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Defesa Civil de Jequié divulga Plano de Contingência Municipal em audiência pública

Foto; Divulgação Ascom PMJ

 

O Plano de Contingência Municipal foi apresentado na manhã desta terça-feira (10), em audiência pública no auditório da Centro de Educação em Tempo Integral Ademar Vieira,  organizada pela Prefeitura de Jequié, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

O Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil. é um documento estratégico que organiza e orienta as ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação frente aos principais desastres naturais que impactam o município, como deslizamentos, alagamentos e inundações. O documento, dividido em quatro eixos, será válido para o final deste ano e para o ano de 2025 e, entre os pontos apresentados destacaram-se as ações que deverão ser desempenhadas por cada secretaria e órgãos externos, pertencentes ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além disso, também foram sanadas dúvidas dos presentes com relação ao trabalho da Defesa Civil.

Durante a audiência foram repassadas  explicações sobre o funcionamento do sistema alarme por sirenes, implantado pela CHESF no entorno da Barragem da Pedra e demais localidades que ficam na área de abrangência, as rotas seguras, os pontos de apoio caso os alagamentos ocorram e como funciona o envio de alertas.

Estiveram presentes, o secretário de Governo, Vagner Amparo,  secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes;  coordenador da Defesa Civil, Murilo Bulhões;  comandante do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros,  tenente-coronel, Bruno Fanelli;  comandante do 3° Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual, capitão, Jairo Lopes Celestino;  comandante da Guarda Municipal, Adernil Fraga; Gilvan Mota de Souza, da Ambioverde Consultoria Ambiental; representantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado, CIPE Central, Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Cultura e Turismo, dentre outros.

Protocolo é assinado na Alba entre SPM e diversas instituições para o enfretamento à violência política de gênero

Foto: Divulgação SPM

 

Como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) assinou, nesta terça-feira (10), o Protocolo para fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado da Bahia, notadamente a Polícia Civil, no enfrentamento aos crimes de violência política de gênero durante e após o período eleitoral.

O documento foi assinado na Audiência pública sobre Violência política de gênero, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). O protocolo foi firmado envolvendo também a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP); a PEM; a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Dentre outros fatores, está prevista a criação de protocolos comuns de atendimento, de forma presencial ou online, às vítimas de violência política de gênero, inclusive para as ocorrências que envolvam eleições municipais e mandatos de prefeitas e vereadoras, onde é mais fácil o acesso à Polícia Civil local para a comunicação do crime.

Participaram da audiência pública, a secretária das Mulheres do Estado, Nessa Cadore,  delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a presidenta da Procuradoria Especial das Mulheres na Alba, Fabíola Mansur as deputadas estaduais Cláudia Oliveira, Fátima Nunes, Olívia Santana, Soane Galvão Ludmila Fiscina; Bárbara Coelho, dirigente da APUB-Sindicato; a defensora pública Cristina Ulm; Ana Carolina, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); as superintendentes da SPM, Luciana Mota e Camilla Batista; Anabel Brito, representando o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM); o deputado estadual Robinson Almeida; Nelson Gaspar Alvarez Pires Neto, representante da Secretaria de Segurança Pública (SSP); e o procurador Regional Eleitoral Auxiliar Cláudio Gusmão, dentre outras autoridades.

Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar condicionalidades de saúde

 

Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o dia 30 deste mês, para atualização das condicionalidades de saúde do segundo semestre de 2024 e garantia da continuidade do recebimento do benefício.

A realização do pré-natal, a atualização do calendário vacinal e o acompanhamento do estado nutricional das crianças fazem parte da agenda de saúde do programa federal e garante a manutenção do benefício. Para atualização, o beneficiário deve apresentar cartão do NIS, RG ou CPF, a caderneta de saúde da criança e a caderneta da criança de 0 a 07 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes compareçam aos locais de atualização.

Prefeitura de Jequié exonera em caráter preventivo servidora citada na “Operação Overclean” da PF

 

Logo em seguida a repercussão da “Operação Overclean”, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, onde foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, na investigação de uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, a prefeitura de Jequié, divulgou nota pública [íntegra abaixo], na qual, divulga a “exoneração em caráter preventivo”, da servidora Kaliane Lomanto Bastos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo Coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, citada na ação.

A nota pública da prefeitura de Jequié tem o seguinte teor:

“A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, informa que na manhã desta terça-feira, 10, tomou conhecimento, através da imprensa, do suposto envolvimento de uma servidora lotada na referida Secretaria em investigações conduzidas pela Polícia Federal, relacionadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Até o momento, a administração municipal não foi formalmente notificada sobre o caso, mas está acompanhando o desenrolar das apurações com seriedade e responsabilidade.
Em caráter preventivo, a servidora mencionada foi exonerada de suas funções, de modo a permitir que tenha plena oportunidade de apresentar sua defesa. Também foi instaurada uma sindicância para apurar responsabilidades e possíveis danos ao erário. A Prefeitura de Jequié reforça seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, esperando que o caso seja devidamente elucidado pelas autoridades competentes, sempre pautada no respeito aos princípios legais e constitucionais”.

Parfor convoca aprovados para matrícula nos cursos de licenciatura em Educação Quilombola e do Campo

 

Por meio de dois Editais, a Uesb está convocando os candidatos aprovados nas seleções para os cursos de segunda licenciatura em Educação Quilombola e Educação do Campo, do Parfor Equidade, respectivamente. Os nomes dos aprovados podem ser acessados no Anexo 1 dos referidos documentos.

Os aprovados no curso de Educação Quilombola deverão comparecer à Secretaria da Parfor do Campus de Jequié, no Órgão de Educação e Relações Étnicas da Uesb (Odeere), localizado na Rua João Rosa, Jequiezinho, e os aprovados no curso de Educação do Campo deverão comparecer à Secretaria da Parfor do Campus de Itapetinga, na Sala da Coordenação Setorial do Programa Especial de Formação de Professores, ambos nos dias 11 ou 12 de dezembro, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas. A lista de documentos necessários para o procedimento pode ser conferida nos respectivos Editais, no site da Uesb.

Fonte: Ascom Uesb

Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematoma

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada de terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente segue com acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os médicos informaram na manhã desta terça, em coletiva de imprensa que o quadro de saúde do presidente “evoluiu bem”, após a cirurgia de emergência. Sem sequelas, Lula permanecerá em observação na UTI por 48 horas

A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. No fim da tarde de segunda-feira (9),  Lula se queixou de dores na cabeça, após o encontro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. Ele foi examinado na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, sendo posteriormente transferido para a unidade de São Paulo do complexo hospitalar, onde foi realizado o procedimento, sem intercorrências, que durou cerca de duas horas.

Operação da PF em cinco estados e investigações chegam a 7 cidades baianas

Foto: Dinheiro apreendido no apartamento de um dos presos em Salvador (Foto: Reprodução)

Pelo menos 15 pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), durante uma operação em cinco estados contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Batizada de “Operação Overclean”, a operação faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União.

Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Na Bahia, os mandados foram cumpridos nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Jequié, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de São João e Wagner.  Foi divulgado que dos 59 mandados judiciais 26 foram cumpridos em Salvador. Entre os presos estão José Marcos Moura, empresário conhecido como “Rei do Lixo”. Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana; Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed). Na casa de Flávio Henrique, em Salvador, foi encontrada e apreendida uma sacola com quantia não informada de dinheiro.

Consta também da relação de dos investigados, cujas prisões foram determinadas:

Clebson Cruz de Oliveira – Ex-sócio de Fábio Rezende Parente nas empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Qualymulti Serviços Eireli e Olgarena Comercial Ltda., foi funcionário da Larclean Saúde Ambiental Ltda. E de filial da P.A.P. Saúde Ambiental (empresa que teve como sócio administrador e responsável Pedro Alexandre Parente Júnior, pai dos irmãos investigados).

Fábio Netto do Espírito Santo – Apontado pela PF como atuante no Município de Senador Canedo/GO.

Orlando Santos Ribeiro – Atuava no Município de Itapetinga/BA.

Francisco Manoel do Nascimento Neto – Atuava no Município de Campo Formoso/BA.

Kaliane Lomanto Bastos – Coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente da municipalidade, como integrante da organização que atua no município de Jequié/BA.

Claudinei Aparecido Quaresemin – Braço da ORCRIM no Tocantins.

Itallo Moreira de Almeida –  Braço da ORCRIM no Tocantins.

Evandro Baldino do Nascimento – Empresário de Goiás do ramo da construção, atua fornecendo sustento logístico e operacional à ORCRIM, ocupando uma posição estratégica, embora não ocupe posição de liderança, promove ações que fortalecem a estrutura da ORCRIM, contribuindo para a manutenção de suas atividades ilícitas.

Geraldo Guedes de Santana Filho – sócio da A G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA, DE EVENTOS LTDA (FOCCUS PRODUCOES) e atua como uma espécie de funcionário de ALEX PARENTE, “executando funções de contabilidade, secretariado, além de tratativas diretas com agentes do setor público envolvidas nos contratos firmados com a LARCLEAN.

Diego Queiroz Rodrigues – Atuava no Município de Itapetinga/BA.

Ailton Figueiredo Souza Junior – Braço operacional do grupo criminoso em Lauro de Freitas/BA.

Iuri dos Santos Bezerra – Braço da orcrim que atuava no DNOCS, na Coordenadoria Estadual na Bahia (CEST-BA).

Na cidade de Campo Formoso, um dos alvos de prisão foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) e foi secretário-executivo da prefeitura, que é comandada pelo irmão de Elmar, Elmo Nascimento.

A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.

Operação Overclean prende em Salvador ex-coordenador do DNOCS e servidor da Secretaria Estadual de Educação

Busca e apreensão em endereços de luxo em Salvador (foto: redes sociais)

 

Duas pessoas foram presas, nesta terça-feira (10), durante a deflagração da Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na Bahia.

Os presos são Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). A ação foi coordenada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Em Salvador, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de luxo, incluindo o Edifício Porto Trapiche, na Avenida Contorno, o Condomínio Mansão Saint Laurent, no Itaigara, e os edifícios Salvador Shopping Business e Thomé de Souza, no Caminho das Árvores.

Além das prisões, foram sequestrados R$ 162,3 milhões em bens provenientes das fraudes, incluindo aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi determinado o afastamento de oito servidores públicos envolvidos no esquema.

A Operação Overclean abrange cinco estados – Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás – e continua em andamento, com o objetivo de desmantelar a organização criminosa e recuperar os recursos públicos desviados.

Desembargador Sérgio Cafezeiro será homenageado na próxima sexta-feira (13)

Foto: Divulgação Ascom

 

O Tribunal de Justiça da Bahia se destaca no ranking dos tribunais que mais julgaram processos em 2024, estando em segundo lugar no país, atrás apenas do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Metas do TJBA presidida pelo Desembargador Sérgio Cafezeiro e composta por servidores do TJ-BA tem uma contribuição destacada neste resultado.

Desde a gestão do Desembargador Nilson Castelo Branco à frente do Tribunal, o desempenho e performance dos níveis alcançados pela Corte de Justiça Baiana são destaque. O trabalho do Desembargador Cafezeiro à frente da Comissão é reconhecido nacionalmente e por seus colegas da Corte.

Nesta sexta feira (13), às 10:00, o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia ficará pequeno para abrigar a legião de amigos e colegas que irão abraçá-lo, atendendo o Convite do Presidente do Poder Legislativo da Bahia, Deputado Estadual Adolfo Menezes, por conta da Iniciativa do Deputado Estadual Roberto Carlos, autor do projeto que concederá, ao jequieense Sérgio Cafezeiro a maior honraria do Estado da Bahia a Comenda 2 de Julho.

Operação Overclean busca desarticular desvio de recursos públicos; PF adentrou imóveis em Jequié

Foto: Imprensa PF

 

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.

Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Pelo menos dois endereços em Jequié tiveram a presença de viatura e equipe da Polícia Federal, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (10). Ainda não foi divulgado oficialmente o que estava sendo buscado.

Um desses endereços na Rua Nestor Ribeiro. Os policiais encontram a casa fechada, sem nenhuma pessoa no seu interior. Cumprindo protocolo, os policiais solicitaram o testemunho de populares, para romper o cadeado do portão e a fechadura da porta para adentrarem no imóvel. Do local teria sido retirado num notebook.

Atualização: O Blog Jequié Repórter explica com o intuito de dirimir possíveis dúvidas, que o imóvel anteriormente destacado  na Rua Nestor Ribeiro, não tem relação com o domicílio onde foi desencadeada a ação da Polícia Federal na manhã desta terça, 10.