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Governo da Bahia realiza o maior investimento do país em ações de combate à fome

São R$ 5 bilhões em investimento no Bahia Sem Fome, política pública criada para assegurar o direito à alimentação adequada no estado
Foto ilustrativa: Matheus Landim/GOVBA

 

Há pouco mais de três anos, a Bahia decidiu enfrentar a fome por um caminho diferente. Em vez de concentrar esforços apenas na distribuição de alimentos, o Estado passou a integrar políticas de segurança alimentar, assistência social, agricultura familiar, acesso à água, alimentação escolar, pesquisa científica e fortalecimento dos municípios em uma estratégia permanente de combate à fome. O resultado desse modelo aparece agora no balanço do Bahia Sem Fome (BSF), programa do Governo da Bahia que reúne ações de diversas secretarias e órgãos estaduais: são 505 cozinhas comunitárias em funcionamento, mais de 19,3 milhões de refeições servidas, 370 mil famílias alcançadas pela distribuição de alimentos e iniciativas presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

A experiência baiana ajudou a inspirar a criação do Plano Brasil Sem Fome, política nacional lançada pelo governo federal para enfrentar a insegurança alimentar, segundo o governador Jerônimo Rodrigues. “Quando estruturamos o Bahia Sem Fome, mostramos que era possível transformar o combate à fome em uma política de Estado, envolvendo diversas áreas do governo e a sociedade civil. Essa experiência inspirou o presidente Lula a criar o Brasil Sem Fome. Combater a fome é garantir comida na mesa, mas também é cuidar da produção, da água, da renda, da educação, da saúde e da dignidade das pessoas.”

A principal vitrine dessa política pública é a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Atualmente, o estado conta com 505 cozinhas comunitárias fortalecidas pelo programa, das quais 333 funcionam em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e outras 172 são executadas em conjunto com prefeituras municipais. A rede atende cerca de 101 mil pessoas e vem fornecendo 19.364.800 refeições, resultado de um investimento de R$ 145 milhões.

 

Foto ilustrativa: Wuiga Rubini/GOVBA

 

Mas o Bahia Sem Fome foi estruturado para ir além do atendimento imediato às famílias em situação de insegurança alimentar. Ao longo desses três anos, o programa passou a articular iniciativas voltadas à produção de alimentos, acesso à água, fortalecimento da agricultura familiar, alimentação escolar, pesquisa científica e integração das políticas públicas de segurança alimentar, conforme explica o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo da Bahia, Tiago Costa. Segundo o gestor, o BSF é o maior programa estadual de combate à fome do país.

“O Bahia Sem Fome é o maior programa estadual de combate à fome e que teve maior investimento (R$ 5 bilhões), alcançando mais pessoas fora do alcance das políticas públicas. Entendemos que combater a fome vai muito além da entrega de alimentos. É construir uma rede permanente de assistência alimentar, proteção social e produção de alimentos, apoiando cozinhas comunitárias, fortalecendo a agricultura familiar, ampliando o acesso à água, promovendo ciência, integrando os sistemas públicos e fortalecendo os municípios. Essa é uma política pública estruturante, que atua tanto na emergência quanto em ações estruturantes, atacando na raiz as causas da insegurança alimentar fruto da pobreza estrutural e das desigualdades sociais.”

 

Fonte: SECOM/BA

MídiaCom Bahia nasce com pacto contra fake news e fortalece comunicação no estado

Foto; Divulgação

 

A comunicação baiana ganhou um novo espaço de articulação institucional nesta terça-feira (30), com o lançamento da MídiaCom Bahia, em Salvador. Reunindo inicialmente mais de 30 emissoras de rádio e televisão da capital e do interior, a entidade nasce com a proposta de fortalecer o setor, ampliar o diálogo entre os veículos de comunicação e defender princípios como liberdade de imprensa, credibilidade e inovação. Em um ano marcado pelas eleições, porém, um compromisso ganhou protagonismo: o enfrentamento à desinformação e às fake news, por meio de um pacto firmado entre as empresas associadas em defesa da informação responsável, da isenção editorial e do respeito aos princípios constitucionais.

A Midiacom Bahia, nova associação de representação das emissoras de rádio e televisão do estado, sucede o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado da Bahia (Serteb-BA) e tem a proposta de ampliar, futuramente, sua atuação para outros segmentos da comunicação. Mais de 30 emissoras da capital e do interior integram a nova associação.

O lançamento reuniu representantes de emissoras, entidades e autoridades, como o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o secretário estadual de Comunicação Marcus Di Flora. Segundo a entidade, a proposta é ampliar o diálogo entre os veículos, incentivar a inovação e desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da desinformação. A entidade reúne veículos dos 27 territórios de identidade da Bahia e reforça princípios fundamentais, como a democratização da informação, a pluralidade e a seriedade da comunicação. Essa união amplia a presença da Bahia nos debates nacionais e fortalece um setor essencial para a sociedade.

O secretário de Comunicação da Bahia, Marcus Di Flora, também comentou a criação da entidade e destacou a importância de uma representação institucional para o setor.

“A comunicação trabalha com um bem essencial, que é a informação. Ter uma entidade representativa fortalece o diálogo com a sociedade e com as instituições e contribui para o desenvolvimento do setor”, disse.

De acordo com o presidente da Midiacom Bahia, Augusto Correia, a associação foi criada para reunir os veículos em torno de pautas comuns. Segundo ele, a entidade pretende desenvolver iniciativas conjuntas e ampliar a atuação em temas relacionados ao setor da comunicação. Ao detalhar os objetivos da associação, ele afirmou que a proposta inclui o fortalecimento da atividade econômica ligada à comunicação e o desenvolvimento de ações conjuntas entre as emissoras.

“Queremos fortalecer uma atividade que gera emprego, renda e movimenta a economia da Bahia. Também vamos atuar no enfrentamento às fake news e desenvolver iniciativas conjuntas para valorizar a informação de qualidade”, destacou.

Caiado confirma Kassab como vice em chapa do PSD para disputar Presidência

Foto: Eduardo Mattos/Scriptum/PSD

 

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado confirmou, nesta quarta-feira (1º), o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab como candidato a vice-presidente em sua chapa para a eleição presidencial. O anúncio foi feito na sede do PSD, em Brasília.

Apesar de o PSD ocupar ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Kassab afirmou que o partido adotará uma postura de oposição. Segundo ele, a legenda está preparada para oferecer uma alternativa ao atual governo.

A equipe de Caiado avalia que Kassab, uma das principais lideranças do Centrão, poderá facilitar a construção de alianças no Congresso e fortalecer a governabilidade em caso de vitória. O PSD também aposta no desempenho obtido nas eleições municipais de 2024, quando elegeu prefeitos em 891 cidades.

Caiado é o segundo pré-candidato a definir sua chapa para 2026. Segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (1º), em um eventual segundo turno contra Lula, o petista aparece com 48% das intenções de voto, enquanto o ex-governador registra 39%.

A princípio entende-se que a chapa na Bahia, não terá o apoio da sigla. O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar e os representantes do partido nos legislativos estadual e federal, tem sido aliados de primeira linha da chamada “Turma de Lula (PT)”.

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi Alcolumbre

Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC 

Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa na terça-feira (30).

— Estou deixando claro o rito processual que vou adotar: primeiro, não vou tirar a proposta de deliberação; segundo, não vou votar o calendário especial para a gente quebrar o interstício (…). Não vou fazer isso. Eu vou ouvir cinco sessões; quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação — anunciou Davi.

A proposta passou pela primeira de cinco sessões de discussão nesta terça-feira. De acordo com o presidente, a votação deve ser concluída até o dia 15 de julho, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

Em resposta ao presidente do Senado, o relator da PEC, senador Irajá (PSD-TO), lembrou que o calendário especial para a votação foi apoiado por 70 senadores. Ele disse temer que a votação não ocorra antes das eleições de outubro.

O texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência. A proposta também determina o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

Também são fixadas regras permanentes e transitórias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, disciplina a forma de contratação desses agentes, prevê medidas de financiamento pela União e estende as regras aos agentes indígenas de saneamento e aos agentes indígenas de saúde.

Pelo texto, as duas categorias terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.

A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral, de no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição, no caso do RGPS, e 25 anos de contribuição, no caso do RPPS.

Senado aprova spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Foto: Reprodução)

 

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza mulheres a utilizarem spray de pimenta para fins de defesa pessoal. A proposta, de autoria da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE), segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A comercialização do spray vai ter regras distintas para menores de idade. Jovens de 16 e 17 anos só vão poder adquirir o produto mediante autorização formal de um responsável legal.

Para as mulheres maiores de 18 anos, a compra é liberada, desde que apresentado documento oficial com foto, comprovante de residência fixa e Certidão de Antecedentes Criminais.

Ficam impedidas de comprar o spray mulheres com condenações por crime doloso — quando há intenção de cometer o delito — que envolvam violência ou grave ameaça. Em caso de furto ou roubo do equipamento, a proprietária deve registrar Boletim de Ocorrência em até 72 horas.

Quanto às especificações técnicas, os frascos de aerossol líquido poderão comportar o limite máximo de 50 ml. Os modelos deverão seguir as normas de regulamentação e fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Exército Brasileiro. O relator da matéria no Senado, senador Laércio Oliveira (PP-SE), defendeu a medida como um avanço institucional.

“A proposta fortalece políticas públicas de proteção às mulheres, uniformiza a disciplina nacional sobre sprays de extratos vegetais e cria mecanismos de rastreabilidade e capacitação. São pontos positivos o fortalecimento da defesa e a padronização”, afirmou.

ACM Neto em Jequié critica o governo Jerônimo e promete revitalizar o setor industrial

ACM Neto participa de encontro político em Jequié

 

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil/PP, participou na noite de terça-feira (30), de edição do programa “Sua Voz É Nossa Voz”, em Jequié, acompanhado  do pré-candidato a vice-governador na chapa, o ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá, onde reiterou o compromisso de, se eleito, atender o pleito do povo da população local, construindo o  novo aeroporto regional. “A obra foi prometida pelo governador Jerônimo Rodrigues mas nunca saiu do papel”, disse.

Recebido pelo prefeito de Jequié, Flavinho Santana (PP), vereadores e lideranças empresariais, além de prefeitos e políticos de outros municípios, em evento realizado no Jequié Tênis Clube, ACM Neto afiançou: “Dei minha palavra, estou comprometido, mas muito mais do que meu discurso, que a minha palavra, é a presença de Zé Cocá. Eu vou puxar ele, ele vai estar comigo na linha de frente, ajudando a fazer, porque ele não ser um vice decorativo. Vai ser vice para trabalhar e trabalhar muito pela Bahia”.

A revitalização e a implantação de um novo polo industrial em Jequié, com a atração de grandes empresas, favorecendo a posição geográfica, o potencial das terras raras e o traçado da Fiol foram aspectos focados no encontro, pelo representante do setor empresarial Hugo Brito, que entregou um documento de reivindicação do setor empresarial no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié-ACIJ.

Esses temas pautados pelo setor empresarial tiveram a garantia do pré-candidato ao governo da Bahia ajudará o seu mandato a construir um novo ambiente de desenvolvimento econômico favorável para instalação de empresas e geração de emprego e renda. “Quando você tem um ambiente na cidade onde as coisas acontecem e dão certo, as empresas chegam. Se o governo estiver presente, as empresas vêm. E o que que isso vai significar? Mais emprego, mais renda. É o que a gente precisa. Prosperidade”, projetou ACM Neto.

Acompanharam os representantes da chapa majoritária, o senador Ângelo Coronel (Republicanos),  deputado federal Leur Lomanto Jr.  estaduais Hassan e Sandro Régis, pré-candidato ao senado João Roma e o ex-deputado Cacá Leão, sendo recebidos posteriormente na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, Tinho e os vereadores Colorido, Ziel, Mateus Budega, Bui Bulhões, Helder, Aroldo, Júnior Braga e Júnior de Márcia de Xaxéu.

Senado vota ‘pauta-bomba’ da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Agentes de Saúde permanecem mobilizados em defesa da PEC

 

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14/2021, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entra na pauta do Senado nesta terça-feira (30) como uma das chamadas “pautas-bomba” para o governo. A medida pode gerar um impacto de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos, ampliando a pressão sobre as contas da União, dos estados e dos municípios.

Uma nota técnica do Ministério da Previdência Social aponta que a proposta pode elevar significativamente o déficit previdenciário, tanto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social), administrado pelo INSS, quanto nos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social).

O que prevê a PEC

A PEC que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA),  foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria para ACS (Agentes comunitários de saúde) e ACR (Agentes de combate às endemias), além de determinar a regularização do vínculo funcional desses profissionais.

Pelo texto, agentes vinculados tanto ao regime próprio quanto ao regime geral poderão se aposentar com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem ao menos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.

Regras de Transição

A proposta também cria regras de transição para os profissionais que estão na ativa, com escalonamento de idade mínima até 2041. O texto ainda prevê possibilidade de redução da idade mínima em até cinco anos para aqueles que excederem o tempo mínimo de contribuição.

Outro ponto sensível da PEC é a previsão de integralidade e paridade em situações específicas. Na prática, isso significa que parte dos beneficiários poderá se aposentar com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo e com reajustes nos mesmos moldes dos servidores da ativa.

Jequié irá sediar a 101ª Assembleia da Convenção Batista Baiana

Evento anual é a maior reunião de igrejas batistas no Estado

 

Pela sétima vez, Jequié, irá sediar o maior evento dos batistas na Bahia. Entre os dias 08 e 10 de julho de 2026, será realizada a 101ª Assembleia da Convenção Batista Baiana, no templo da centenária Primeira Igreja Batista de Jequié. Centenas de representantes de igrejas batistas baianas são esperados para o evento, que ocorre uma vez por ano. A cidade já recebeu assembleias da Convenção em 1928, 1951, 1968, 1975, 1979 e 2004.

A Assembleia é a principal reunião dos batistas baianos e representa o encontro dos integrantes da Convenção – membros das igrejas batistas filiadas e espalhadas pelas regiões do Estado – como também momento de apresentação das atividades anuais da Convenção Batista Baiana (CBBA) e de suas instituições – desde o Colégio Batista Taylor-Egídio em Jaguaquara e o Seminário Teológico Batista do Nordeste, em Feira de Santana – até organizações voltadas para mulheres, homens, educadores cristãos, músicos, diáconos, pastores, esposas de pastores e jovens.

A 101ª Assembleia da CBBA será antecedida pelos eventos das organizações auxiliares nos dias 07 e 08 de julho (nesse último, apenas nos turnos da tarde), nas seguintes igrejas: Primeira Igreja Batista de Jequié, Igreja Batista Hosana, Igreja Batista do Jequiezinho, Igreja Batista Manancial, Igreja Batista Maranata e Igreja Batista Sião. Esses locais irão receber os seguintes órgãos: Associação dos Diáconos Batistas do Campo Baiano, Associação das Esposas de Pastores Batistas da Bahia, Associação dos Músicos Batistas da Bahia, Juventude Batista Baiana, Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil – Seção Baiana, Ordem dos Pastores Batista do Brasil – Seção Bahia, União Feminina Missionária Batista da Bahia e União Missionária de Homens Batistas da Bahia.

PROGRAMAÇÃO – A abertura da 101ª Assembleia da CBBA será na quarta-feira, 08 de julho, a partir das 19 horas, tendo como orador o Pr. Eber Mesquita (Salvador). As manhãs de 09 e 10 de julho contarão com cultos inspirativos, com mensagens do Pr. Diogo Carvalho (RJ) e do Pr. Judiclay Santos (RJ).

As tardes de 09 e 10 de julho serão dedicadas às reuniões deliberativas, para apresentação de relatórios de atividades e prestação de contas da Convenção e de seus órgãos. Na noite da quinta-feira, 09 de julho, haverá um grande culto missionário, tendo como orador o Pr. Gilvan Barbosa (PI). A Noite da Juventude e Encerramento da 101ª Assembleia será no dia 10 de julho.  A programação da Assembleia terá a participação de musical do Pr. Armando Filho. Nessa reunião, será eleita a nova diretoria da CBBA para o biênio 2026-2028.

As crianças também contam com uma programação especial: nos dias 09 e 10 de julho, nos turnos da manhã e tarde, serão realizado o Congresso Infantil, abrangendo a faixa etária de 04 a 11 anos. O evento terá como base o tema Cada Criança Batista, um Discípulo em Missão.

Advogado sugere extinção do IPREJ e lança desafios aos vereadores de Jequié para debaterem o assunto

Foto: Reprodução

 

“O Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Jequié-IPREJ deveria ser extinto, por não estar cumprindo com as suas finalidades trabalhistas com relação às pessoas que representa”. A afirmação foi feita pelo advogado Dr. Abdjalili Belchot, em entrevista ao programa ‘Hora de Notícias’, do Blog Jequié Repórter/TV Web.

O vereador cita o fato de servidores que já cumpriram o tempo de serviço, atingiram o direito à aposentadoria mas, não tem conseguido, “inclusive com perdas salariais”. Afirmou Abdjalili, que, “A Prefeitura de Jequié tem empurrado a situação com a barriga”, ao revelar que o montante de débitos do Instituto com os servidores beira a casa de R$ 1 bi. Na entrevista o advogado lançou um desafio aos vereadores do município, para que abram um debate em torno do assunto. Acompanhe a entrevista a seguir:

 

 

Eleições 2026: Mês de julho começa com Condutas Vedadas aos agentes públicos; conheça o calendário

Divulgação

 

A partir deste sábado – 4 de julho (três meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Mobilidade

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da circunscrição têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em julho, o TSE publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e de candidatas e candidatos nas respectivas campanhas.

Agosto 

Convenções partidárias e registro de candidaturas 

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Começo da propaganda eleitoral e horário gratuito

No dia seguinte, 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão relativo ao 1º turno das eleições passa a ser exibido a partir de 28 de agosto e termina no dia 1º de outubro.

Vedação às emissoras de rádio e TV 

A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

– transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

– veicular propaganda política;

– dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;

– veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

– divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Setembro 

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas 

Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Dia 14 de setembro também é o último dia para a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, requererem, por conta própria ou por curadora ou curador, apoiadora ou apoiador, ou procuradora ou procurador, o fornecimento de transporte especial previsto na resolução que disciplina o programa Seu Voto Importa.

Flagrante delito 

A partir de 19 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 29 de setembro até 6 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Outubro 

Verificação dos sistemas

No dia 3, o TSE realiza a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.

Transporte de armas e munições 

De 3 a 5 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno, também não podem circular armas e munições no período de 24 a 26 de outubro em todo o território nacional.

Data das eleições (1º turno)

O 1º turno do pleito ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 4. Eventual 2º turno será realizado no dia 25 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, sendo a votação uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Em caso de 2º turno

Do dia 9 até 23 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão relativa ao 2º turno.

A partir do dia 10, nenhum candidato que participará do 2º turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

A partir do dia 19, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

No dia 24, será realizada no TSE a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.

Eventual 2º turno das eleições será realizado no dia 25.