reunião por chamada de WhatsApp com a então presidente e a tesoureira.
Aditivo com “pedágio”
Na conversa, a presidência teria feito exigências sobre o transporte de convidados que, segundo a empresária, iam muito além do previsto no contrato. Diante da insatisfação da fornecedora, a própria presidente teria sugerido um aditivo contratual de R$ 17.500.
Foi nesse momento que, segundo Vanessa, veio a cobrança dos R$ 10 mil, acompanhada da garantia de que alguns itens não seriam fiscalizados. A empresária afirma que recusou na hora, respondeu que não repassa valores a servidores públicos e se comprometeu a aplicar todo o recurso no evento, com prestação de contas.
Pagamento travado
A pressão, segundo o relato, não parou aí. Logo após a emissão da nota fiscal e o aceite do fiscal do contrato, a tesoureira teria ligado de novo, desta vez pedindo um boleto bancário para receber o valor já no dia seguinte.
Com a nova recusa, a empresa diz ter passado a enfrentar atraso no pagamento. O contrato previa quitação em até dez dias após o evento, mas, segundo a empresária, foram 15 dias só para a tesoureira voltar a atender suas ligações.
“A mesma reforçava que o atraso dependia de liberações do valor, para me obrigar ao repasse de valores solicitados. Reforcei que todos os valores disponíveis foram usados em prol do evento, que o contrato foi proveniente de concorrência pública e que não faria este repasse”, afirmou Vanessa. Segundo ela, o dinheiro só foi pago depois que avisou a presidente e a tesoureira de que levaria o caso ao Cofen.
Denúncia parada no Cofen
A manifestação foi registrada em 17 de abril de 2023, endereçada à então presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, junto com um documento assinado com a relação dos serviços prestados no empenho. A Ouvidoria informou que encaminhou o caso à Presidência do Conselho Federal e que reabriria a demanda ao receber resposta. No sistema, porém, a manifestação aparece como concluída, sem qualquer registro público de apuração ou de providências.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié), cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié em desfavor de J.C.G.S. e M.M S.R , investigados pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
A prisão foi realizada no centro de Jequié, após diligências policiais que resultaram na localização dos investigados J.C.G.S, de 53 anos de idade e M.M.S.R de 57 anos de idade. Após a devida identificação e confirmação da ordem judicial em aberto, foi dado cumprimento ao mandados de prisão preventiva.
O caso envolve a prática de atos libidinosos com duas irmãs menores de idade, atualmente com 16 e 17 anos de idade, sendo que uma delas estava em regime de abrigamento, enquanto a outra estava sob a guarda judicial da esposa de M.M.S.R. Este investigado se defende informando ser poligâmico, por autorização de sua dogmática religiosa.
O crime praticado por M.M.S.R passou a ocorrer desde meados de 2022, época em que a menor tinha 13 anos de idade, e os abusos perduraram por aproximadamente 04 anos.
Com relação ao delito praticado por J.C.G.S., sabe-se que ele se valeu da função de motorista do Abrigo infantil, onde a menor estava acolhida.
Os presos foram conduzidos à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
Produtor cultural Alysson Andrade, entrevista na JRTV Web
A organização da FEC 22 (Feira de Economia Criativa do Território Médio Rio das Contas), se ultima preparativos para a 2ª edição do evento que estará acontecendo em Jequié dias 27, 28 e 29 de novembro, com acesso livre do público, no estacionamento do Centro de Cultura de Jequié.
O projeto FEC 22 é uma iniciativa do gestor e produtor cultural Alysson Andrade [entrevista a seguir]. O projeto contemplado nos editais de Política Nacional Aldir Blanc Bahia, e tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretária de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
Retenção do tráfego de veículos atingiu cerca de 20 km
Após a abertura de uma cratera na BR-324, altura do km 603, em Simões Filho, na terça-feira (2/11), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirma que concluída as obras de restauração, o trecho, será liberado na noite desta quinta (5), antecipando a previsão inicial prevista para sábado (7).
Na manhã de segunda-feira (2), chegou a ser registrada fila de aproximadamente 20 km de extensão na via. De acordo com o DNIT, as fortes chuvas registradas na semana passada, aliadas à obstrução de um dispositivo de drenagem, provocaram o carreamento de partículas finas do solo, resultando no surgimento de um buraco visível na pista e na instabilidade do aterro de acesso ao viaduto.
As equipes técnicas atuaram na reconstrução da estrutura inferior do aterro. Embora veículos leves tenham sido liberados temporariamente por uma das faixas durante a terça-feira, o uso de maquinário pesado para a recomposição do pavimento exigiu a interdição total da pista principal sobre o viaduto. A medida tem como objetivo “garantir a segurança dos trabalhadores e motoristas”.
“A interdição total do trecho sobre o viaduto é indispensável para garantir a segurança dos trabalhadores e dos motoristas durante a recomposição integral do pavimento,” informou o DNIT em nota enviada a imprensa.
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