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UFSB realiza eventos no campus de Jequié com foco no protagonismo feminino e na transformação social

Divulgação

 

Com o tema “Mulheres, Saberes e Territórios: Extensão, Cultura e Transformação Social”, o Campus Maria Felipa, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Jequié, recebe a etapa final da quinta edição do Fórum de Cultura e do VIII CONEX.

Consolidado como um dos principais espaços de diálogo regional, os eventos colocam em destaque as contribuições das mulheres nas dinâmicas sociais, culturais e comunitárias, além de reforçar o papel transformador da universidade pública na região. o CONEX e o Fórum já passaram pelos campi das cidades de Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Ilhéus e terá o seu encerramento no dia 12 de novembro em Jequié, que marca a estreia do campi Maria Felipa, inaugurado em 2026.

A edição deste ano tem como objetivo dar visibilidade ao protagonismo dos saberes locais. Em Jequié, as atividades buscam fortalecer o vínculo e promover o diálogo horizontal entre a comunidade acadêmica e a sociedade civil, envolvendo artistas locais, movimentos sociais e comunidades tradicionais.

Organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), o Fórum e o CONEX funcionam como polos de promoção e debate para a produção cultural que nasce e se desenvolve no interior da Bahia, estreitando os laços institucionais com o público externo através de uma perspectiva descentralizada.

A programação no campus contará com uma série de atrações gratuitas e abertas ao público, incluindo:

Mesas de debate e rodas de conversa pautando as políticas culturais regionais;

Intervenções artísticas e culturais de talentos locais e acadêmicos;

Oficinas práticas voltadas ao intercâmbio de experiências;

Apresentações de projetos de Arte e Cultura desenvolvidos nos territórios.

Ex-presidente do Coren-BA, é acusada de exigir R$ 10 mil de propina de empresa vencedora de licitação

Foto: Reprodução

A ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Gisele Paixão, e a então tesoureira da autarquia, Kátia Gama, são acusadas de exigir R$ 10 mil em propina de uma empresa contratada pelo Conselho por meio de concorrência pública. A denúncia foi feita pela empresária Vanessa de Oliveira e registrada na Ouvidoria do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sob o protocolo COFEN16817709061114522124. O caso foi revelado em setembro de 2023 pelo portal Gazeta da Semana.

“Quando já estávamos nos despedindo, a tesoureira Kátia informou que o aditivo seria liberado, mas que deste acréscimo eu teria que lhes repassar a quantia de dez mil reais, sendo que o valor total do aditivo em questão seria de R$ 17.500,00”, relatou Vanessa na denúncia.

Vanessa era a gestora, pelo lado da fornecedora, do contrato nº 021/2022, de sonorização e iluminação para um evento do Coren-BA. Segundo o relato, em 16 de novembro de 2022, por volta das 12h15, ela foi chamada de surpresa para uma reunião por chamada de WhatsApp com a então presidente e a tesoureira.

Aditivo com “pedágio”

Na conversa, a presidência teria feito exigências sobre o transporte de convidados que, segundo a empresária, iam muito além do previsto no contrato. Diante da insatisfação da fornecedora, a própria presidente teria sugerido um aditivo contratual de R$ 17.500.

Foi nesse momento que, segundo Vanessa, veio a cobrança dos R$ 10 mil, acompanhada da garantia de que alguns itens não seriam fiscalizados. A empresária afirma que recusou na hora, respondeu que não repassa valores a servidores públicos e se comprometeu a aplicar todo o recurso no evento, com prestação de contas.

Pagamento travado

A pressão, segundo o relato, não parou aí. Logo após a emissão da nota fiscal e o aceite do fiscal do contrato, a tesoureira teria ligado de novo, desta vez pedindo um boleto bancário para receber o valor já no dia seguinte.

Com a nova recusa, a empresa diz ter passado a enfrentar atraso no pagamento. O contrato previa quitação em até dez dias após o evento, mas, segundo a empresária, foram 15 dias só para a tesoureira voltar a atender suas ligações.

“A mesma reforçava que o atraso dependia de liberações do valor, para me obrigar ao repasse de valores solicitados. Reforcei que todos os valores disponíveis foram usados em prol do evento, que o contrato foi proveniente de concorrência pública e que não faria este repasse”, afirmou Vanessa. Segundo ela, o dinheiro só foi pago depois que avisou a presidente e a tesoureira de que levaria o caso ao Cofen.

Denúncia parada no Cofen

A manifestação foi registrada em 17 de abril de 2023, endereçada à então presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, junto com um documento assinado com a relação dos serviços prestados no empenho. A Ouvidoria informou que encaminhou o caso à Presidência do Conselho Federal e que reabriria a demanda ao receber resposta. No sistema, porém, a manifestação aparece como concluída, sem qualquer registro público de apuração ou de providências.

Dois investigados por estupro de vulnerável são presos em Jequié pela Polícia Civil/DEAM

Polícia Civil da Bahia/DEAM Jequié

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié), cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié em desfavor de J.C.G.S.  e M.M S.R , investigados pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

A prisão foi realizada no centro de Jequié, após diligências policiais que resultaram na localização dos investigados J.C.G.S, de 53 anos de idade e  M.M.S.R  de 57 anos de idade. Após a devida identificação e confirmação da ordem judicial em aberto, foi dado cumprimento ao mandados de prisão preventiva.

O caso envolve a prática de atos libidinosos com duas irmãs menores de  idade, atualmente com 16 e 17 anos de idade, sendo que uma delas estava em regime de abrigamento, enquanto a outra estava sob a guarda judicial da esposa de  M.M.S.R. Este investigado se defende informando ser poligâmico, por autorização de sua dogmática religiosa.

O crime praticado por M.M.S.R passou a ocorrer desde meados de 2022, época em que a menor tinha 13 anos de idade, e os abusos perduraram  por aproximadamente 04 anos.
Com relação ao delito praticado por J.C.G.S., sabe-se que ele se valeu da função de motorista do Abrigo infantil, onde a menor estava acolhida.

Os presos foram conduzidos à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Feira de Economia Criativa volta a acontecer em Jequié de 27 a 29 deste mês

Produtor cultural Alysson Andrade, entrevista na JRTV Web

 

A organização da FEC 22 (Feira de Economia Criativa do Território Médio Rio das Contas), se ultima preparativos para a 2ª edição do evento que estará acontecendo em Jequié dias 27, 28 e 29 de novembro, com acesso livre do público, no estacionamento  do Centro de Cultura de Jequié.

O projeto FEC 22 é uma iniciativa do gestor e produtor cultural Alysson Andrade [entrevista a seguir].   O projeto contemplado nos editais de Política Nacional Aldir Blanc Bahia, e tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretária de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

 

DNIT anuncia liberação do tráfego na BR-324 em Simões Filho para a noite desta quinta (4)

Retenção do tráfego de veículos atingiu cerca de 20 km

 

Após a abertura de uma cratera na BR-324, altura do km 603, em Simões Filho, na terça-feira (2/11), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirma que concluída as obras de restauração, o trecho, será liberado na noite desta quinta (5), antecipando a previsão inicial prevista para  sábado (7).

Na manhã de segunda-feira (2), chegou a ser registrada fila de aproximadamente 20 km de extensão na via. De acordo com o DNIT, as fortes chuvas registradas na semana passada, aliadas à obstrução de um dispositivo de drenagem, provocaram o carreamento de partículas finas do solo, resultando no surgimento de um buraco visível na pista e na instabilidade do aterro de acesso ao viaduto.

As equipes técnicas atuaram na reconstrução da estrutura inferior do aterro. Embora veículos leves tenham sido liberados temporariamente por uma das faixas durante a terça-feira, o uso de maquinário pesado para a recomposição do pavimento exigiu a interdição total da pista principal sobre o viaduto. A medida tem como objetivo “garantir a segurança dos trabalhadores e motoristas”.

“A interdição total do trecho sobre o viaduto é indispensável para garantir a segurança dos trabalhadores e dos motoristas durante a recomposição integral do pavimento,” informou o DNIT em nota enviada a imprensa.

Operação Finados: PRF mostra redução na gravidade dos acidentes mesmo com aumento de 15% na movimentação de veículos

Divulgação PRF

 

A Operação Finados 2026 encerrada às 23h59 de segunda-feira (02/11) pela Polícia Rodoviária Federal-PRF, na Bahia registrou durante quatro dias 45 acidentes de trânsito, sendo 12 graves, deixando 44 pessoas feridas e 5 mortos. A fiscalização de trânsito e o combate à criminalidade nos trechos críticos das rodovias federais que cortam o estado.

Apesar de a movimentação de veículos ter registrado um aumento médio de 15% em relação aos dias normais, os dados indicam uma redução significativa na gravidade das ocorrências na comparação com o feriado equivalente de 2025 (31/10 a 03/11), quando foram computados 36 acidentes (17 graves), 52 feridos e 6 óbitos.

  • Rodovias mais acidentadas: BR-116 (13 acidentes), BR-324 (9), BR-101 (7) e BR-242 (5).
  • Municípios com mais registros: Vitória da Conquista (5 acidentes), Barreiras (4), Feira de Santana (4), Jequié (4), Candeias (2), Entre Rios (2) e Salvador (2).
  • Distribuição diária: O sábado (31/10) concentrou o maior volume de ocorrências (16), seguido pelo domingo (11), segunda-feira (10) e sexta-feira (8).

De acordo com o levantamento da PRF, a ausência de reação do condutor figurou como a principal causa determinante dos acidentes, acompanhada por excesso de velocidade, acesso à via sem observar a presença de outros veículos, condutor dormindo ao volante e embriaguez. As colisões traseiras e frontais foram as tipologias mais frequentes.

Audiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro Luiz Fux conduziu nesta terça-feira (3/11), na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública para discutir os impactos da proibição das apostas online (bets) no Brasil. Na abertura dos trabalhos, Fux ressaltou a importância do debate público sobre o tema e destacou dados reunidos durante a primeira audiência sobre as bets, realizada em novembro de 2024.

Segundo o ministro, os elementos apresentados na primeira audiência serão considerados na análise dos processos relacionados à matéria, e agora novos segmentos serão ouvidos, como a Associação Brasileira de Supermercados, tendo em vista que o setor registrou um incremento nas vendas após a proibição das apostas online. A realização da segunda audiência decorre de novos questionamentos jurídicos após a edição da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu as bets no país.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux para ampliar a análise dos argumentos apresentados em processos sobre o tema. Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionam dispositivos da Lei 14.790/2023, conhecida como Lei das Bets, responsável pela regulamentação da atividade. Outras quatro ADIs propostas após a edição da MP 1.394/2026.

Principais pontos discutidos

  • Posição dos clubes: Representantes de onze clubes de futebol participaram da audiência para defender o mercado regulado e alertar sobre perdas financeiras severas.
  • Impacto econômico: O Flamengo, por exemplo, estimou que a proibição pode gerar uma perda de cerca de R$ 430 milhões e afetar até 1,2 mil empregos, além de prejudicar o financiamento de esportes olímpicos mantidos por diversas agremiações.
  • Argumentos dos clubes: Dirigentes e advogados apontaram a quebra de segurança jurídica em contratos firmados com empresas do setor e argumentaram que a ausência de regulação dificulta o combate à manipulação de resultados.
  • Posição do governo: O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, defenderam a medida destacando problemas sociais graves associados ao vício em jogos, endividamento das famílias e a proximidade do setor com o crime organizado.
  • Posição do STF: O ministro Luiz Fux indicou no início da sessão ser, no momento, favorável ao banimento das bets, ressaltando os danos sociais e o lucro extraído da vulnerabilidade dos apostadores.

Ao rebater críticas de que esta convocação teria privilegiado empresas do setor e clubes de futebol, favoráveis às bets, Fux destacou que, na primeira audiência, mais de 50 especialistas, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil foram ouvidos ao longo de dois dias. Na ocasião, os expositores apresentaram estudos e relatos sobre as consequências das apostas para a saúde mental e física, a organização familiar e a economia. Entre os temas debatidos estavam a ludopatia, caracterizada pelo comportamento compulsivo em relação aos jogos, o endividamento das famílias e os riscos sociais associados à atividade.

O ministro também mencionou os riscos relacionados à dependência, à desintegração familiar e a situações extremas de vulnerabilidade, como o suicídio e a violência contra a mulher. Ele reforçou que o modelo de exploração dos jogos de azar obtém lucro a partir da vulnerabilidade dos próprios apostadores.  “A  exploração dos jogos constitui uma atividade que extrai seu lucro a partir da incapacidade das pessoas entenderem, são protagonistas inconscientes do seu próprio drama”, afirmou o relator da matéria.

Estiveram inscritos na audiência, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Grêmio,  Vitória, Ponte Preta, Guaraní e Portuguesa.

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem discutir redução da maioridade

Crédito: Agência Senado

 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3/11), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública sem a emenda que reduzia para 16 anos a maioridade penal. Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à promulgação.

A votação ocorreu depois de um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade, que levou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a PEC da pauta em 15 de outubro. O tema não estava no texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e surgiu por meio de emendas apresentadas no plenário.

Na sessão desta terça, os senadores rejeitaram a inclusão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na PEC da Segurança. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), pediu que as emendas fossem discutidas em outra proposta.

Para isso, foi colocado em votação no plenário um requerimento e transformadas as emendas em PECs anônimas, que serão enviadas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O placar foi de 38 votos a favor da tramitação paralela e 36 contra.

O que prevê a PEC

A PEC da Segurança prevê mecanismos de integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo forças-tarefa conjuntas, compartilhamento de informações e provas e operação integrada de sistemas. O texto também amplia as atribuições da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que poderá atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.

A PEC prevê regras mais rigorosas para líderes e integrantes de facções criminosas, organizações paramilitares e milícias, com medidas relacionadas à posição hierárquica dos envolvidos.

Motocicleta com adulteração dos sinais identificadores apreendida pela PRE na BA-650 em Itagibá

 

Durante patrulhamento ostensivo e preventivo na BA-650, km 58,  trecho entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, policiais militares do 3º Pelotão/Jeq da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Itabuna, abordaram na segunda-feira (2/11), uma motocicleta que apresentava indícios de irregularidade na identificação.

Durante a fiscalização, consultas ao sistema SENATRAN apontaram divergência entre a placa ostentada e as características do veículo. A placa correspondia a uma Honda CG 125 Fan, de cor preta, enquanto a motocicleta abordada era da marca Suzuki, de cor prata. Os policiais militares também constataram que a numeração do chassi estava suprimida. Diante das irregularidades, o condutor e a motocicleta foram apresentados à Delegacia Territorial de Jequié para adoção das medidas legais cabíveis.