O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ingressou com pedidos de liminar para garantir o pagamento dos direitos autorais das festas juninas de 2026 nos municípios de Amargosa, Dias D’Ávila, Itabuna, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.
De acordo com o órgão, a estimativa de arrecadação dos direitos autorais apenas destes eventos é de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Um levantamento feito pelo escritório mostra que o estado aparece em segundo lugar no ranking inadimplência por direito autoral de execução pública musical em festas juninas em 2025.
De acordo com o Ecad, a temporada junina representa uma das principais fontes de remuneração do ano para autores ligados ao repertório nordestino e às tradições populares brasileiras.
Do valor arrecadado com os direitos autorais, 85% são destinados diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares de direitos autorais; 6% ficam com as associações de música da gestão coletiva e 9% são destinados ao Ecad para seus custos operacionais.
O órgão ressalta que a legislação brasileira (Lei 9.610/1998) prevê o pagamento de direitos autorais sempre que houver execução pública de músicas, independentemente de os eventos serem gratuitos ou promovidos pelo poder público.
A inadimplência prejudica diretamente os artistas e compositores criadores das obras executadas durante os festejos, que deixam de receber a remuneração devida pelo uso público de seu trabalho.
“A Bahia possui uma das maiores tradições juninas do país, mas também enfrenta um cenário preocupante de inadimplência no pagamento de direitos autorais. É fundamental que o poder público cumpra sua obrigação legal de realizar o licenciamento musical e efetuar os pagamentos devidos, garantindo que artistas e compositores recebam pela utilização de suas obras tocadas durante os festejos”, afirma Fabio Cunha, gerente do Ecad no estado da Bahia.
O Ecad ainda divulgou o ranking das músicas mais tocadas em shows de Festas Juninas no país que pagaram direitos autorais em 2025. Na lista, é possível encontrar canções de Falamansa, Zé Ramalho, Alceu Valença, Dominguinhos e Gonzagão.
1 Festa na roça – Palmeira / Mario Zan
2 Olha pro céu – Gonzagão / Jose Fernandes de Carvalho
3 Frevo mulher – Zé Ramalho
4 Fogo sem fuzil – Gonzagão / Jose Marcolino
5 Pagode russo – Joao Silva / Gonzagão
6 Xote dos milagres – Tato
7 Olhinhos de fogueira – Luiz Fidelis
7 O xote das meninas – Zé Dantas / Gonzagão
8 Anunciação – Alceu Valença
9 Eu só quero um xodó – Anastácia / Dominguinhos
10 Espumas ao vento – Accioly Neto
Fonte: Bahia Notícias