Publicidade

Publicidade

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

Wilson Novaes 12/12/2024

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O projeto segue para o Senado.

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  no Código Penal.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.

Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mineradora Vale avalia aquisição da Bahia Mineração (Bamin); investimentos R$ 30 bi

Wilson Novaes 12/12/2024

 

A mineradora Vale, uma das maiores do mundo no setor de extração de ferro, está avaliando a aquisição da Bahia Mineração (Bamin). O projeto, controlado pela Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, exige investimentos estimados em R$ 30 bilhões. Durante entrevista coletiva em Nova York, no último dia 3, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, confirmou que a empresa está realizando uma análise detalhada, mas destacou que ainda não há qualquer decisão sobre o investimento. A Bahia Mineração é responsável pela operação da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité, na Bahia, além de outros ativos estratégicos. O projeto também inclui um trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), fundamental para o escoamento da produção, e o Porto Sul, em Ilhéus, utilizado para o embarque do minério de ferro.

A localização da Bamin no sudoeste da Bahia é considerada estratégica devido à proximidade com infraestrutura logística que conecta a produção ao mercado internacional. A conclusão da ferrovia e a integração com o porto são pontos centrais para a viabilidade econômica do empreendimento. Gustavo Pimenta, presidente da Vale, explicou que a avaliação da Bamin faz parte das práticas usuais da companhia. “Não há um grande projeto de minério de ferro no Brasil que não avaliem. Temos que olhar dada nossa posição de mercado e infraestrutura”, afirmou. Apesar disso, ele reforçou que o processo não implica em compromisso ou aprovação de investimentos no momento.

Embora a Bamin tenha grande potencial como player global no setor de minério de ferro, a negociação envolve diversos fatores. Além do custo elevado do investimento, a Vale precisa considerar as condições de mercado, as estratégias de seus acionistas e possíveis implicações ambientais e sociais associadas ao projeto.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o governo federal estaria pressionando para que a Vale assuma o controle da Bamin, uma vez que o sucesso do projeto está diretamente ligado ao desenvolvimento da infraestrutura no estado da Bahia e à geração de empregos. O projeto da Bamin requer aproximadamente R$ 30 bilhões em investimentos, valor que abrange melhorias na infraestrutura logística, expansão da produção e adequação ambiental.

A conclusão da Ferrovia Oeste-Leste é especialmente relevante para o transporte eficiente do minério até o Porto Sul, de onde será exportado para o mercado externo. A região de Caetité, onde está localizada a mina Pedra de Ferro, possui grandes reservas de minério de ferro, mas ainda enfrenta desafios econômicos. A concretização do projeto poderia representar um impulso significativo para a economia local, gerando emprego e renda.

Fonte: O Antagônico

Papai Noel no Golden Mall: Magia de Natal para Toda a Família!

Wilson Novaes 12/12/2024

 

 

Nos dias 20, 21 e 22 de dezembro, o Golden Mall se tornará o ponto de encontro da magia e alegria natalina com a presença especial do Papai Noel! A partir das 19h, o bom velhinho estará esperando para encantar as crianças, tirar fotos inesquecíveis e ouvir cada pedido que fará os corações baterem mais forte nesta época do ano.

Prepare-se para viver momentos únicos com sua família em um cenário especialmente preparado para espalhar a magia do Natal. Entre laços brilhantes, luzes cintilantes e toda a atmosfera mágica que só o Golden Mall pode oferecer, você e sua família terão a chance de criar memórias que vão durar para sempre.

Além disso, o encontro com o Papai Noel é uma oportunidade imperdível de compartilhar a alegria do Natal com os pequenos, garantir fotos cheias de emoção e, quem sabe, descobrir o segredo do trenó mais famoso do mundo!

Quando? Dias 20, 21 e 22 de dezembro
Horário: A partir das 19h
Onde: Golden Mall

Não fique de fora dessa experiência mágica! Traga seus filhos, amigos e quem mais você ama para viver o verdadeiro espírito natalino com a gente. O Natal do Golden Mall espera por você!

Presa em Jequié no âmbito da Operação Overclean deixa o Conjunto Penal; entenda

Wilson Novaes 12/12/2024
Conjunto Penal de Jequié (Foto: Reprodução)

 

A única pessoa presa em Jequié, no âmbito da Operação Overclean, engenheira civil Kaliane Lomanto Bastos, teve a sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, pelo juiz da 2ª Vara Federal de Salvador, Fábio Moreira Ramiro, em despacho ocorrido na tarde desta quinta-feira (12). A suspeita estava desde a deflagração da operação no Conjunto Penal de Jequié, até ser deferido pela justiça, pedido feito pelo seu advogado Dr. Walmiral Marinho, sob a argumentação do seu estado de saúde e da necessidade de cuidados médicos especiais por ser portadora de doença autoimune.

A Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, MPF (Ministério Público Federal), Receita Federal e a CGU (Controladoria Geral da União.
na manhã desta terça-feira (10), teve como finalidade identificar as ramificações de uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórios, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, tendo movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Desse montante, parte é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Dezesseis envolvidos continuam presos.

Unum Corpus: 18 prisões, 32 buscas e apreensões no território de identidade de Jequié

Wilson Novaes 12/12/2024
Foto: Divulgação Polícia Civil (9ª Coorpin)

 

A Polícia Civil da Bahia, deflagrou nesta quinta-feira (12), mais uma fase da operação Unum Corpus atingindo mais de 400 municípios baianos. Foram cumpridas diversos mandados de busca e apreensão e mandados de prisão no interior baiano. No território de identidade de Jequié foram cumpridas 18 prisões e 32 buscas e apreensões. As prisões e as buscas ocorreram nas cidades de Jequié, Jitaúna, Maracás, Jaguaquara e Manoel Vitorino.

Em Jequié 12 pessoas foram presas no âmbito da Operação inclusive quatro dos presos com envolvimentos em homicídios na cidade. Durante as diligências foi apreendida uma pistola .40 vinculada a prática de três homicídios.

A ação ocorreu no cumprimento de um local em Jequié onde eram confeccionados diversos tipos de documentos falsos. Durante as buscas também foram apreendidas pinos de cocaína no bairro do Curral Novo, sendo a proprietária do entorpecente autuada em flagrante delito.

A Policia Civil de Jequié também participou de operações da PCPR para desbaratar grupo envolvido em estelionato virtual, quando foram apreendidos cerca de R$15.000,00.

Em Manoel Vitorino foi cumprido Mandado de autor de uma tentativa de feminicídio ocorrido no ano de 2014 na cidade de Itagiba, cuja sentença estabelecia uma pena de 14 anos de reclusão.

A equipe da Policia Civil em Maracás logrou êxito em cumprir Mandado de Prisão Preventiva contra autor de homicídio.

Em Jitaúna,  autora de violência doméstica foi presa pela equipe da Policia Civil em virtude de cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva.

Alvos foram alcançados também fora do Estado da Bahia.

Jerônimo promove três mudanças de titularidade em seu secretariado

Wilson Novaes 11/12/2024
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Crédito: Feijão Almeida/GOVBA

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças no seu governo em três secretarias e na Chefia de Gabinete do Governador. André Curvello deixa a Secretaria de Comunicação após mais de uma década no comando da pasta.

Segundo o que é especulado nos bastidores da política, com um orçamento estimado em R$ 140 milhões, a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia virou alvo de disputa entre os aliados do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos do PT.

Segundo aliados de Rui, a articulação para retirada de Curvello da Secom, partiu de Lucas Reis, chefe de gabinete do senador Wagner, que pleiteia chegar à Câmara dos Deputados em 2026, e do presidente do PT na Bahia, Éden Valadares.

Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas.

O novo chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025. Ambos são do PCdoB.

Salário Mínimo será R$ 1.509 em 2025

Wilson Novaes 11/12/2024

 

 

O Governo Federal confirmou que o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.509. Esse reajuste promete influenciar diretamente a vida de milhões de trabalhadores no Brasil, sendo um elemento crucial para manter o poder de compra das famílias e combater as desigualdades sociais. Além disso, o novo valor terá reflexos diretos nos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e pensões, impactando significativamente quem depende desses recursos.

O aumento do salário mínimo gera diversos benefícios, particularmente para os trabalhadores formais cujos rendimentos estão atrelados a esse patamar. Um dos principais efeitos é o aumento do poder de compra desses trabalhadores, o que, por sua vez, impulsiona o consumo de bens e serviços. Para os beneficiários de programas sociais, o reajuste garante uma atualização mínima nos valores pagos, já que muitos desses benefícios são calculados com base no salário mínimo.

Além do impacto direto sobre os trabalhadores e beneficiários, o aumento do salário mínimo  também tem reflexos positivos nas economias locais. Em regiões onde uma grande parcela da população vive com rendimentos próximos ao salário mínimo, o reajuste pode dinamizar o comércio local, promovendo maior circulação de dinheiro nas comunidades. Dessa forma, o aumento funciona como um catalisador para o crescimento econômico, especialmente em áreas com menor poder aquisitivo.

Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe

Wilson Novaes 11/12/2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular).

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, explicou a médica Ana Helena Germoglio, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

A equipe explicou que o procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

Lula na terça (10) foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

Goleado pelo Pachuca o Botafogo é eliminado da Copa Intercontinental de Clubes 2024

Wilson Novaes 11/12/2024

 

Campeão da Libertadores e do Brasileiro, o Botafogo chegou com muita moral para a disputa da Copa Intercontinental – o Mundial de Clubes de 2024. Contra o Pachuca, do México, nesta quarta-feira (11), o Glorioso era considerado o franco favorito para avançar para a semifinal. No entanto, a equipe carioca não conseguiu impor o seu futebol e foi surpreendida com uma derrota por 3 a 0. Os gols foram marcados por Idrissi, Deossa e Rondón.

Agora, o Pachuca avança para enfrentar o Al-Ahly, do Egito, em partida válida pela semifinal da Copa Intercontinental. O jogo acontece no sábado (14), às 14h, também no estádio 974. O vencedor deste confronto pega o Real Madrid na grande decisão.

O técnico Arthur Jorge, decidiu poupar no time que iniciou a partida, os jogadores Alex Telles, Marlon Freitas, Savarino e Almada, levando o Botafogo a enfrentar dificuldades para se impor tecnicamente sobre o Pachuca, que pressionou e dificultou a saída de bola do adversário. O primeiro tempo da partida foi encerrado sem gols.

No começo do segundo tempo, o Botafogo começou desorganizado, errando passes na saída de bola, o que abriu espaço para o Pachuca abrir o placar com um golaço de Idrissi. O placar foi ampliado  aos 20, após um erro na saída de bola, através de Deossa e num contra-ataque, aos 34 Rondón deu número finais ao placar.

CCJ da Câmara Federal aprova proposta que institui o voto impresso nas eleições

Wilson Novaes 11/12/2024

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. O projeto também proíbe a adoção do voto puramente eletrônico.  A proposta, que muda a Lei das Eleições, segue para a análise do Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

De acordo com o texto, imediatamente após o encerramento da votação, 5% das urnas eletrônicas serão selecionadas aleatoriamente para a contagem pública dos votos. Essa escolha será feira por meio de sorteio público não-eletrônico, com a presença de representantes de partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades interessadas.

A urna será aberta pela mesa receptora diante dos fiscais, e cada voto será retirado individualmente do repositório e lido em voz alta. Em seguida, apresentado pelo membro da mesa para exame visual e subsequente registro no boletim de urna. Os resultados da contagem pública e sua comparação com os dados eletrônicos serão registrados em ata, assinada por todos os presentes, e disponibilizados ao público para consulta.

Se houver discrepância na amostragem entre a apuração eletrônica e a apuração pública, prevalecerá o resultado do escrutínio público. Uma nova amostragem, de 10% das seções eleitorais do País, será selecionada, para novo escrutínio.  Os votos conferidos serão guardados em urna com lacre assinado pelos participantes da apuração e preservados por um ano para eventuais recontagens.

“Ao adotar essa medida, o processo eleitoral brasileiro reforçará sua credibilidade, assegurando aos eleitores que os resultados refletem fielmente a vontade popular”, defendeu o relator, José Medeiros.  Segundo ele, a presença de diversas entidades durante a seleção e recontagem das urnas promove a participação cidadã e o controle social, “elementos fundamentais em uma democracia sólida”.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) questionou a votação da proposta. “A urna eletrônica é uma conquista democrática e civilizatória”, disse. “Não vejo o projeto como o fim do mundo, mas ele tem como substrato um ambiente de desconfiança na urna eletrônica”, criticou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias