Bamin suspende construção da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia

A Bamin informou em nota pública que está suspendendo obras de construção no trecho entre os municípios de Uruçuca e Ilhéus. Revela a empresa, que ainda assim manterá os serviços de manutenção e as obrigações socioambientais do Projeto Integrado Pedra de Ferro. Segundo a empresa, o Grupo ERG, responsável pela concessionária, busca novos investidores para dar continuidade à obra.

Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como a 1ª obra do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em julho de 2023, o projeto previa 537 quilômetros de extensão com um investimento estimado em R$ 1,1 bilhão.

A Bamin adquiriu o trecho ferroviário em 2021, com um lance de R$ 32,73 milhões. À época, a empresa foi a única a apresentar lance no certame e o valor de outorga oferecido foi exatamente o mínimo determinado pelo governo. A concessão era válida por 35 anos e o empreendimento seria tocado com investimento 100% privado.

Leia a íntegra da nota da Bamin: 

“A BAMIN, empresa subsidiária do Grupo ERG, informa que o contrato de obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL I), no trecho entre os municípios entre Uruçuca e Ilhéus, será desmobilizado a partir do dia 31 de Março de 2025, concluindo a fase inicial da construção da ferrovia, iniciada em 2023. Até o momento, a ERG investiu R$ 784 milhões na ferrovia, desde o início da concessão em 2021. É importante informar que, mesmo com a finalização deste contrato, os serviços de manutenção serão mantidos e todas as obrigações socioambientais relacionadas ao Projeto Integrado Pedra de Ferro continuarão a serem executadas. A ERG permanece em busca de investidores que possam apoiar a implantação do projeto”.

Jerônimo justifica aumento da alíquota do ICMS sobre compras online a partir desta terça, 1º

A Bahia está entre os dez estados que decidiram elevar a taxa de 17% para 20% na alíquota do ICMS sobre compras online, sobre produtos vendidos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A mudança entra em vigor a partir desta terça-feira (1º).

Na avaliação do governador Jerõnimo Rodrigues (PT), em entrevista coletiva na segunda-feira (31), na Associação Comercial da Bahia-ACB, a medida se justifica como uma resposta a demandas da indústria e do comércio.

“Existem temas muito duros. Enquanto vocês sobrevivem do retorno do capital investido, nosso capital é o voto e o voto precisa ser bem equalizado com os segmentos. Agradar um segmento e a população ficar contra a gente é muito difícil. A população entende o que bate no bolso dele, da mesma forma com os empresários”, afirmou Jerônimo..

O governador destacou que a concorrência com produtos importados de baixo valor afeta empresários locais, o que motivou a decisão de reajustar a taxa. “Há um tema, por exemplo, das importações de produtos de baixo valor, que machuca bastante quem faz investimentos aqui. A concorrência é muito forte e nós recebemos uma demanda do setor da indústria e do setor do comércio para poder rever os valores de impostos sobre estes produtos e nós vamos fazer aqui na Bahia”, contou.

“A taxa de impostos é de 17% e nós estamos elevando para 20% para poder atualizar, uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre produtos nacional e estadual é uma alíquota de 20,5%. Então, assim como vocês estão demonstrando que tem que ter coragem e boa vontade, nós também temos que fazer. Eu quero mais uma vez me aliar nesse movimento”, emendou.

A nova taxação será aplicada a compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 288,05), representando, na prática, um acréscimo estimado de R$ 10 para os consumidores baianos.