Bahia lança novo edital de cirurgias eletivas com investimento recorde de R$ 433,7 milhões
O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025, sendo mais de R$ 387,9 milhões provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais. A iniciativa consolida a Bahia como um dos estados que mais investem na ampliação e qualificação do acesso a procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O montante supera o orçamento de 2024, com um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em relação ao investimento estadual, demonstrando a continuidade da política de fortalecimento da atenção especializada em saúde. A medida busca eliminar demandas reprimidas, acelerar diagnósticos e tratamentos, além de garantir mais dignidade e qualidade de vida à população baiana.
O novo rol de procedimentos inclui 128 tipos de cirurgias, com destaque para a incorporação de intervenções ortopédicas até então não contempladas, como as artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para a síndrome do túnel do carpo.
“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Na prática, cirurgias como as artroplastias de joelho e de quadril, cuja referência na tabela SUS é de R$ 2,2 mil e R$ 2,4 mil, respectivamente, com os incentivos estaduais e federais, passam a ter valores pagos de R$ 8,8 mil e R$ 9,6 mil. Além disso, procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, superam R$ 29 mil, enquanto a tabela SUS prevê apenas R$ 7,3 mil. A estratégia busca garantir a adesão de prestadores e reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas.
Outro procedimento que ganha destaque, especialmente por devolver saúde a milhares de baianas, é a redução mamária não estética. A tabela SUS avalia o procedimento em R$ 514,17, mas o Governo Estadual, compreendendo a necessidade da realização dessas cirurgias, fará o pagamento de um complemento que alcança 10 vezes esse valor, chegando a R$ 5.141,70. Em março, o Governo já havia autorizado um mutirão que previa a realização de 1.400 cirurgias até dezembro deste ano.
Em 2024, foram realizadas 252.465 cirurgias eletivas, correspondendo a um acréscimo de 11,6% em relação ao número de procedimentos de 2023. A intenção é que, em 2025, o número de cirurgias seja ainda maior.
O novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas já está disponível para consulta pelos municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.
