A Rede de corrupção que domina o Congresso Nacional

*Texto: Dimas Roque

Desde que a “galinha dos ovos de ouro” surgiu no cenário político brasileiro, as emendas parlamentares se tornaram alvo de denúncias de desvios de finalidade, envolvendo vários parlamentares. Isso se intensificou após 2015, quando as emendas se tornaram impositivas. Antes disso, o Governo Federal não era obrigado a executá-las.

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 86, as emendas se tornaram impositivas, obrigando o Executivo a destinar os valores indicados pelos parlamentares. Esse mecanismo se tornou a principal forma de deputados e senadores influenciarem diretamente o orçamento público e fortalecerem suas bases eleitorais, enfraquecendo o governo. Criou-se, assim, um “legislativo executivo” no Brasil, uma excrescência única no mundo.

A partir da presidência de Eduardo Cunha, esse formato começou a se consolidar, sendo potencializado pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PL). Com uma maioria de deputados ligados à direita, ele montou uma estrutura que beneficia lideranças de partidos de sua base, que, por sua vez, distribuem as benesses aos seus aliados, criando uma rede de corrupção nunca antes vista na República, nem mesmo durante os períodos de ditadura no Brasil.

No Nordeste, é comum ouvir no meio político como as emendas são usadas para manter o poder local de prefeitos e deputados. Foi criada uma organização criminosa que utiliza o dinheiro público para se manter no poder e obter benefícios próprios.

As emendas são destinadas a uma cidade por um deputado ou senador após uma negociação direta ou através de intermediários, com um acerto de 10 a 20% do valor que deve retornar ao parlamentar. Em alguns casos, os valores são entregues antes mesmo da realização do benefício. Outra forma é o parcelamento, que ocorre quando o prefeito é de confiança.

Mesmo recebendo esses valores, deputados e senadores indicam as empresas que vencerão as licitações, ganhando ainda mais com isso. E, para piorar, várias das emendas sequer foram executadas, mas aparecem como finalizadas.

Três casos exemplificam as emendas dos deputados e senadores corruptos:

1. Asfalto: Até o mundo mineral, como diria o jornalista Mino Carta, sabe como são feitos os asfaltos no Nordeste e em todo o Brasil. A licitação pede 10 centímetros de asfalto do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), mas apenas 5 centímetros são aplicados, e com qualidade inferior. Como, muito provavelmente, os fiscais das obras estão envolvidos na corrupção, a obra é aprovada, gerando prejuízo ao Brasil.
2. Shows em eventos públicos: Este crime está acontecendo a olhos nus. Artistas que, há poucos anos, tinham cachês de no máximo R$ 100.000,00 agora cobram mais de R$ 1 milhão em cidades pequenas, onde esse valor poderia ser usado para construir escolas de tempo integral, beneficiando toda a população. E a qualidade musical dessas “estrelas” é questionável.
3. Obras de pavimentação nas zonas rurais: O cascalhamento ou colocação de material para o melhoramento das estradas vicinais nas zonas rurais das cidades do interior virou um caminho para o desvio de recursos das emendas parlamentares, já que a fiscalização é precária e muitas dessas obras sequer são executadas. As denúncias pululam por todos os lados, mas não há notícias de que estejam sendo investigadas.

Esse formato criado e implantado pelo Congresso Nacional é criminoso e precisa ser revisto.

*O autor é jornalista e blogueiro