Com o tema “Da Exclusão à Liberdade: Memória e Resistência na Luta Antimanicomial”, estará nos dias 18 e 19/maio em Jequié, a II Parada do Orgulho Louco [programação abaixo) manifestação cultural e política anual em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). O evento celebra a liberdade, defende a atenção psicossocial humanizada e luta contra o estigma das doenças mentais.
Crédito: Divulgação
O movimento tem como tópicos de defesa os CAPS fortalecidos, atendimento humanizado, rede de apoio comunitário, inclusão social, combate ao preconceito, Saúde Mental como direito e o cuidado em liberdade, valorizando a subjetividade e a dignidade humana, incluindo na programação performances artísticas, faixas e cartazes criados pelos próprios usuários da rede de saúde mental.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado.
A aposentadoria compulsória aos 75 anos já está prevista na Constituição e é regulamentada pela Lei Complementar 152/15 para servidores públicos. O projeto aprovado pela Câmara detalha a aplicação da regra aos empregados públicos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O texto aprovado prevê aposentadoria compulsória aos 75 anos, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social.
A aposentadoria compulsória também não impedirá, conforme a proposta, a contratação para projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico ou tecnológico ou de inovação, desde que configurada a hipótese de contratação direta por notória especialização.
O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), para o Projeto de Lei 2391/26, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). A relatora ajustou a redação, preservando os objetivos da iniciativa original.
“A proposta apenas autoriza, em caráter excepcional, a permanência em atividade de determinados empregados públicos após os 75 anos de idade”, afirmou Bia Kicis no parecer aprovado.
Um encontro na manhã da última quarta-feira (13), em Brasília, teve como pauta central a defesa de investimentos estruturantes para a logística da Bahia, com atenção especial às demandas de Vitória da Conquista e do sudoeste baiano.
Participaram do encontro, o Diretor Efetivo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia(FIEB) e presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista(AINVIC), José Luís Mendes Marinho de Andrade; Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos(SEPPI) da Casa Civil da presidência da república; Adailton Dias, secretário adjunto de Infraestrutura Econômica; Vladson Menezes, superintendente da FIEB; e Julia Nazareno, gerente de Projetos da SEPPI; participaram, em Brasília, de uma reunião estratégica.
Durante a reunião, José Luís Andrade destacou a necessidade urgente de intervenções na BR-116, principalmente em trechos urbanos e acessos industriais de Vitória da Conquista, além de obras voltadas à melhoria da mobilidade, segurança viária e escoamento da produção regional. Entre os principais pontos apresentados estão a construção de viadutos e duplicação da BR116, melhorias no acesso ao Distrito Industrial dos Imborés e ao aeroporto, além de medidas para redução de acidentes em áreas críticas das rodovias próximo à Vitória da Conquista.
Além das demandas locais, a FIEB também apresentou contribuições técnicas relacionadas à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e à nova concessão da BR-116/324/BA – Rota 2 de Julho. A proposta defendida pela entidade é que os projetos sejam tratados de forma integrada, ampliando a competitividade da Bahia e fortalecendo a conexão entre rodovias, ferrovias, polos industriais e portos.
Para José Luís Marinho, garantir investimentos estruturantes em Vitória da Conquista e em toda a Bahia é fundamental para impulsionar o desenvolvimento regional, atrair novos negócios e melhorar as condições de transporte para trabalhadores, indústrias e toda a população do sudoeste baiano. “Foi uma reunião extremamente positiva. Apresentamos demandas prioritárias para Vitória da Conquista e confiamos que o Governo Federal irá analisar com atenção os pleitos apresentados pelo setor produtivo”, afirmou.
A Polícia Civil prendeu quatro pessoas durante a terceira fase da Operação Papa-Léguas, em cidades do interior da Bahia e em Linhares, no Espírito Santo, deflagrada na quinta-feira (14), com foco o combate a roubos e furtos de cargas na BR-101.
Na ação promovida de forma simultânea em Ibirapitanga, Ubaitaba, Aurelino Leal, Gandu, Camamu e Valença, três suspeitos tiveram os mandados de prisão cumpridos no sistema prisional, e um homem, de 48 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação. Além disso, quatro veículos foram apreendidos, sendo um deles com restrição de roubo. No geral, também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão.
Participam da Operação Papa-Léguas equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). A Operação realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Diretoria Regional de Polícia do Interior Sul (DIRPIN Sul), com investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Ibirapitanga contou ainda com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Ilhéus, Itabuna, Valença e Jequié. Elas seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a atuação do grupo criminoso na região sul da Bahia, utilizando armas de fogo.
O delegado titular da DT de Ibirapitanga, Rodrigo Fernando, repassou informações acerca da Operação:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar nesta quinta-feira (14) a lei que estabelece mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. O plenário acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitando os questionamentos de inconstitucionalidade movidos por confederações da indústria e do comércio, além do Partido Novo.
Votaram pela validade da norma os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Edson Fachin.
Uma colisão envolvendo duas carretas manteve o tráfego de veículos interrompido por algumas horas na tarde desta quinta-feira (14/05), na BR-116, no trecho conhecido como “Reta da Coalhada”, KM 644, no município de Jequié. Uma das carretas envolvidas estaria saindo do pátio de abastecimento do Posto de Combustíveis Dom Pedro e a outra adentrava na área, quando ocorreu a batida.
Com o impacto, o motorista de um dos veículos ficou preso às ferragens, sendo socorrido inicialmente por populares que o levaram para um restaurante próximo até a chegada de uma equipe do SAMU 192, que providenciou a sua imobilização e encaminhamento ao Hospital Geral Prado Valadares-HGPV.
Enquanto era aguardada a chegada da Polícia Rodoviária Federal-PRF e a remoção dos veículos do local, foi adotado em desvio do ponto do acidente, permitindo que os veículos seguissem nos dois sentidos de tráfego, com a normalização da situação do final da tarde.
Presidente da Federação do Irã teve entrada negada no Canadá
O presidente da Federação Iraniana de Futebol, Mehdi Taj, afirmou nesta quinta-feira (14) que a entidade terá uma reunião com a Fifa no sábado (16), para buscar apoio em meio ao impasse envolvendo a participação do país na próxima Copa do Mundo.
A declaração ocorre após Taj afirmar, no início da semana, que o Irã pode desistir de disputar o torneio caso a Fifa não garanta respeito às instituições do país durante a competição, sobretudo nos Estados Unidos, onde a seleção ficará baseada e disputará seus três jogos da fase de grupos.
Canadá, que sediará a Copa do Mundo entre 11 de junho e 19 de julho ao lado dos Estados Unidos e do México, negou a entrada de Taj no país na semana passada devido aos seus supostos vínculos com a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) – instituição militar criada para proteger o sistema político do Irã. O dirigente atuou anteriormente como alto funcionário da IRGC antes de migrar para a administração esportiva.
Tanto Estados Unidos quanto Canadá classificam a IRGC como uma “entidade terrorista” e já deixaram claro que não permitirão a entrada de pessoas associadas ao grupo militar de elite.
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa.
Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
A Refinaria de Mataripe (Acelen) anunciou uma redução de até 6,9% no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras na Bahia, nesta quinta-feira (14). Com o anúncio, o preço da gasolina saiu de R$ 4,148 para R$ 3,960, ou seja, uma redução de 4,5%.
Ainda conforme a Acelen, as reduções foram diferentes para cada combustível e, segundo a refinaria, levam em consideração variáveis como o custo do petróleo. Segundo a refinaria, as quedas nos valores são:
Gasolina saiu de R$ 4,148 para R$ 3,960, ou seja, uma redução de 4,5%;
Diesel S10 caiu de R$ 5,699 para R$ 5,572, uma queda de 2,2%;
Preço do Diesel S500 baixou de R$ 5,482 para R$ 5,107, uma redução de 6,9%, a maior anunciada.
Apesar do recuo nos preços, o reflexo disso para os consumidores irá depender das distribuidoras e postos de combustíveis. Em nota, o Sindicombustíveis Bahia enfatizou que a redução e/ou aumento praticado pela Acelen só refletem diretamente no preço dos combustíveis para o consumidor nas seguintes ocasiões:
caso haja, por parte da distribuidora, o repasse da redução e ou aumento para o posto revendedor;
na decisão individual do revendedor de repassar a redução ou aumento para o seu preço de bomba.
Integrantes da futura chapa governista estadual na recepção a Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou no Aeroporto de Salvador, por volta das 10h30 desta quinta-feira (14), onde foi recepcionado pela chapa governista completa que vai disputar as eleições de outubro.
Além do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice Geraldo Júnior (MDB), também estiveram presentes os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), além do ex-ministro Rui Costa (PT).
“Recebendo o presidente Lula para mais uma agenda importante, ao lado do time que trabalha pela Bahia e segue cuidando da nossa gente com parceria, diálogo e compromisso”, publicou o governador em suas redes sociais.
Do aeroporto, Lula seguiu direto para Camaçari, onde cumpre agenda dupla. O primeiro compromisso do petista foi pela manhã, quando ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, do prefeito Luiz Caetano e de Jerônimo, ele entregou 384 unidades do programa Minha Casa Minha Vida, nos residenciais Verdes Horizontes I e II.
Cada residencial é composto por 12 blocos com prédios de quatro andares e 192 apartamentos, sendo quatro unidades por andar. Cada imóvel conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Os condomínios também dispõem de infraestrutura voltada ao lazer e à convivência, com academia, centro comunitário, parque infantil, casa de lixo, quadra esportiva e biblioteca.
Os residenciais fazem parte de um conjunto mais amplo de empreendimentos habitacionais em construção no município, que soma 1.712 unidades. O pacote inclui ainda os imóveis do Serra Verde I e II (480); Novo Horizonte I e II (464); e Parque Residencial Montenegro I e II (384).
Pela tarde, o grupo segue para a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras na Bahia (Fafen), que está retomando a produção de fertilizantes na unidade
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