A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, na sexta-feira (27), que a bandeira tarifária para janeiro será verde. Ou seja, não haverá valor extra cobrado nas contas de energia elétrica no próximo mês devido à permanência das “condições favoráveis de geração de energia”.
“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e aumenta-se a geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou em nota.
A Aneel ainda recomendou que, “mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com hábitos de consumo consciente para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico”.
Na manhã deste sábado (28), o plantão do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, em Jequié, foi comunicado de um princípio de incêndio em vegetação em uma das margens do Rio das Contas, que ameaça atingir as residências da Avenida Beira Rio, bairro Mandacaru. Um guarnição com equipe de combate a incêndios foi deslocada de imediato para a área conseguindo debelar a propagação do fogo, tranquilizando os moradores que demonstravam preocupação com a rapidez avançava nos quintais das casas.
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (24) a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, que define as estimativas, os valores e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025.
A portaria estabelece as aplicações do Fundeb em três modalidades de complementação:
Valor Anual por Aluno (VAAF),
Valor Anual Total por Aluno (VAAT),
Valor Anual por Aluno decorrente da complementação (VAAR).
Esses indicadores são fundamentais para garantir a equidade no financiamento da educação básica no Brasil e também para definir o reajuste do piso salarial dos professores.
Novo piso salarial do magistério
De acordo com a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, o valor é atualizado anualmente com base no VAAF. Para o ano de 2025, considerando a variação entre os valores do VAAF de 2023 e 2024, o novo piso será de R$ 4.867,77, representando um reajuste de 6,27% em relação ao piso atual, de R$ 4.580,57.
O novo valor entrará em vigor em janeiro de 2025 e reflete o esforço para melhorar as condições salariais dos professores, um dos pilares para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino público no país.
Entidades sindicais em alerta
As entidades representativas dos trabalhadores em educação de todo o Brasil, vem destacando a importância de que as representações da categoria em cada estado e município se mobilizem logo nos primeiros dias do ano para garantir que o reajuste seja efetivado corretamente.
Histórico dos reajustes do Piso Salarial Nacional dos Professores (as)
Na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, no último dia 20, aconteceu a formatura de 976 novos soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluintes do Curso de Formação de Soldados. A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, autoridades, amigos e familiares. Outros 667 soldados se formaram em solenidades, realizadas de forma simultânea, em outros municípios baianos, totalizando 1643 novos policiais em todo o estado.
Os novos soldados da PMBA iniciam a partir de agora, o estágio operacional nas unidades da PM, incrementando o efetivo operacional que atua em todo o estado, como explicou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
CPR-Sudoeste
Na manhã de quinta-feira (26), o Coronel PM Paulo Guimarães, Comandante do CPR-SO, recepcionou os soldados recém-formados na sede da unidade, em Vitória da Conquista. A região contará com o reforço de mais 84 soldados, que se somarão às equipes no policiamento dos municípios do Sudoeste baiano.
Logo em seguida à cerimônia de apresentação dos novos soldados no 19º BPM, o Coronel Paulo Guimarães, comandante do CPR-SO, acompanhado pelo comandante da unidade policial militar sediada em Jequié, Ten. Cel. Marcelo, foi entrevistado por Wilson Novaes e Sérgio Monteiro, no Programa ‘Bahia Ponto a Ponto’, da Rádio Povo FM Jequié, 96,3, tendo como tema o trabalho Polícia Militar na região no ano de 2024.
O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.
O novo valor é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças, de acordo com os técnicos. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10. Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB de dois anos antes.
O valor do mínimo é um indicador fundamental para elaborar o Orçamento, porque a maior parte das despesas obrigatórias, como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios, está atrelada ao seu valor.
O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.
A Justiça Federal homologou um acordo que possibilitará o prosseguimento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento, com a empresa Infra S.A destinando R$ 105 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos serão destinados a indenização dos povos atingidos.
O acordo foi homologado pelo juiz federal Wilton Sobrinho da Silva, da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, após construção conjunta do Incra, Ministério Público Federal, empresa pública federal Infra S.A., responsável pela obra e vinculada ao Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário e associações quilombolas.
Na origem, estão três ações propostas pela Infra S.A. que visavam à desapropriação por utilidade pública de áreas necessárias para viabilização do empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Foi constatado que as obras gerariam impacto às comunidades quilombolas de Rio das Rãs, Nova Batalhinha, Bebedouro, Lagoa do Peixe e Araçá-Volta. A Justiça, então, acabou indeferindo as imissões de posse em favor da empresa Infra, determinando que o Incra considerasse essas questões para licenciamento ambiental. Com isso, as obras foram paralisadas.
O acordo prevê que caberá à Infra S.A., como medida compensatória vinculada aos impactos territoriais e socioambientais, arcar com as despesas necessárias para a conclusão dos processos de regularização fundiária das comunidades afetadas.
A empresa deverá depositar R$ 105 milhões para que o Incra execute o plano de trabalho que culminará com a titulação definitiva das comunidades quilombolas. Em contrapartida, fica permitida a imissão na posse nas áreas descritas nas ações judiciais e o prosseguimento da construção da ferrovia.
A coordenadora-geral Jurídica de Territórios Quilombolas da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Patrícia Rossato, afirma que o acordo evidencia a possibilidade de compatibilização dos interesses econômicos e de desenvolvimento do país com o respeito aos direitos das comunidades quilombolas assegurados pela Constituição”.
O artista plástico Luciano Lélis, reclama da negativa de apoio dispensada a ele pela Prefeitura de Jequié/Secretaria de Cultura e Turismo, para que pudesse atender convite a expor trabalho de sua autoria no evento denominado Reggae Insano, realizado na cidade de Vitória da Conquista com a participação de artistas de renome do Reggae nacional. O artista jequieense diz ter procurado pessoalmente o titular da pasta da Cultura, Domingos Ailton que “afirmou não dispor de recursos para atender ao meu pedido”.
Luciano Lélis questiona o desinteresse do poder público municipal em apoiar os artistas, citando que as secretarias municipais ajudam atletas que vão representar a cidade em eventos esportivos, com ajuda de custo como passagem ou diária. “Mas quando se trata de apoio a cultura, a burocracia impede de incentivar os artistas locais, a expor seus trabalhos em grandes eventos, onde poderiam mostrar que a cidade de Jequié não é apenas a cidade mais violenta do país, mas a cidade que tem uma infinidade de talentos artísticos, esportivos e educacionais”, enfatiza. Lembra ainda que a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Jequié, conta com o orçamento anual de aproximadamente R$ 15 milhões para ações voltadas para a área da cultura no município, desde a realização de eventos, projetos culturais, festas como São João e o Natal, Dia do Evangélico e outras festas menores. Contudo, “no momento de apoiar um artista da cidade afirma não dispor de recursos”, enfatiza.
Confirmadas data e locais onde estarão acontecendo na quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Jequié, as cerimônias de posse dos eleitos no município de Jequié, para o período de mandatos 2022-2028. Às 16h, tomarão posses os 19 vereadores e logo em seguida, serão empossados, o prefeito Zé Cocá e o Vice Flavinho Brandão. Concluída as posses dos eleitos, a comitiva irá se dirigir ao prédio da Prefeitura, onde o Chefe do Executivo, a partir das 18h, assinará os atos de posses dos secretários municipais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta, nesta quinta-feira (26), os resultados da Operação Natal 2024, realizada entre os dias 20 e 25 de dezembro, e divulga oficialmente a Operação Ano Novo, que ocorrerá de 27 de dezembro, às 0h, até 1º de janeiro de 2025, às 23h59. Ambas fazem parte da Operação Rodovida 2024/2025, estratégia nacional que abrange os períodos de maior movimento nas rodovias, como festas de final de ano, férias escolares e Carnaval, com o objetivo de reduzir acidentes e salvar vidas.
Resultados da Operação Natal 2024
Durante os seis dias de operação, a PRF ampliou significativamente suas ações de fiscalização, alcançando números expressivos:
6.528 veículos fiscalizados, um aumento de 48% em relação ao período natalino de 2023;
7.899 pessoas abordadas, aumento de 36%;
4.465 autos de infração emitidos, crescimento de 37% em comparação aos 3.248 da operação do ano anterior, sendo 900 autuações pela conduta de realizar ultrapassagens indevidas, uma das principais responsáveis pelos acidentes graves nas rodovias baianas;
5.275 testes de alcoolemia realizados, um aumento de 151% em relação aos 2.102 testes de 2023;
1410 imagens capturadas por radar portátil de velocidade, aumento de 142%.
Redução de 36% no número de feridos, caindo de 129 para 82;
Redução de 52% no número de óbitos, passando de 21 para 10;
Diminuição de 18% nos sinistros graves, que passaram de 33 em 2023 para 27 em 2024.
Esses dados reforçam o empenho da PRF em intensificar a presença policial e coibir comportamentos perigosos, como ultrapassagens proibidas, dirigir sob efeito de álcool e excesso de velocidade, que estão entre as principais causas de acidentes graves.
O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.
O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase.
Ele deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos. O local e horário do velório ainda não foram definidos.
O artista estreou na Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como Quequé, em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad, em “Vamp” (1991) e Barbosa, em “TV Pirata”.
Entre seus vários trabalhos para a Rede Globo, Ney Latorraca atuou em 18 novelas, seis minisséries e oito seriados. Tem ainda em seu currículo 23 longa-metragens e 13 peças. Sua última participação na Rede Globo foi no seriado “A Grande Família”, em 2011.
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